A conjuntura atual exige de docentes, técnico-administrativos e estudantes reação firme e organizada, como única forma de impedir retrocessos sociais gravíssimos. Esta foi a conclusão central da reunião que o Fórum das Seis promoveu em 21/2, que teve na pauta, entre outros tópicos, o início da mobilização para a data-base 2020, a luta contra as reformas de Doria/Bolsonaro e a organização do 18M (Dia de Greve Nacional da Educação em 18/3).
Neste cenário, será preciso travar as lutas relacionadas à data-base – contra o desmonte das universidades, por salários dignos e em defesa da isonomia e de melhores condições de trabalho e estudo – em sintonia com a resistência aos pesados golpes que sopram dos governos estadual e federal.
Calendário inicial
A reunião do Fórum aprovou um calendário inicial de mobilização, com uma primeira rodada de assembleias de base, de 2 a 12 de março, para deliberar sobre a adesão ao 18M e iniciar a discussão sobre a campanha salarial deste ano. Confira a íntegra do calendário:
- De 2 a 12/3: Assembleias para deliberar sobre adesão ao 18M e iniciar discussão sobre a campanha salarial 2020.
- 13/3:Reunião do Fórum das Seis às 10h. Reunião do GT Política Salarial (F6 + Cruesp) às 14h, na Unicamp.
- 18/3: Greve Nacional da Educação - paralisações e mobilizações em defesa da educação e do funcionalismo público.
- 20/3: Reunião do Fórum das Seis às 10h. Definição da proposta de Pauta de Reivindicações 2020.
- 23/3 a 31/3: Rodada de Assembleias de base para discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações 2020.
- 3/4: Reunião do Fórum das Seis, às 10h, para fechamento da Pauta 2020 e protocolo junto ao Cruesp, na Unesp.
- Entre 13 e 17/4: Indicativo do Fórum das Seis para primeira rodada de negociação com o Cruesp.
ICMS superou expectativas
O governo do estado de São Paulo obteve sucesso além do esperado no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), firmando acordos com contribuintes devedores do principal imposto dos estados. Mais de R$ 10 bilhões estão sendo regularizados. Mais de cinco mil contribuintes optaram por pagar suas dívidas à vista, segundo matéria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
A expectativa inicial do governo estadual era arrecadar R$ 650 milhões com o pagamento das dívidas à vista e R$ 3 bilhões no total. No entanto, após o fechamento, em 15 de dezembro, o estado de São Paulo arrecadou R$ 2,8 bilhões à vista e R$ 10 bilhões no total, ou seja, resultado mais de 200% superior à previsão. Em relação à previsão de recebimentos à vista, o consolidado foi 330% a mais.
USP, Unesp e Unicamp já receberam os 9,57% da parcela desta arrecadação extra.
Com os resultados do PEP e a arrecadação de dezembro, o ICMS-QPE (quota-parte do estado, que corresponde a 75% do total arrecadado) de 2019 atingiu R$ 107,533 bilhões, acima do previsto pelos técnicos do Cruesp (R$ 105,8 bilhões) e da Secretaria da Fazenda em setembro (R$ 107 bilhões).
Vale dizer que o estado de São Paulo tem apresentado crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) maior do que o nacional, o que também se reflete no aumento da arrecadação do ICMS. Em 2019, o PIB paulista teve crescimento de 2,6%, quase o dobro do alcançado no país.
Diminuir desigualdades
Refletindo um debate que ganhou corpo nas categorias, a reunião do Fórum das Seis em 21/2/2020 discutiu a questão do teto salarial e a necessidade de valorização do conjunto dos servidores docentes e técnico-administrativos das universidades estaduais paulistas.
No dia 18/1/2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar igualando o teto salarial de todas as universidades estaduais ao praticado nas universidades federais. Com isso, o teto nas estaduais paulistas, que antes estava vinculado ao subsídio do governador, passou a ser o salário dos ministros do STF.
Em conjunto com as entidades de representação do funcionalismo paulista, o Fórum das Seis tem defendido nos últimos anos a desvinculação entre teto salarial e subsídio do governador. Para o Fórum, as carreiras das categorias devem corresponder a uma política de estado, respeitando os proventos recebidos e salvaguardando as progressões de mérito, quinquênios e demais benefícios inerentes às carreiras, que podem eventualmente ultrapassar o valor definido para o subsídio do governador.
No entanto, é fato que a média salarial nas universidades estaduais paulistas está muito longe do subsídio do governador, e ainda mais do salário dos ministros do STF. Com os salários sendo corrigidos bem abaixo da inflação nos últimos quatro anos, as perdas na USP, Unesp e Unicamp são de cerca de 20%. A expectativa das categorias é que os reitores atentem não só para o teto, mas à necessidade de repor a inflação para todos e, especialmente, valorizar os docentes, pesquisadores e técnico-administrativos em início de carreira.
