O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE) da Unesp teve nova sessão em 8/9/2020, realizada pelo aplicativo GoogleMeet. Os conselheiros organizados no Chapão da Adunesp produziram um relato dos pontos discutidos e encaminhados na reunião. Entre eles, estava a proposta de alteração do cronograma de planejamento departamental no biênio 2020/2021, a proposta de institucionalização dos conselhos de classe, os critérios para readequação das unidades complementares, a regularização do Centro de Pesquisas da Infância e da Adolescência “Dante Moreira Leite” - CENPE como Unidade Auxiliar, entre outros.
Confira a seguir ou clique aqui para acessar o relato em PDF.
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“A reunião do CEPE de 08 de setembro de 2020 teve início às 9h.
EXPEDIENTE
PALAVRA DA PRESIDÊNCIA
Destacam-se, nas palavras do Prof. Sérgio Nobre, os seguintes assuntos: 1. Nova manifestação sobre o descaso do governo federal com as ações frente a pandemia da COVID-19, com destaque ao aumento de 20% no número de mortos no último mês; 2. Justificou a não indicação de comissões altamente relevantes, como a comissão solicitada pelo Maurício Delamaro para a análise do decrescimento da oferta de vagas nos vestibulares, pela proximidade do encerramento da gestão; 3. Destacou a Moção de Apelo do CO contra a PL 529 e as ações da Reitoria para impedir os reflexos negativos deste projeto de lei sobre as universidades públicas paulistas.
PALAVRA DOS MEMBROS
A palavra dos membros teve a manifestação de diversos conselheiros, com destaque: 1. A pró-reitora Telma relatou a junção de programas de pós-graduação; 2. O pró-reitor Graeff destacou o aumento das bolsas de estudo do CNPq para estudantes, em diversas modalidades de iniciação científica; 3. O conselheiro Sebastião Carlos manifestou-se sobre o início de seu mandato como representante da CCG no CEPE e foi cumprimentado pelo Presidente; 4. O conselheiro João Cláudio manifestou preocupação com as assimetrias na UNESP, que afetam a qualidade dos cursos de graduação em várias unidades, particularmente nas Unidades Experimentais, e ressaltou a importância de se implementar o grupo de trabalho para análise da oferta de vagas pela UNESP; 5. A pró-reitora Gladys relatou ações da PROGRAD diante da pandemia, destacando que o retorno das atividades presenciais obedecerão critérios da própria UNESP, de acordo com indicações do comitê Covid-19 e que este retorno não será automático, caso haja indicação do governo de estado a este respeito. Destacou a ampliação da disponibilidade do sistema Inovagrad para alunos de pós-graduação, colégios técnicos e outros usuários. 6. O conselheiro Raphael questionou a lentidão na recomposição da Comissão de Convênios, para a qual ele e a conselheira Berenice já foram indicados mas ainda não foram nomeados; 7. O conselheiro Marcelo Fossey relatou encaminhamentos para a contratação de professores substitutos para o segundo semestre de 2020 e indicou que a responsabilidade no processo está com o Prof. Sérgio Nobre. Comentou possíveis dificuldades no estabelecimento do quantitativo de substitutos para 2021 em virtude da troca da administração da Reitoria; 8. O conselheiro Cláudio Roberto fez questionamentos sobre procedimentos no retorno presencial no que se refere ao trabalho dos servidores técnico-administrativos; 9. O conselheiro Maurício Delamaro manifestou sua concordância com o diagnóstico apresentado pelo Prof. Sérgio Nobre quanto às dificuldades e condicionantes de implantação de uma comissão para analisar decrescimento da oferta de vagas nos vestibulares, mas lamentou e discordou da total falta de ação e encaminhamentos neste sentido.
Encerrado o Expediente, a Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade e, na sequência, foram feitos destaques dos itens de 1 a 5 da pauta.
ORDEM DO DIA
Item 1: Indicação de um representante docente ou pesquisador e de um representante técnico-administrativo, membros do Cepe, para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Unidades Auxiliares e Complementares da Unesp (CPAUAC).
Foram indicados, por unanimidade, o pesquisador Sergio Ricardo Batlouni e o servidor técnico-administrativo Cláudio Roberto Ferreira Martins para a CPAUAC.
Item 2: Regularização do Centro de Pesquisas da Infância e da Adolescência “Dante Moreira Leite” - CENPE, como Unidade Auxiliar, em atendimento aos requisitos descritos na Resolução Unesp nº 050/2019.
