Assim como havia se comprometido, em 30/6 a reitoria da Unesp divulgou em seu site as orientações para recebimento dos retroativos às pessoas que se desligaram da instituição, mas trabalharam em algum período pós-maio/2016, como é o caso de servidores/as que se demitiram ou aposentados/as celetistas; pensionistas e outros/as.
Ao analisar o material, a Adunesp detectou que não estava clara a situação dos/as beneficiários/as de servidores/as falecidos/as e solicitou à reitoria que atentasse para isso, o que foi atendido.
Todos/as os/s que se desligaram da Unesp, mas atuaram no período entre 1º/5/2016 e 31/12/2021, têm direito a receber os retroativos proporcionais ao tempo trabalhado. Nesta situação, incluem-se os docentes substitutos/as e os/as celetistas de ambas as categorias que se aposentaram. No link da reitoria (https://www2.unesp.br/portal#!/crh/abono-indenizatorio/), há um modelo de requerimento para este pessoal.
No mesmo link, há um modelo de requerimento para os/as beneficiários de servidores/as falecidos, que explica o que deve ser feito e os documentos que precisam ser apresentados.
No caso dos/as aposentados/as estatutários, que permanecem na folha da Universidade, estes receberão junto com os/as da ativa.
Importante: Em todos os casos citados acima, os/as interessados/as podem sanar dúvidas e entregar os requerimentos e demais documentos solicitados ao setor de gestão de pessoas (antigo RH) da unidade de origem.
A homologação do acordo
A homologação do acordo voltado aos celetistas já foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), em 22/6/2022, e estabelece um prazo de 15 dias úteis para o pagamento (previsto para 14/7). O mesmo acordo ainda aguarda homologação junto à Vara da Fazenda Pública, para o pessoal estatutário.
As assessorias jurídicas dos sindicatos e da reitoria vêm atuando para que o acordo seja homologado na justiça comum o quanto antes, na expectativa de que todos/as (celetistas e estatutários/as) recebam conjuntamente os valores aos quais têm direito.
O acordo, como já divulgado, foi estabelecido após 12 reuniões entre os sindicatos (Adunesp e Sintunesp) e a reitoria da Unesp, com vistas ao pagamento dos retroativos derivados da não quitação dos reajustes salariais de 3% (em maio/2016) e 2,2% (em maio/2019).
