O governo do estado de São Paulo obteve sucesso além do esperado no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), firmando acordos com contribuintes devedores do principal imposto dos estados. Mais de R$ 10 bilhões estão sendo regularizados. Mais de cinco mil contribuintes optaram por pagar suas dívidas à vista, segundo matéria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
A expectativa inicial do governo estadual era arrecadar R$ 650 milhões com o pagamento das dívidas à vista e R$ 3 bilhões no total. No entanto, após o fechamento, em 15 de dezembro, o estado de São Paulo arrecadou R$ 2,8 bilhões à vista e R$ 10 bilhões no total, ou seja, resultado mais de 200% superior à previsão. Em relação à previsão de recebimentos à vista, o consolidado foi 330% a mais.
USP, Unesp e Unicamp já receberam os 9,57% da parcela desta arrecadação extra.
Com os resultados do PEP e a arrecadação de dezembro, o ICMS-QPE (quota-parte do estado, que corresponde a 75% do total) de 2019 atingiu R$ 107,533 bilhões, acima do previsto pelos técnicos do Cruesp (R$ 105,8 bilhões) e da Secretaria da Fazenda em setembro (R$ 107 bilhões).
Vale dizer que o estado de São Paulo tem apresentado crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) maior do que o nacional, o que também se reflete no aumento da arrecadação do ICMS. Em 2019, o PIB paulista teve crescimento de 2,6%, quase o dobro do alcançado no país.
Queremos a reabertura das negociações
Estes resultados apontam a perspectiva de que Cruesp e Fórum das Seis possam reabrir negociações sobre o reajuste salarial, que nos últimos quatro anos tem ficado abaixo da inflação.
O Fórum das Seis já protocolou pedido de nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) Política Salarial e espera que a reunião ocorra ainda em janeiro.