Foi discutido a parecer substitutivo do conselheiro Fernando Ramalho, que solicitava a continuidade do CENPE, contra o parecer da CPAUAC, que extinguia o centro para posterior reinstalação sob nova legislação. Houve unanimidade nas falas quanto a importância e a relevância do CENPE, ficando o cerne da discussão na apresentação extemporânea de documentação à CPAUAC, o que resultaria no seu fechamento (provisório, segundo a Presidência). Os conselheiros reconheceram que responsabilidades deveriam ser apuradas em relação aos prazos de encaminhamento da documentação do CENPE para a CPAUAC, mas que tais erros não deveriam penalizar a Universidade. Após diversas falas dos conselheiros, destacando erros grosseiros no parecer da CPAUAC (o que, inclusive, impedia a sua aprovação nos termos em que se encontrava no processo) e a importância da continuidade no trabalho do CENPE, considerando que a descontinuidade poderia causar prejuízos substanciais nas atividades desenvolvidas e, inclusive, para a imagem do centro e da UNESP junto a órgãos públicos e sociedade em geral. Sendo assim, o parecer substitutivo indicando o não fechamento do CENPE foi aprovado por 15 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção. A documentação do CENPE será remetida novamente à CPAUAC, que deverá emitir novo parecer e retornar para a próxima reunião do CEPE para deliberação sobre a permanência do CENPE como unidade auxiliar da UNESP.
Item 3: Proposta de critérios para readequação das Unidades Complementares existentes na Unesp, conforme dispõem as disposições transitórias das Resoluções Unesp nos 023/2020, 024/2020 e 025/2020.
Neste item, faltava apenas aprovar o número mínimo de componentes para a composição das Unidades Complementares. Havia uma proposta alternativa de um número mínimo de 15 componentes, apresentada pela CPAUAC, contra o número de 10 na proposta original. Após considerações, a conselheira Dóris, que havia representado a CPAUAC, foi retirada a proposta alternativa, ficando apenas a proposta original de 10 componentes, sendo as Resoluções aprovadas por 21 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção.
Item 4: Proposta de alteração do cronograma de planejamento departamental biênio 2020-2021. Ofício CPA nº 23/2020. (Proc. 2275/2006).
Esta proposta foi encaminhada pela CPA, solicitando uma readequação no cronograma de planejamento departamental. Na apresentação da proposta, a Profa. Maria Encarnação destacou que nenhum departamento será punido caso o planejamento não seja encaminhado de acordo com o cronograma atual, pois há de haver sensibilidade com relação ao período de pandemia, o que exige certa flexibilidade na cobrança dos prazos. Em determinado momento da discussão, a Profa. Encarnação afirmou que tanto a avaliação quanto o planejamento não eram obrigatórios, mas facultativos, no que recuou posteriormente, dizendo que foi decisão do CEPE o modelo de avaliação institucional. Após as considerações apresentadas pela Profa. Maria Encarnação, presidente da CPA, vários conselheiros fizeram diversas manifestações, com as seguintes considerações: 1. impossibilidade de fazer um planejamento retroativo para 2020, estando em setembro de 2020; 2. período completamente inapropriado para planejamento, considerando que a quarentena ainda está em vigor e não ser possível planejar em um período de tamanha instabilidade; 3. dificuldade de se avaliar, com o mínimo de precisão, o quadro que será enfrentado pela Universidade após a pandemia; 4. troca de gestão reitoral com possível impacto na política de planejamento da CPA; entre outras. Os conselheiros reconheceram o esforço dos departamentos que enviaram os seus diagnósticos e planejamentos, no sentido de poder cumprir os prazos estabelecidos pela CPA, mas questionaram a efetividade destes planejamentos frente às dificuldades colocadas. O conselheiro MaurícioDelamaro apresentou uma proposta alternativa ao cronograma nos seguintes termos: “Que a fase 4 seja postergada para o final do primeiro trimestre de 2021 e que este planejamento seja feito tendo em tela o biênio 2022-2023.”Tendo em vista os diversos argumentos contrários à proposta do novo cronograma da CPA e a eminente aprovação da proposta do conselheiro Maurício, a Profa. Maria Encarnação solicitou a oportunidade de discutir na CPA a proposta apresentada e as considerações dos conselheiros. A presidência do CEPE fez a consulta sobre a retirada de pauta, que foi apoiada pela unanimidade dos conselheiros. O assunto retornará, obrigatoriamente, na próxima reunião do CEPE.
Item 5: Proposta de institucionalização dos Conselhos de Classe na Unesp. Parecer nº 073/2020-CEPE/SG, Despacho nº 004/2019-CCG/SG e Informação nº 01/2019-PROGRAD. (Processo nº 444/2014).
A Profa. Gladys fez um histórico desta proposta, que teve início de 2014 e está sendo reapresentada pela CCG. Muitos conselheiros se manifestaram favoravelmente a conceitos que aos quais a proposta contempla, mas questionaram a necessidade da institucionalização dos Conselhos de Classe. Houve questionamentos sobre possíveis sombreamentos e até conflitos com as atribuições dos conselhos de curso. Vários conselheiros relataram suas experiências com os Conselhos de Classe em suas unidades. Embora reconhecendo que a proposta vinha no sentido de resolver problemas pontuais, entre Conselhos de Cursos e Conselhos de Classe onde estão constituídos, a Pró-reitora insistiu na necessidade de sua aprovação, inclusive destacando que havia sido aprovado por unanimidade em CCG recente, lembrando que é um processo que se arrasta desde 2016 . Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 12 votos favoráveis (no limite do quórum), 8 contrários e 2 abstenções.
Após este item, houve apresentação técnica do sistema de convênios recém implantado e vários conselheiros fizeram questionamentos a respeito do funcionamento.
A reunião foi encerrada por volta das 13h.”
