O Fórum das Seis protocolou a Pauta de Reivindicações de 2021 junto ao Conselho de Reitores (Cruesp) em 6/4, já sob a presidência do reitor da USP, professor Vahan Agopyan. A entrega da Pauta foi acompanhada da solicitação de agendamento de reuniões entre as partes ainda em abril, tendo em vista o fato de que nossa data-base é 1º de maio.
A data-base é o período em que as entidades sindicais e estudantis das três estaduais paulistas e do Centro Paula Souza cobram o atendimento às suas reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho e de vida. Em 2020, sob o impacto do início da pandemia de Covid-19 e das perspectivas de queda na arrecadação do ICMS, que acabaram não se concretizando, a campanha foi suspensa. Em 2021, nossas reivindicações estão focadas em duas frentes centrais: o combate ao arrocho salarial – aí inserida a necessária valorização das fases iniciais de ambas as carreiras – e pelo estabelecimento de um plano sanitário e educacional nas instituições.
Comprometimento com folha é o mais baixo dos últimos anos
Ao contrário das previsões iniciais, de que a economia entraria em queda livre no decorrer de 2020, a arrecadação do ICMS – imposto que dá base aos repasses para as universidades – teve resultados surpreendentes no segundo semestre, especialmente nos últimos quatro meses do ano. Some-se a isso a expressiva economia com custeio nas unidades, por conta das medidas de isolamento e do trabalho remoto, e temos uma situação de folga e crescimento das reservas nas universidades.
O comprometimento médio entre as três universidades com folha de pagamento em 2020 ficou em 85,31% (83,08% na Unesp, 88,28% na Unicamp e 85,05% na USP), abaixo das médias dos anos anteriores. Se considerarmos o comprometimento acumulado em fevereiro/2021, temos um índice médio ainda menor, de 78,98% (77,25% na Unesp, 82,22% na Unicamp e 78,37% na USP).
Não se trata de aumento. Reivindicação é para repor perdas passadas
Considerando que as perdas acumuladas, em particular nos anos mais recentes, chegam a patamares insuportáveis – em especial para aqueles em início de carreira – e também conscientes do momento ao qual estamos submetidos no país e no mundo, o Fórum das Seis reivindica do Cruesp uma recuperação parcial em maio de 2021 e que os reitores se comprometam com a elaboração democrática de um plano, cuja aplicação tenha início ainda neste ano, para repor mais amplamente tais perdas.
Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2012, por exemplo, as perdas até maio/2020 são de 26,73% (inflação acumulada de maio/2012 a abril/2020 de 53,73% e reajuste acumulado de 27%). A estas perdas, ainda precisaria ser adicionada a inflação apurada entre maio/2020 e abril/2021.
Aqui, não menos importante do que as perdas a que estamos submetidos é a situação sentida de forma mais acentuada por servidores docentes e técnico-administrativos em início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, eles foram e estão sendo atingidos de forma mais contundente pelas reformas já implantadas ou em tramitação desde o começo dos anos 2000. Assim, se faz necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização (inclusive salarial) das posições iniciais nas carreiras de servidores das três universidades estaduais paulistas e do Ceeteps.
Nossas reivindicações salariais
- Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de no mínimo 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, no mínimo, recompor o poder aquisitivo de maio/2012;
- Pagamento adicional de 3% a servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s da Unesp, referentes ao reajuste da data-base de 2016, bem como os valores em atraso;
- Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais da(o)s servidora(e)s das três Universidades Estaduais Paulistas e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar, ainda neste ano, o plano para a recuperação de nossas perdas salariais;
- Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras;
- Recomposição das perdas salariais de servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.
Pauta 2021 reivindica plano sanitário e medidas de proteção à vida
A Pauta Unificada 2021 tem como outro de seus eixos a reivindicação de que a administração de cada instituição elabore democraticamente um “plano sanitário e educacional”, que conte com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, técnico-administrativos e estudantes –, contendo diretrizes para a etapa atual, de expansão acelerada da pandemia, e para o futuro retorno presencial, quando as condições assim o exigirem.
Confira na Pauta, que acompanha este boletim, as reivindicações apresentadas em relação à pandemia.
Unificar as lutas em defesa da população
A campanha salarial deste ano nos coloca em luta também contra os ataques ao serviço público, por um auxílio emergencial digo e vacinação para todos.
Clique para conferir Boletim do Fórum com esta e outras matérias sobre a conjuntura da pandemia
