O próximo passo para a organização do Chapão da Adunesp, com vistas às eleições para os colegiados centrais da Unesp (mandato 2020/2021), será dado numa nova Plenária Estadual da entidade, marcada para o dia 6 de março, a partir das 10h, no auditório do 7º andar da Praça da Sé, nº 108, SP. A pauta traz, também, o debate e a deliberação sobre a proposta de Greve Nacional da Educação em 18 de março, convocada pelo Andes – Sindicato Nacional e e várias entidades da educação e do funcionalismo público.
O debate de ambos os pontos de pauta da plenária tem como pano de fundo uma conjuntura bastante adversa em âmbito nacional, estadual e interna da Universidade.
No âmbito federal, após a aprovação da reforma da Previdência, temos um conjunto de propostas apresentadas pelo ministro Paulo Guedes, que devem tramitar no Congresso Nacional no próximo período, que aprofundam uma mudança radical no modelo de Estado, desde o financiamento dos serviços públicos (saúde, educação etc.), passando por uma série de ataques aos servidores (fim da estabilidade, autorização para os entes federados reduzirem contingentes e salários etc.), cortes injustificáveis na pesquisa e na ciência públicas, entre outros, que completam o processo de destruição do serviço público brasileiro. Além disso, há a iminência de uma reforma tributária que, se aprovada, afetará diretamente os mecanismos de financiamento das universidades públicas paulistas. A ameaça de extinção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica permanente (FUNDEB) pode aprofundar de forma dramática o sucateamento da educação básica no país.
Na esfera estadual, estamos retomando a mobilização contra a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governador João Doria à Assembleia Legislativa (Alesp) em novembro e paralisada por conta de liminares concedidas pela justiça, que questionam desde a tramitação irregular até trechos de seu conteúdo.
Na Unesp, avança um conjunto de reformas (administrativa e acadêmica), que implicam em profundas mudanças no caráter da nossa Universidade, não discutidas com a comunidade, desde a manutenção do arrocho em nossos salários, passando pela redepartamentalização forçada, até a precarização crescente do trabalho docente (a mais recente medida aprovada pela Reitoria é a contratação de (poucos) docentes em regime parcial, o RTC, em lugar do RDIDP).
O panorama aterrador em que nos encontramos agora exige que tomemos atitudes concretas, entre elas as que configuram os dois pontos centrais na Plenária da Adunesp em 6/3/2020:
- Greve nacional da educação em 18 de março: Assembleias nos campi
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as centrais sindicais e entidades representativas nacionais, estaduais e municipais da educação (como o Andes-SN, a Fasubra,a UNE, a UBES e outras) estão convocando a realização de um dia de greve nacional da educação em 18 de março, o 18M.
O indicativo foi referendado no 39º Congresso do Andes-SN, realizado em São Paulo nos dias 4 a 8/2/2020, com a presença de delegados da Adunesp. O Andes-SN conclama os docentes do ensino superior a somar forças com os demais setores da sociedade que estão convocando a nova Greve Nacional da Educação para 6 de março. Clique para conferir a Carta de São Paulo, produzida ao término no 39º Congresso.
A educação e a ciência públicas brasileiras estão sob ataque e, mais do que nunca, é hora de nos mobilizarmos em defesa desses patrimônios da nacionalidade.
A Adunesp reforça o chamado para o 18M e orienta sua subseções e representantes de base a iniciarem a discussão preparatória em seus campi, realizando assembleias até o dia 5 de março para deliberar sobre o indicativo. A posição do campus deve ser levada à Plenária Estadual da Adunesp, em 6/3, para deliberação coletiva.
- Montagem do Chapão da Adunesp
Promovidas pela Unesp a cada dois anos, as eleições para os órgãos colegiados centrais – Conselho Universitário, CEPE, CADE e outros – devem ser convocadas para breve.
Assim como fez nos pleitos anteriores, a Adunesp vem promovendo uma série de plenárias estaduais, que resultarão na organização de um conjunto de candidatos – o Chapão da Adunesp – que assumem o compromisso de defender, nos colegiados centrais e nas câmaras assessoras, uma Unesp pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada, conforme princípios consolidados nas propostas construídas coletivamente nas plenárias e que resultaram na Carta Programa do Chapão, que tem como mote geral “A Universidade necessária: Da que temos à que queremos” (clique para conferir).
Na Plenária de 6/3/2020, vamos avançar na montagem do Chapão. Por isso, é fundamental a participação de todas/os as/os representantes das subseções e representantes de base.
