Corte no VA dos substitutos: Audiência de conciliação é segunda-feira, 05/03

Na próxima segunda-feira, dia 05/03/2018, às 8h, haverá audiência de conciliação sobre ação movida pela Adunesp, que questiona o corte do vale alimentação dos professores substitutos. A audiência será realizada na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, quando serão ouvidos os representantes das partes na ação. Após, deverá ser agendado o julgamento do processo.

No dia 05/02, quando deveria ter ocorrido a audiência, a juíza Mara Carvalho dos Santos informou que a Unesp não compareceria, pois havia ocorrido um desencontro com o Correio, que não teria conseguido entregar a convocação à Reitoria. Por isso, a nova data foi remarcada para 05/03. A audiência é aberta aos interessados (Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”. Av. Marquês de São Vicente, 235).

Histórico
Em agosto de 2017, a Adunesp impetrou uma ação judicial contra o corte de valores no vale alimentação dos professores substitutos, determinado pela Portaria Unesp nº 275, de 01/08/2017.
Em novembro de 2017, a juíza Mara Carvalho dos Santos indeferiu o pedido de liminar presente na ação e agendou uma audiência de julgamento para 10/11, não-presencial. Esta audiência acabou sendo desmarcada. Em seu lugar, ficou marcada a conciliação para 5/2/2018, que também não ocorreu.

A ação
A ação contesta os termos da Portaria Unesp 275, de 01/08/2017, que estabelece cortes no vale alimentação dos professores substitutos (contratados em 24h passaram a receber 50% do valor atual e os com contrato de 12 horas, 25%). Seu objetivo é garantir o percebimento integral do vale para estes docentes.