ou... "Um POUCO DE CALOR no melodrama gelado de despedida e autoconsideração FANTASIOSA da reitoria"
A partir do relato dos conselheiros e conselheiras do Chapão Sintunesp/Associações e Chapão da Adunesp, este boletim traz um apanhado das principais discussões e deliberações da última sessão do Conselho Universitário (CO) deste ano, em 17/12/2020.
A frase entre aspas, acima, talvez resuma a reunião que, em grande parte, como de costume na gestão que se encerra, foi tomada pela manhã por apresentações e longos discursos auto elogiosos de despedida.
Os representantes deambos os chapões, que haviam discutido a intervenção conjuntamente na véspera,propuseram adicionar à pauta itens pertinentes à Universidade. Um deles foi a solicitação, embasada em documentação pertinente, para se pautar a aplicação dos 0,8% faltantes – para cumprir a decisão do próprio CO, no final de 2019, de pagamento de 3% a título de reposição de reajustes não honrados pela Unesp. As habituais manobras da mesa foram utilizadas para impedir o debate, embora a ampla maioria do colegiado tivesse votado pela inclusão do item. Mas esse ponto merece um intertítulo específico, que virá mais abaixo.
Representantes do segmento técnico também intervieram na reunião solicitando uma excepcionalidade para que fossem garantidas as falas dos membros que haviam feito inscrição. Utilizando-se da manobra de utilizar todo o tempo da reunião com comunicações exaustivas, reitor, vice-reitor e pró-reitores têm cerceado a expressão dos demais membros do colegiado. Com a intervenção proposta, o colegiado pôde ouvir aqueles que se inscreveram, e estas inscrições acabaram com o conto de fadas apresentado pela reitoria em seu balanço de gestão.
A seguir, confira os principais pontos da última sessão do CO neste ano:
Santa inquisição, céu de brigadeiro, raios e trovões
Dentre os vários informes dados no item “Comunicações da Presidência”, o reitor Sandro Valentini mostrou preocupação sobre as “questões políticas” que permearam a discussão do orçamento – como se pudesse ser diferente – em referência à aprovação de mais recursos para o contrato do plano de saúde. Também destacou a necessidade de manter atenção à continuidade dos repasses da Secretaria da Saúde à Unesp, por conta da folha de pagamento dos servidores que atuam no Hospital das Clínicas de Botucatu. O reitor ainda mencionou a situação dos cursos com baixa procura, o adiamento das tratativas para a constituição dos fundos patrimoniais, a suspensão de concursos para servidores docentes e técnicos e administrativos, entre outros. Em seguida, comentou sobre o lançamento do seu livro em parceria com o vice-reitor (“Universidade em transformação: Lições das crises”) e finalizou fazendo um balanço de sua gestão.
O professor Sandro ressaltou novamente a boa situação financeira da Universidade que seu sucessor receberá. Em referência a uma expressão usada na sessão extra do CO, em 10/12, que aprovou o novo orçamento para 2021, quando um membro do Chapão Sintunesp/Associações adjetivou como “céu de brigadeiro” o cenário que será repassado aos próximos gestores, ele enalteceu o trabalho da gestão atual, de recuperação das contas da Universidade.
Mais além na reunião, já no momento de fala dos membros, os representantes da Adunesp e do Sintunesp no CO, respectivamente João da Costa Chaves Júnior e Alberto de Souza, que têm direito apenas a voz no colegiado, também falaram sobre a gestão que se encerra.
O representante do Sintunesp criticou o fato de as entidades do Fórum das Seis não serem recebidas pelo Cruesp, neste momento presidido pelo reitor da Unesp, apesar das várias reuniões solicitadas. “A lei complementar 173/2020 seria um dos pontos de pauta, pois vemos que a sua aplicação vai da conveniência de cada gestor, pois sabemos que há estados reajustando salários de servidores, há municípios aprovando aumentos salariais para prefeitos, vereadores e secretariados. No nosso caso, porém, algo aprovado antes da lei 173, que foi o reajuste de 3%, não é aplicado porque precisaria de análise jurídica. Mas já sabemos que, se depender dessa gestão, jamais virá”, disse. “Apesar de reconhecermos o empenho feito nesta gestão, para entregar a Universidade como um céu de brigadeiro ao próximo reitor, sabemos que isso foi feito à custa dos salários e das condições de trabalho dos servidores, que ficaram com os raios e trovões. Para entregar a universidade como está agora, o reitor Sandro sacrificou os salários e as carreiras de pais e mães de família. Os aplausos aqui vão para os trabalhadores e as trabalhadoras da Unesp, que mesmo com toda dificuldade, dedicaram-se e não deixaram nossa Universidade cair”, frisou Alberto de Souza.
