Ação do VA dos substitutos: Julgamento é marcado para 02/04

O presidente da Adunesp, João da Costa Chaves Júnior, e a advogada Lara Lorena, da assessoria jurídica da entidade, compareceram à audiência de conciliação, pela segunda vez, referente ao corte de valores no vale alimentação dos professores substitutos, marcada para a manhã de 5/3/2018. Eles estavam acompanhados de Beatriz Baptista (jornalista da Adunesp).

Após a ausência na audiência anterior, por um desencontro com o Correio, a Unesp enviou como representantes o advogado Paulo César Ferreira e por Elisa Yzuka Jimbo, que se limitaram a entregar um documento de defesa para a juíza Mara Carvalho dos Santos, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo. 

Ambas as partes receberam o prazo de 10 dias úteis para apresentar novas alegações. Diante disso, a juíza marcou o julgamento para 02 de abril, segunda-feira. 

Histórico
Em agosto de 2017, a Adunesp impetrou uma ação judicial contra o corte de valores no vale alimentação dos professores substitutos, determinado pela Portaria Unesp nº 275, de 01/08/2017. 

Em novembro de 2017, a juíza Mara Carvalho dos Santos indeferiu o pedido de liminar presente na ação e agendou uma audiência de julgamento para 10/11, não-presencial. Esta audiência acabou sendo desmarcada. Em seu lugar, ficou marcada a conciliação para 5/2/2018, que também não ocorreu.

A ação
A ação contesta os termos da Portaria Unesp 275, de 01/08/2017, que estabelece cortes no vale alimentação dos professores substitutos (contratados em 24h passaram a receber 50% do valor atual e os com contrato de 12 horas, 25%). Seu objetivo é garantir o percebimento integral do vale para estes docentes.

Clique aqui para conferir a ata da audiência.