Nesta sexta-feira, dia 1º de abril, às 14h, a Adunesp realizará mais uma sessão da assembleia geral permanente da categoria, desta vez com dois pontos de pauta:
- Proposta de acordo para pagamento dos retroativos referentes à dívida contraída pela Unesp pela não quitação dos reajustes de 3% (maio/2016) e 2,2% (maio/2019).
- Avaliação dos indicativos do Fórum das Seis para compor a Pauta Unificada com as reivindicações das categorias das três universidades para a data-base 2022.
Sobre ambos os pontos, veja detalhes a seguir. O link para ingresso na assembleia, que será realizada no formato virtual, é https://meet.google.com/ouu-orcn-qzo
Sobre a proposta de acordo dos retroativos
Conforme divulgado no Boletim Conjunto de 29/3, finalmente, após 11 reuniões, o grupo de trabalho (GT), formado entre a reitoria, a Adunesp e o Sintunesp, chegou a uma proposta de acordo para quitação da dívida contraída pela Unesp em decorrência do atraso no pagamento de reajustes – os 3%, em maio/2016, e os 2,2%, em maio/2019. Ambos os reajustes já foram incorporados aos salários, respectivamente em janeiro/2022 e abril/2020, mas faltava a quitação dos retroativos.
Agora, é o momento de cada entidade sindical realizar sua assembleia e submeter o acordo à sua categoria.
A proposta prevê o pagamento de 2,35 salários, em forma de abono indenizatório individual, para cada servidor/a, em duas parcelas de 50% cada ainda neste ano: a primeira parcela virá logo após a homologação do acordo pela justiça (comum e trabalhista); a segunda parcela virá até setembro (podendo ser quitada antes, caso a Unesp considere ter condições para isso).
Valor a ser recebido e descontos
A definição do multiplicador de 2,35 salários foi um consenso intermediário entre o que a reitoria propunha (2,197) e o que os sindicatos pleiteavam (2,5). Para saber o montante ao qual você terá direito, é preciso multiplicar 2,35 pelo valor que aparece no seu holerite de início de janeiro, no item “Remuneração”.
Do total obtido, serão descontados o Imposto de Renda e um percentual a título de honorários advocatícios de êxito: 5% dos docentes sindicalizados e 10% dos docentes não sindicalizados. Esses percentuais foram aprovados na assembleia geral da Adunesp em 4/3/2022, que levou em conta os termos do contrato estabelecido entre o escritório jurídico e o Sindicato. De acordo com este contrato, estão previstos honorários em caso de ações coletivas vitoriosas; o valor que a Adunesp paga mensalmente ao escritório cobre as ações coletivas (ingresso e acompanhamento), ações judiciais de cunho político (neste caso, sem valores envolvidos) e acompanhamento dos docentes associados em tudo que seja extrajudicial dentro da Unesp.
Também segundo aprovado na assembleia geral de 4/3, serão considerados associados todos/as os/as docentes sindicalizados/as até a data de celebração final do acordo em cada instância da justiça. Ainda não é possível saber exatamente quando o acordo estará celebrado judicialmente, mas é indicado que os/as interessados/as em se filiar à entidade o façam o mais breve possível. Para isso, basta acessar o site da Adunesp aqui.
Quem tem direito
Segundo o acordado entre as partes, todos/as os/as que têm direito ao acordo (tanto da ativa quanto aposentados, autárquicos ou celetistas) receberão os retroativos.
Vários/as aposentados/as têm procurado a Adunesp com dúvidas sobre seus direitos.
O entendimento da Adunesp é o seguinte:
- No caso dos/as aposentados/as autárquicos/as (que estão na folha da Unesp, com paridade), o pagamento será da mesma forma que acontecerá com o pessoal da ativa.
-No caso dos/as aposentados/as celetistas (que estão na folha do INSS), deverá ser feito um levantamento, pela Universidade, dos/as que estavam na Unesp após maio/2016 até a data da aposentadoria. Os celetistas que se aposentaram depois de maio de 2016 receberão os retroativos proporcionalmente até a data da sua aposentadoria.
Ainda no entendimento dos sindicatos, os/as pensionistas também têm direito aos retroativos. No entanto, é preciso aguardar a redação final do acordo, para que tudo fique explicitamente definido.
Sobre a proposta de Pauta Unificada 2022
Conforme divulgado no Boletim do Fórum das Seis, a concessão do índice de 20,67% em março/2022 atendeu à reivindicação de reajuste emergencial apresentada em novembro passado, após a ausência de negociações em 2020 e 2021, e não deve ser confundido com a data-base de 2022. As reivindicações que vão compor a Pauta Unificada deste ano estão começando a ser debatidas agora.
As entidades que compõem o Fórum reuniram-se várias vezes para compor um rol de propostas a serem levadas às assembleias de base. O indicativo de Pauta Unificada 2022 contém seis itens básicos: I – Salário, II – Retorno presencial seguro, III- Acesso e permanência estudantil, IV – Condições de trabalho e estudo, V – Hospitais Universitários e Centros de Saúde, VI – Centro Paula Souza.
Para conferir a íntegra da pré-pauta, clique aqui.
Sobre salários, diz o indicativo do Fórum das Seis:
I – Salário
O índice de 20,67%, aplicado aos salários de março, corresponde a uma parte da inflação medida entre maio/2012 a fevereiro/2022. Segundo cálculos do Fórum, a inflação de maio/2012 (nossa referência histórica) até fevereiro/2022, calculada pelo Dieese + INPC/IBGE, é de 80,44%. Como tivemos um reajuste acumulado de 53,27% neste período, fica faltando uma reposição de 17,73% para recuperarmos o poder de compra que tínhamos em maio/2012, sem considerar ainda as inflações de março e abril de 2022.
Levando em conta esses números e, também, o baixo comprometimento das folhas de pagamento em relação aos repasses às universidades, o Fórum propõe reivindicarmos:
1) Em maio/2022, o pagamento da inflação dos meses de março e abril/2022 e um plano de médio prazo, a ser executado em até 2 anos, com reajustes trimestrais, para a recuperação de perdas, tendo como objetivo recompor o poder aquisitivo de maio/2012 e estabelecer uma política salarial que evite novas perdas.
1.1) Continuidade do grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar o plano para a recuperação de nossas perdas salariais, conforme citado acima.
2) Compromisso do Cruesp com a valorização dos níveis iniciais das carreiras, tanto salarial como em relação às condições de trabalho, como forma de garantir a qualidade do trabalho realizado nas Universidades e no Ceeteps.
2.1) Entendendo que tal valorização deve compor uma política salarial clara que não dependa diretamente de reformas nas carreiras, reivindicamos a inclusão deste item também como pauta do grupo de trabalho pleiteado no item 1.1