João Chaves criticou a gestão cessante em vários aspectos, entre eles a política “perversa e antiética” de rebaixar o salário de docentes condenados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) antes que todos os recursos sejam esgotados, sem a decisão do CO (leia mais sobre este ponto a seguir). “A cada vez que vez que assisto a discussão de recurso de rebaixamento do regime de trabalho docente no CO, tenho a forte impressão de que Torquemada era mais cuidadoso na condução dos processos durante a Inquisição do que a reitoria tem sido nesses episódios.”
Após elogiar o processo democrático de discussão do orçamento 2021 no CADE, impulsionado pela Comissão de Orçamento, presidida pelo professor Cláudio Paiva, o presidente da Adunespainda denunciou as manobras da mesa para burlar a discussão sobre o ponto de pauta sugerido pelos representantes dos dois chapões, relativo ao cumprimento da decisão do CO do final de 2019, que assegurou o pagamento de reajuste de 3% (leia a seguir). “Tudo isso é coerente com uma gestão desastrosa para a Unesp, cuja atuação caracterizou-se como autoritária e antidemocrática, com a imposição das reformas administrativa e acadêmica, instaurando um verdadeiro regime de terror entre os docentes por meio da atuação da CPA, baseada numa concepção de avaliação como um instrumento persecutório e punitivo. Uma gestão subserviente ao governo e que não priorizou pessoas”, concluiu.
Na vida real, 3% não são iguais a 2,2%. No reino da reitoria, sim!
Após as apresentações iniciais, falando em nome dos dois chapões, o conselheiro Cláudio Roberto Ferreira Martins apresentou a proposta de inclusão de pauta: "Cumprimento do item (c) da proposta orçamentária para o exercício de 2020 aprovada por este Conselho em 18/12/2019, que estabeleceu a concessão de 3% de reposição salarial na Unesp em 2020."
A inclusão foi aprovada (47 votos a favor, 3 contrários e 9 abstenções). Intransigente como de costume, a reitoria se opôs a pautar o assunto nesta reunião, alegando insuficiência de documentação que desse embasamento à discussão. No caso, o reitor estava se referindo à ausência de um parecer da AJ da Unesp sobre a pertinência de cumprir ou não a decisão do CO. Seria cômico, não fosse trágico. Com isso, empurrou o assunto para a próxima gestão.
Vários conselheiros falaram sobre isso, reafirmando a necessidade de cumprimento da peça orçamentária de 2020, que determina um reajuste de 3% (para honrar parte dos reajustes do Cruesp não pagos pela Unesp), e não 2,2% de correção salarial, como concedido pelo reitor Sandro Valentini em abril. Os dados apresentados pela própria reitoria atestam que há recursos financeiros e orçamentários para isso, e é absurdo que um reitor descumpra a decisão do órgão máximo da Universidade.
A proposta foi apresentada com extenso documento de subsídio e, portanto, cumpria todas as exigências regimentais para ser debatida na presente sessão, notadamente os parágrafos 1º e 2º do artigo 19 e o artigo 9º do regimento das sessões do CO.
O estudo elaborado pelos membros dos chapões mostra que, somente pela não aplicação do 0,8%, o prejuízo dos servidores docentes e técnico-administrativos corresponde a 40% de um salário só neste ano. “O total das perdas para cada uma das categorias foide: R$ 782,20 (Fundamental-I); R$ 1.155,53 (Médio-I); R$ 2.287,71 (Superior-I) e R$ 4.114,97 (Docente MS 3.1), valores que correspondem a cerca de 40% do salário recebido em dezembro”, conclui o documento.
Nota da redação: Em breve, Adunesp e Sintunesp divulgarão boletim mostrando detalhes dessa perda e, também, dos prejuízos acumulados desde 2016.
Carreira dos servidores: Moção de repúdio à gestão cessante
A sessão do CO em 17/12 teve diversas falas dos conselheiros em repúdio ao congelamento das carreiras dos servidores técnico e administrativos. O conselheiro Tiago José Borguezon, do Chapão Sintunesp/Associações, leu moção elaborada coletivamente com os demais representantes dos servidores e que contou com o apoio do Chapão da Adunesp. Clique para conferir.
Saúde mental: Apelo à futura gestão
Falando em nome da comunidade do campus de São Vicente, o conselheiro Fabio Stucchi Vannucchi, do Chapão da Adunesp, leu o trecho final de uma moção de apelo aprovada pela Congregação do Instituto de Biociências do campus do Litoral Paulista, em 30/11/2020. A moção foi motivada pelas tristes notícias de mortes de discentes da Universidade, relacionadas à saúde mental. “Entendemos que a questão da saúde mental na Unesp é urgente e deve ser encarada como tal”, diz a abertura da moção.
