Às vésperas da sessão do Conselho de Administração e Desenvolvimento (CADE), realizada em 10/2/2021, os conselheiros eleitos pelo Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações reuniram-se para debater os pontos de pauta e as propostas em comum, de interesse da comunidade acadêmica e da Universidade, que levariam para discussão no colegiado. A seguir, confira como foi a reunião ou, se preferir, clique aqui para ler no Boletim Conjunto.
Primeira do CADE na nova gestão, a sessão teve a apresentação do novo presidente do colegiado, opró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), Prof. Estevão Tomomitsu Kimpara, e do novo secretário geral da Unesp, Prof. Erivaldo Antonio da Silva. O pró-reitor agradeceu aos professores Pasqual Barretti e Maysa Furlan pela indicação e cumprimentou os membros da gestão anterior, na pessoa de seu antecessor, Prof. Leonardo Büll. Aos conselheiros, externou seu respeito e pediu “paciência para um neófito nesta atividade”. Ele disse que conta com a contribuição de todos para construir projetos relevantes para o progresso da Unesp. “Tenho a certeza de que podemos conseguir isso se tivermos diálogos sinceros, com objetivos claros sobre o papel deste colegiado. Estamos nos primeiros momentos de participação na Propeg e, como não poderia ser diferente, existem muitas demandas reprimidas, outras que são do presente, e podemos antever outras que são previsíveis e que poderão vir”.
A avaliação dos membros do Chapão Sintunesp e Adunesp no CADE para o primeiro contato com os membros da nova gestão no colegiado foi positiva. A atuação de ambos recebeu elogios ao final da reunião, especialmente pelo clima respeitoso e de atenção às ponderações e opiniões de todos. A expectativa é que este ambiente saudável de debate sobre os problemas da Universidade,de seus servidores e estudantesse mantenha por toda a gestão.
Boletim econômico: Folga no caixa, aperto nos servidores
O assessor de Planejamento Estratégico Rogério Buccelli apresentou o boletim econômico, com destaque para o fechamento das contas de 2020, os números de janeiro/2021 e as perspectivas para este ano.
O surpreendente, tendo em vista a pandemia e as próprias projeções da área econômica da reitoria, é o desempenho fiscal de 2020, puxado pela relativa recuperação econômica do último quadrimestre do ano, que impactou positivamente o ICMS estadual e, por conseguinte, o orçamento da Unesp, em especial sua Fonte 1 (recursos oriundos do ICMS).
Na exposição, ficaram evidentes três momentos de arrecadação do ICMS que influenciaram o comprometimento da folha de pagamento na Unesp durante 2020:
- Antes da pandemia, até março 2020, a média de comprometimento do repasse de ICMS com folha de pagamento na Unesp foi de 81,84 %.
- Em plena pandemia, de abril a agosto 2020, a média de comprometimento ficou em 100,4%. Porém, já tivemos o mês de agosto apresentando o comprometimento em 84%.
- Com uma relativa retomada da economia, ainda que em meio à crise sanitária, nos meses de setembro a dezembro de 2020 a média do comprometimento foi de 70,62%.
O fechamento do ano de 2020 mostrou um comprometimento médio final dos recursos do ICMS com a folha na Unespem 83,08%. Na Unicamp, foi de 88,26%; na USP, 85,05%
Portanto, a tendência inicial de 2021, que aponta queda no comprometimento com salários, acelerou nos últimos quatro meses. Ponto importante é que,em janeiro de 2021 a arrecadação de ICMS mais uma vez surpreendeu e manteve o comprometimento com folha na casa de 72,32%.Esta tendência de melhora da saúde financeira na Universidade, mesmo com a pandemia, foi influenciada peloaumento da arrecadação do ICMS, o congelamento de reajustes aos trabalhadores e a economia do custeio nas Unidades.
Esta constatação fica mais evidente quando olhamos o fechamento de 2020 e comparamos o percentual gasto frente a todas as receitas da Universidade. A projeção oficial da Propegmostra que em 2020 foram gastos: 70% com pessoal; 13% custeio; 12,5% com sentenças judiciais; 4,5% com investimentos.
O saldo final de caixa, que foi de R$231.099.444,80 em janeiro de 2020, passou para R$ 412.189.937,96 em dezembro de 2020 (quase o dobro entre os períodos), o que dará conta de lidar com os "restos a pagar" de 2020 com sobra de caixa.Portanto, este caixa inicial para 2021 garante pelo menos duas folhas de pagamento de reserva financeira e deve ser melhorado com o aumento do ICMS acima do previsto em janeiro de 2021. A nova reitoria inicia o seu mandatocom projeção positiva, como previram os membros do Chapão do Sintunesp, do Chapão da Adunesp e da Comissão de Orçamento.
Outro ponto que chamou a atenção no relato da Propeg foi um ajuste nos valores de repasse para a Universidade (não justificado pelo governo), com a diminuição de cerca de R$ 26 milhões. O assessor Buccelli relatou que houve uma modificação na peça orçamentária da Unesp, sendo este valor retirado da Reserva de Contingência. Vale lembrar que a Reserva no orçamento está condicionadaà Fonte 91 do Orçamento do estado, que será composta com o aumento da arrecadação esperado pelo governo com a aprovação do PL 529/2020.Membros dos ‘chapões’ questionaram se isto não deveria ser novamente discutido no Conselho Universitário (CO), CADE e Comissão de Orçamento. A resposta inicial foi que isto não era necessário.
