O reitor Marco Antonio Zago apresenta mais uma iniciativa em seu projeto de destruição da USP como instituição pública de interesse social e sua transformação progressiva em uma organização moldada pelo perfil e interesses do mercado.
Depois de implementar dois planos de demissão voluntária (PIDV), que levaram à exclusão de cerca de três mil servidores técnico-administrativos, de fechar creches, de arrochar salários, de investir contra a organização sindical (como a tentativa de expulsar o Sintusp de sua sede), de propor a desvinculação de hospitais universitários, entre outras, o reitor da USP surge agora com um projeto bombástico. Trata-se do documento “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP”, que em muito se assemelha à PEC 241 – que depois se transformou em PEC 55 no Senado, também conhecida como “PEC do fim do mundo”, pois congela por 20 anos os recursos para a saúde e a educação públicas.
O projeto de Zago propõe a limitação dos investimentos nas próximas gestões, obrigando-as a seguir a mesma política de arrocho salarial da atual gestão. Os gastos com pessoal deverão se limitar a “85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Tesouro do Estado de SP”. Sempre que esse limite for ultrapassado, a reitoria estará autorizada a exonerar, inclusive, servidores concursados, sejam docentes ou técnico-administrativos, além congelar salários e benefícios.
A Adusp chama a atenção para um detalhe muito grave: “Para atingir as metas que propõe, a reitoria quer que o CO vote pela aplicabilidade do artigo 169 da Constituição Federal, que nos seus incisos 4º a 7º prevê a exoneração de pessoal estável e concursado, e a extinção do respectivo cargo, o que compromete a possibilidade de expansão futura, mesmo que o financiamento aumente, pois os cargos não mais existirão para serem preenchidos.”
Embora com tamanho impacto sobre o presente e o futuro da USP, o documento foi divulgado poucos dias antes da reunião do Conselho Universitário (CO) que deve votá-lo, em 7/3, sem nenhuma discussão nas unidades.
A crise é de financiamento
Como o Fórum das Seis vem assinalando sistematicamente, a crise das universidades estaduais paulistas é de financiamento. Elas cresceram muito nos últimos anos e não tiveram os recursos aumentados na mesma proporção. Entre 1995 e 2015, por exemplo, o aumento do número de matrículas na graduação foi de 75,6% na USP, de 97,1% na Unesp e de 90,2% na Unicamp. Já a alíquota de repasse do Estado para as três estaduais permaneceu idêntico, em 9,57% da Quota-Parte Estadual (QPE-ICMS). Ressalte-se que nem este mínimo tem sido respeitado pelo governo, que extrai indevidamente elevadas quantias da base de cálculo do ICMS.
Enquanto a arrecadação do ICMS era crescente, no embalo do crescimento da economia, essa equação não pareceu problemática às reitorias da USP, Unesp e Unicamp. Agora, quando a arrecadação diminui, surgem as propostas de “ajustes” – assim como vem ocorrendo em vários estados – que tentam descarregar o ônus da crise sobre os servidores.
Balão de ensaio
Este novo e draconiano ataque da reitoria da USP foi tema da reunião extraordinária que o Fórum das Seis realizou no dia 24/2. Após o debate das medidas propostas por Zago, não restou dúvidas entre os representantes das entidades sobre a gravidade da situação e de que esta não se restringe à USP.
Ousado em sua sanha de desmontar a USP enquanto universidade pública de excelência, Zago tem sido ponta de lança nas “novidades” que agradam o governo e os empresários da educação. Se não lutarmos contra elas, nada impedirá que em breve sejam transportadas para Unicamp e Unesp. Esta última, aliás, rompeu com a isonomia em 2016, ao não conceder aos seus servidores nem mesmo o ínfimo reajuste de 3% negociado no âmbito do Cruesp.
Se aprovada, a proposta da reitoria da USP significará, também, o esvaziamento do Cruesp enquanto instância de decisão entre as gestões das três universidades. Alicerçada nas medidas aprovadas, a USP será figura decorativa nas mesas de negociação.
7/3: Paralisação na USP e ato unificado do Fórum
Sintusp e Adusp realizarão assembleias em 6/3, segunda-feira, para votar um indicativo de paralisação do trabalho no dia 7. Servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes estão sendo chamados para um ato público concomitante à sessão do CO da USP.
Devido à gravidade da situação, o Fórum das Seis encampou o ato no dia 7 e, considerando o curto tempo de preparo, orienta as entidades representativas da Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza a comparecerem com o maior número possível de representantes para fortalecer a atividade. O ato está marcado para as 12h, com concentração a partir das 10h, em frente ao CO da USP.
- Confira a íntegra do documento de Zago e mais matérias sobre o assunto no site da Adusp (www.adusp.org.br)
Confira mais notícias no Boletim do Fórum, de 1/3/2017
