No final de 2018, os docentes estatutários da Unesp viram frustrado o recebimento do 13º salário. Sob a alegação de crise financeira, a reitoria pagou somente os valores devidos aos regidos pela CLT, por conta das exigências legais, mas deixou indefinida a situação do restante da categoria.
A Adunesp e o Sintunesp tentaram fazer gestões junto à administração central, reivindicando que os trabalhadores estatutários recebessem o 13º salário da mesma forma que os seus colegas celetistas, mas, em nenhum momento foram recebidos pelo então reitor. Houve, inclusive, manifestações de servidores em frente à reitoria, mas o impasse não se resolveu.
Diante da recusa ao diálogo por parte das autoridades unespianas, a assessoria jurídica da Adunesp ajuizou ação coletiva reclamando o pagamento também para aos estatutários. A Unesp, por sua vez, só pagou o 13º salário aos estatutários nos meses seguintes – uma parcela foi paga em fevereiro e outra em maio de 2019 – e a ação foi extinta por perda de objeto.
No entanto, em razão do pagamento não ter sido realizado com correção monetária, a AJ da Adunesp solicitou que a ação tivesse prosseguimento, para que o atraso fosse compensado monetariamente. A iniciativa foi vitoriosa, com trânsito em julgado em favor da entidade sindical. Para cumprimento da sentença, restava à Unesp juntar ao processo a lista de beneficiários da ação, ou seja, docentes estatuários que estavam na Unesp em 2018. A lista, enfim, foi juntada aos autos.
De posse dessa informação, a AJ da Adunesp já protocolou no processo os cálculos com as diferenças devidas a cada um dos beneficiários. Na próxima etapa, caberá à Unesp concordar ou não com os cálculos apresentados e, por fim, seguir à homologação pela justiça.
A Adunesp divulgará novas informações à medida que surjam.