Outro assunto que deverá estar na pauta na próxima reunião é a recomposição da Comissão de Orçamento, já que dois de seus membros encerraram o mandato neste período. O professor Estevão lembrou que os novos membros serão definidos entre os eleitos e indicados ao CADE na próxima sessão do CO. Ficou acertado que é possível convocarmos a Comissão ainda este mês para acompanhar os dados do início do ano, conforme acordado quando da aprovação do Orçamento de 2021.
Arrocho e falta de contratações na base da folga de caixa
A informação veiculada durante a exposiçãodo boletim econômico, de que a Unesp tem uma reserva de caixa atual de R$ 412 milhões, gerou uma sequência de questionamentos.
Conselheiros dos dois ‘chapões’ opinaram que o superávit é enganoso, pois é resultado, principalmente, da não realização de concursos e contratações e do arrocho salarial. Houve várias cobranças sobre a quebra de isonomia de reajustes com a USP e Unicamp.
O Prof. Estevão respondeu que a nova reitoria está trabalhando na perspectiva de resgatar e planejar o atendimento às questões represadas, como é o caso do provisionamento dos 3% do dissídio de 2016 (não pagos pela Unesp) para serimplementado em janeiro de 2022, após o fim das limitações impostas pela LC 173.
E o aporte ao Plano de Saúde?
Após várias cobranças a respeito do aumento de recursos para o patrocínio ao Plano Unesp Saúde, conforme aprovado pelo CO para o orçamento de 2021 (R$ 6 milhões a mais, que anulariam, na prática, o aumento de 5,5% sofrido pelo plano em dezembro passado), o Prof. Estevão disse que a intenção é cumprir a decisão do colegiado, mas que antes a reitoria aguarda um parecer que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parecer pede a posição do TCE sobre as implicações da LC 173/2020 (a lei que regulamentou o auxílio da União aos estados e municípios) no âmbito da Universidade. A LC 173 proíbe reajustes salariais, contagem de tempo para quinquênios e outros até dezembro de 2021. Vale lembrar que, durante todo o debate sobre o assunto no CO, conselheiros dos ‘chapões’ defenderam, com base em pareceres jurídicos das assessorias das entidades sindicais, que o plano corresponde a um contrato da Universidade e, assim como os demais, pode ser reajustado.
Questionado por conselheiros senão é papel do gestor cumprir a deliberação do colegiado máximo da Universidade antes de qualquer coisa, o Prof. Estevão argumentou que“o servidor público não pode alegar ignorância às leis”.
Pandemia e ampliação do debate
A médica Ludmila Cândida de Braga, responsável pela Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Propeg, abordou questões relacionadas à pandemia de Covid-19. Ela destacou o fato de o Brasil permanecer em segundo lugar em número de óbitos, falou sobre as variantes do vírus e sobre o crescimento da doença nas cidades onde há campi da Unesp. Lamentou também o fato de a vacinação estar atrasada. Por fim, mostrou um vídeo feito pelo Comitê sobre a vacina.
Vários conselheiros fizeram perguntas: sobre a perspectiva de retorno de alguma atividade na fase amarela; se o Comitê tem dados sobre número de óbitos na Unesp; sobre os riscos de retorno de estágio dos estudantes da área de saúde neste momento.
Quanto ao número de óbitos, a Dra. Ludmila frisou que não está previsto na atuação do Comitê esse tipo de levantamento. Sobre o retorno, destacou que continuam previstas as regras do plano já divulgado, e que o comitê geral trabalha em sintonia com os comitês locais, que têm a função de avaliar as condições de cada campus.
Alguns conselheiros enfatizaram a importância da realização de uma reunião conjunta entre CO, CEPE e CADE para discussão sobre os vários aspectos que envolvem a condução da Universidade no contexto da pandemia, como é o caso da retomada das atividades presenciais, atividades de ensino, condições de trabalho e segurança sanitária nas unidades, entre outras. Essa proposta havia sido colocada na mesa durante a audiênciado Sintunesp e Adunesp com o novo reitor no dia 3/2, e todos concordaram que é necessária e oportuna.
A médica informou que o Comitê Unesp Covid-19, antes com 12 integrantes, passou a ser formado por 15 pessoas, com a seguinte composição: Alexandre DonizetiPazoti (Prograd), Antonio Luiz Caldas Junior (FMB), Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza (FMB), Dulce Helena Siqueira Silva (PROPG), Fabio Mazzitelli de Almeida (ACI/Reitoria), Jayme Augusto de Souza-Neto (FCA/Comitê Científico), José Paes de Almeida Nogueira Pinto (ACI/Reitoria), Katia Aparecida Biazotti (CGP/Propeg), Ludmila Cândida de Braga (CSST/Propeg/Reitoria), Marcelo dos Santos Pereira (Gabinete/Reitoria), Ney Lemke (CTINF/Reitoria), Raul Borges Guimarães (PROEX), Renata Frajácomo (Propeg), Sérgio Swain Müller (FMB) e Silvia Cristina Camargo Pinceli(CSST/Propeg/Reitoria).
Vários conselheiros voltaram a cobrar a necessidade de incluir no Comitê representantes dos dois sindicatos.
Outros pontos
- Número de assessores na reitoria
Conselheiros perguntaram se teria havido aumento no número de assessores na reitoria. O Prof. Estevão disse não saber se o número aumentou, mas que o custo geral está menor.
- Exposição da COPE e CPPE
Conselheiros propuseram que o CADE traga o Prof. Mário Sérgio Vasconcelospara uma apresentação sobre a situação atual da Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE) e da Comissão Permanente de Permanência Estudantil (CPPE), o que foi acatado pela mesa e deverá ocorrer em breve.
- Andamento das comissões
Conselheiros apresentaram a proposta de que seja feito um levantamento acerca do andamento e das perspectivas das comissões vinculadas ao CADE.
