A primeira negociação entre Fórum das Seis e Cruesp na data-base 2017 aconteceu nesta quinta-feira, 11/5. Pelo Cruesp, participaram Sandro Valentini, reitor da Unesp, Marcelo Knobel, novo reitor da Unicamp, e VahanAgopyan, vice-reitor da USP.
Responsável pela coordenação do Cruesp desde abril, o professor Sandro fez uma apresentação inicial, enfatizando a perspectiva de uma relação respeitosa e pautada no diálogo entre as partes. Disse que sua meta central é contribuir para o fortalecimento de um sistema de ensino superior público de qualidade no estado de São Paulo.
Em nome da coordenação do Fórum, o professor João Chaves, da Adunesp, destacou que a bandeira das entidades é a mesma, mas que é indispensável que este sistema seja isonômico. Neste sentido, apontou alguns avanços e retrocessos.
Entre os pontos positivos, Chaves citou a postura do Cruesp a partir de 2015, quando finalmente assumiu publicamente com o Fórum a existência de uma crise de financiamento nas universidades estaduais paulistas. A constituição de um grupo de trabalho (GT) entre Fórum e Cruesp, em 2016, também foi citado como avanço, por ter realizado um trabalho efetivo e em vias de concluir seu relatório final, que explicita uma das dimensões importantes da crise de financiamento: o não cumprimento da lei que atribui ao governo do estado a responsabilidade pela cobertura da insuficiência financeira no pagamento de aposentadorias e pensões.
Entre os pontos negativos, o coordenador do Fórum destacou o forte processo de arrocho salarial nos últimos anos, fruto da política dos reitores de cobrir a escassez de recursos com os salários de servidores docentes e técnico-administrativos. Se a situação é grave na Unicamp e na USP, é ainda mais complexa na Unesp, que sequer pagou os ínfimos 3% que o Cruesp concedeu na da data-base de 2016, configurandoa quebra da isonomia entre as três universidades. O enxugamento do quadro de pessoal – por meio de programas de incentivo à demissão voluntária e da não reposição dos quadros – também foi mencionado como uma das “soluções” adotadas pelos reitores para a crise de financiamento, em lugar da busca de mais recursos públicos.
Chaves também citou como retrocesso a aprovação pelo CO da USP, num cenário de brutalidade policial, dos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, projeto também conhecido como “PEC do fim da USP”, que fixa teto para a folha salarial e autoriza a reitoria a congelar contratações e deixar de reajustar o salário de seus servidores, entre outras medidas, para alcançá-lo. Ele solicitou do Cruesp um posicionamento formal sobre o projeto aprovado na USP.
Feita sua explanação inicial, Chaves disse ao presidente do Cruesp que o primeiro ponto a ser discutido deveria ser a proposta salarial para 2017. Em resposta, Sandro disse que não havia ainda uma proposta de índice. Mas solicitou o agendamento de uma reunião entre as comissões técnicas de Fórum e Cruesp para segunda-feira, 15/5, às 10h, e propôs nova negociação na quarta-feira, 17/5, às 16h, quando os reitores deverão anunciar sua proposta salarial para este ano, o que foi prontamente aceito pelo Fórum.
Em relação à luta conjunta em busca de mais recursos públicos, o presidente do Cruespmanifestou a intenção de atuar de forma incisiva, inclusive atualizando o documento que os reitores enviaram ao governo no ano passado, propondo a ampliação do percentual do ICMS – Quota-Parte do Estado às universidades dos atuais 9,57% para 9,907% do total do produto. Também disse que as reitorias enviarão representantes à audiência pública marcada para 15/5 na Alesp (veja detalhes no Boletim do Fórum).
Sobre o posicionamento do Cruesp a respeito da aprovação dos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” na USP, Sandro disse que ainda não conhece oficialmente o documento e que vai se posicionar futuramente.
Repressão e violência policial
Os representantes do Fórum das Seis denunciaram o recrudescimento da repressão sobre a comunidade nas três universidades. Nesse sentido, as cenas de violência policial na USP, em 7/3, na votação do CO que aprovou os “Parâmetros” e também durante as mobilizações do dia 28/4, são das mais graves, mas não fatos isolados. Eles citaram que processos punitivos vêm ocorrendo nas três universidades, especialmente contra estudantes e servidores técnico-administrativos. Ao final da reunião, os membros do Cruesp receberam uma moção do Fórum, relativa a esse assunto (veja detalhes no Boletim do Fórum). Durante a reunião, não houve respostas objetivas dos reitores às denúncias feitas.
Cotas e permanência estudantil
Representantes estudantis das três universidades expuseram as principais reivindicações do segmento. A implantação plena das cotas raciais e sociais, com a devida contrapartida em permanência estudantil – moradia, restaurantes universitários etc. – foi o tema central abordado. Também houve denúncias de processos punitivos contra estudantes, mas sem respostas objetivas por parte dos reitores.
Sobre as cotas, o reitor da Unesp disse que a Universidade está em vias de atingir os 50% em todos os cursos, mas que o grande problema tem sido a falta de recursos suficientes para garantir a permanência dos cotistas. O vice-reitor da USP solicitou ao representante do DCE que apresentasse uma proposta concreta sobre as cotas, pois o CO da Universidade vai discutir o tema em sua reunião de junho. Na Unicamp, o tema está na pauta do CO de 30/5.
Confira mais notícias no Boletim do Fórum de 12/5/2017
Clique aqui para ouvir o áudio da reunião entre Fórum e Cruesp em 11/5
