Representantes de vários campi participaram da Plenária Estadual da Adunesp em Rio Claro, realizada em 28/2. Com a presença de um bom número de docentes do campus anfitrião e de dois servidores técnicos-administrativos convidados, a plenária foi cenário de um rico debate sobre questões candentes para a nossa Universidade hoje, como é o caso da minuta de resolução da reitoria sobre “parâmetros de sustentabilidade” e a data-base 2018.
Outros temas também forma debatidos, como os desdobramentos práticos das deliberações do CEPE sobre avaliação docente e departamental, o grande número de docentes ingressantes que tiveram prorrogado o seu período probatório à revelia das manifestações das suas respectivas Congregações, Conselhos Diretores e Departamentos.
A minuta de resolução “Parâmetros de Sustentabilidade Financeira e Orçamentária da Unesp”, a chamada “PEC do fim da Unesp”, apresentada pela reitoria na sessão do Conselho Universitário (CO) de 22/2/2018, prevê o limite de 85% de comprometimento da cota-parte do ICMS para a Unesp com despesas de pessoal e reflexos, ou seja, com a massa salarial. Ao mesmo tempo, prevê a recomposição da reserva financeira no patamar de quatro folhas de pagamento. Essas metas, na previsão da reitoria, seriam alcançadas respectivamente em 2023 e 2026. Apesar de todo o esforço da reitoria em tentar demonstrar o contrário, ficou bastante óbvio no texto da minuta e nas falas do reitor e de seus assessores que a condição necessária para alcançar a tal “sustentabilidade” é manutenção da política de arrocho salarial e o aprofundamento da precarização das condições de trabalho e de funcionamento da nossa Universidade.
No dia 22/2, foi praticamente unânime entre os conselheiros do CO a retirada do documento da pauta no órgão máximo da Universidade, que seria apreciado sem NENHUM debate com a comunidade. Em decorrência disto, o reitor Sandro Valentini concordou em retirá-lo de pauta, mesmo porque, se insistisse, seria certamente derrotado, anunciando que convocará uma sessão extraordinária do CO para apreciá-lo no fim de março ou início de abril.
Na Plenária de Rio Claro, foi destacado que a minuta é apenas a primeira parte do projeto da reitoria, ainda não publicizado integralmente. As outras duas partes estão previstas ainda para este primeiro semestre: uma que propõe uma reforma administrativa com revisões da carreira (aquela que surgiu neste século e está suspensa), dos regimes de trabalho e da política de recursos humanos; outra que preconiza ações no plano do ensino, pesquisa e extensão, apontando para as inovações tecnológicas, competências sócio-emocionais, internacionalização e para a busca de receitas alternativas com o aumento da prestação de serviços e parceria público privado (PPP). Se aprovada, a minuta será um duro golpe sobre os trabalhadores da Universidade, impondo-lhes por vários anos o arrocho salarial, a não reposição dos quadros, o rebaixamento do regime de trabalho, entre outras medidas ainda a serem divulgadas, para manter a folha em 85% da cota-parte do ICMS repassado à Unesp.
A Plenária de Rio Claro também discutiu a data-base dos servidores docentes e técnicos-administrativos das universidades estaduais paulistas, que é 1º de maio. O Fórum das Seis – que agrupa as entidades representativas de servidores docentes, técnicos-administrativos e estudantes das três universidades públicas paulistas e do Centro Paula souza – já deu início às discussões preparatórias.
O salariômetro do Fórum das Seis (divulgado no Jornal do Fórum, fevereiro/2018, à disposição no site da Adunesp) mostra que, em fevereiro/2018, o salário base de um Professor Assistente Doutor da Unesp, Unicamp e USP, se corrigido pela inflação ICV-DIEESE, deveria ser R$ 12.007,36. No entanto, ele é de R$ 10.670,87 na USP e na Unicamp; na Unesp, que deixou de aplicar uma correção de 3% em maio/2016, quebrando a isonomia de reajustes entre as três universidades, é de R$ 10.360,07. Além disso, por conta das perdas acumuladas – de maio de 2015 a janeiro de 2018 – a reitoria da Unesp deixou de pagar R$ 33.326,48 a cada um de seus docentes assistentes doutores.
Com base nas discussões e deliberações da Plenária, a Adunesp levará ao Fórum das Seis, que se reúne nesta sexta-feira, 2 de março, a proposta de que a reivindicação da data-base 2018 seja a reposição da inflação não paga nos últimos três anos: em fevereiro/2018, ela já soma 12,52% na USP e na Unicamp, e 15,90% na Unesp (que não honrou o pagamento dos 3% concedidos pelo Cruesp em maio/2016).
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Todos às assembleias: a comunidade deve entrar em cena!
A Plenária da Adunesp indica às suas subseções e representantes de base a realização de assembleias no período de 1 a 15 de março, de acordo com o calendário proposto pelo Fórum das Seis, com dois pontos centrais na pauta:
- Debate sobre a minuta da reitoria: o indicativo da Adunesp é pela rejeição integral da minuta e pela exigência de que qualquer discussão sobre sustentabilidade na Universidade seja precedida pela estruturação de um plano de recomposição salarial, respeitada a isonomia entre as três universidades, e de recomposição de pessoal, com a retomada dos planos de carreira, itens que são condição sine qua non para a sobrevivência da Universidade, porque dizem respeito ao seu mais precioso patrimônio, que são os seus trabalhadores e estudantes. A Adunesp indica também que as assembleias deliberem por solicitar aos coordenadores de curso, chefes de departamento e diretores de Congregações que pautem essa discussão em reuniões abertas à comunidade, e que os presidentes das ADs e representantes docentes levem nossas propostas para essas instâncias.
- Debate sobre o conteúdo da nossa pauta de reivindicações em 2018: o indicativo da Adunesp é reivindicarmos a reposição das perdas dos últimos três anos. Como base para as assembleias, utilizar a edição de fevereiro do Jornal do Fórum (o salariômetro traz os números).