O documento apela para que “os futuros gestores da Unesp, em conjunto com a comunidade, encarem a questão da saúde mental como prioridade: elaboração de um plano imediato e de longo prazo sobre saúde mental nos campi da Unesp, incluindo contratação de profissionais habilitados”.
O futuro reitor, professor Pasqual Barreti, presente à sessão, pediu a palavra e afirmou que a questão já está em estudo e que apresentará plano emergencial e de longo prazo.
Apresentações iniciais: transformação digital e fundações
Logo no início da sessão do CO, houve espaço para apresentações. A primeira delas, intitulada “Unesp na era da transformação digital: balanço da gestão 2017-2020”, foi feita pelo professor Ney Lemke, responsável pelaCoordenadoria de Tecnologia da Informação (CTInf). Foram apresentados alguns avanços, como por exemplo a implantação do novo sistema da folha de pagamento. Lemke respondeu a algumas perguntas, sobre a integração entre (e incorporação de) sistemas de unidades e sobre as atualizações da folha.
A segunda apresentação, intitulada "Fundações criadas pelo Conselho Universitário da Unesp (Fundunesp, FEU e Vunesp): resultados e perspectivas", contou com dados expostos pelos respectivos presidentes.
Antonio Nivaldo Hespanhol apresentou resultados da gestão 2017-2020 da Vunesp. Segundo ele, pontos negativos foram sanados (quitação de débito do ISS, mudança de um galpão para a Barra Funda/SP, reequilíbrio das contas da Fundação).Hespanhol também falou sobre atualização das provas e normas, reforma da gráfica, aquisição de sistemas e melhoria de infraestrutura geral.
Jézio Hernani Bonfim Gutierre comentou sobre as principais atividades da FEU (iniciativas editoriais, universidade do livro, comercialização via livrarias e a feira do livro).
Edson Luiz Furtado apresentou os resultados da gestão 2017-2020 da Fundunesp, destacando a recuperação da "saúde financeira" da fundação, principalmente após a demissão de funcionários do convênio e de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Foram então realizadas perguntas sobre as fundações, entre elas um pedido de esclarecimento à Vunesp sobre as bolsas concedidas a membros da reitoria, fato polêmico há muitos anos. Embora solicitado, o presidente da fundação esquivou-se e não entrou em detalhes sobre valores, destinatários, projetos vinculados e ganhos que teriam trazido à Universidade. Também houve perguntas sobre as demissões praticadas na Fundunesp, mas as respostas limitaram-se a aspectos técnicos.
Outros pontos da pauta
- Recurso docente contra rebaixamento
O CO analisou um recurso referente à decisão de alteração de regime de trabalho integral (RDIDP) para parcial (RTP). O reitor comentou o caso, enfatizando diferenças com relação a outros avaliados recentemente. O parecerista do CO comentou seu parecer, contrário ao recurso. O diretor da unidade comentou o caso, tentou elucidar as diferentes questões envolvidas (algumas não diretamente relacionadas com o caso avaliado) e não se posicionou com relação ao recurso. A ouvidora da Unesp explicou as etapas do processo. A Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e a Assessoria Jurídica (AJ) da Unesp se pronunciaram.
Vários conselheiros, especialmente dos dois “chapões”, criticaram o processo de avaliação como um todo, que aprovou o docente ao longo dos anos de trabalhoe, agora, quando se encontra próximo da aposentadoria, decide aplicar uma sanção drástica e cruel como essa. Com 39 votos contrários, 22 favoráveis e 10 abstenções o recurso não foi acatado.
- Prestação de contas da FEPISA
A Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ilha Solteira (FEPISA) prestou contas referente ao exercício de 2019. Conselheiros do Chapão Sintunesp/Associações solicitaram que as prestações futuras sejam mais detalhadas.
- Perseguição política em Marília
Membros do Chapão da Adunesp denunciaram novamente o processo de perseguição política pelo qual está passando o professor Henrique Tahan Novaes, presidente da subseção da Adunesp de Marília, por meio de sindicância interna.
- Anúncio da nova equipe da reitoria
O professor Pasqual Barretti, futuro reitor, anunciou alguns membros da próxima reitoria: Chefia de Gabinete (César Martins, IBB); Pró-Reitoria de Graduação (Célia Giacheti, FFC); Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Maria Valnice Boldrin, IQAr); Pró-Reitoria de Pesquisa (Edson Cocchieri Botelho, FEG); Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Estevão Kimpara, ICT); Pró-Reitoria de Extensão Universitária (Raul Borges Guimarães, FCT); Comissão Permanente de Avaliação (Dionizio Paschoareli Junior, FEIS).
