Em continuidade à luta contra o Projeto de Lei (PL) 529/2020, várias atividades de mobilização foram desenvolvidas em 16/9 pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades que integram o Fórum das Seis e dezenas de outras representativas das demais categorias do funcionalismo.
O dia foi marcado portuitaço e um ato público presencial e carreata nas imediações da Assembleia Legislativa (Alesp), acompanhados virtualmente por servidores de todo o estado, pelo site Manif.app.
O ato presencial, realizado com todas as precauções exigidas pelo momento de pandemia que atravessamos, foi bastante expressivo, com a presença de trabalhadores e estudantes, representantes dos órgãos ameaçados de extinção, sindicatos e parlamentares de oposição.
O PL 529 foi enviado pelo governador João Doria à Alesp no dia 13/8, em regime de urgência, tendo recebido cerca de 600 emendas. Ele prevê a extinção de 10 órgãos públicos, o confisco de recursos das universidades e da Fapesp, o aumento da contribuição ao Iamspe, entre outros.
No site da Alesp, a última movimentação refere-se ao dia 17/9, quando o projeto foi distribuídopara a relatoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB), no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também estão registradas na tramitação do projeto – que pode ser conferida em www.al.sp.gov.br, no item “Processo Legislativo” – “Proposições” – centenas de manifestações de câmaras municipais, prefeitos e órgãos públicos ameaçados.
Fissura na Alesp indica importância da pressão nos parlamentares
Além da bancada oposicionista, a postura de alguns deputados próximos ao governo, que vêm falando contra o PL 529, indicam a existência de uma relativa fissura na base de apoio ao projeto. É o caso dos deputados Janaina Paschoal e Castello Branco (PSL), que já discursaram na tribuna contra o projeto.
Por isso, é importante ampliar a pressão sobre o(a)s deputado(a)s estaduais, prefeituras e câmaras de vereadores. No caso destes últimos, a proposta é solicitar que emitam moções contrárias ao PL n° 529/20. Quanto às/aos deputadas/os, o indicativo é de envio de e-mails (clique para acessar a lista), cobrando que rejeitem o PL n° 529/20 e defendam o serviço público paulista.
Próxima reunião da Frente
A Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos volta a se reunir em 21/8, às 10h. No mesmo dia, às 16h, o Fórum das Seis também se reúne para dar continuidade à luta contra o PL n° 529/20.
