A Diretoria da Adunesp Central reuniu-se com os novos membros da Reitoria no dia 6/2/2017. Pela Adunesp, estavam presentes todos os diretores (João Chaves, Antônio Luís de Andrade/Tato, Angélica Lovatto, Fábio Ocada e Ângelo Abrantes).
Pela Unesp, os professores Sandro Valentini e Sérgio Nobre, respectivamente reitor e vice-reitor recém-empossados, e o Prof. Edson Capelo, Assessor do Gabinete. Diferentemente do que ocorreu inúmeras vezes durante a gestão anterior, a diretoria da Adunesp foi recebida num contexto de respeito mútuo, tendo sido possível que se estabelecesse um diálogo produtivo e republicano. Ficou expressa a sinalização de abertura de um canal permanente de comunicação entre a Adunesp e a administração central da Unesp. A expectativa da Adunesp é que esse canal se mantenha e se consolide, pois este é um requisito básico para que se busquem soluções que reflitam os anseios da comunidade e reforcem os pilares da universidade pública, tão atacada na atual conjuntura política e econômica do estado e do país.
A seguir, confira um relato sobre os principais pontos discutidos, com a argumentação da Adunesp e o posicionamento dos novos dirigentes da Unesp:
Dívida aberta na data-base 2016
Reconhecendo a dívida contraída pela gestão anterior com a comunidade unespiana na data-base de 2016, quando o então reitor Durigan deixou de conceder o mesmo reajuste acordado entre Cruesp e Fórum das Seis, que já era ridículo frente à inflação do período, o atual reitor afirmou que o restabelecimento da isonomia entre as três universidades públicas paulistas é uma das principais prioridades da sua gestão. O Prof. Sandro disse que considera a possibilidade de resgatar essa dívida ainda no primeiro semestre de 2017, preferencialmente antes da data-base 2017.
Presença no Cruesp
Indagado sobre a presidência do Cruesp, que deve assumir a partir de 1º de abril, dentro do esquema de rodízio entre as universidades, o Prof. Sandro relatou ter tomado a iniciativa de convidar os outros dois reitores para um café da manhã na Reitoria da Unesp na quarta-feira, 8/2, para tratar de várias questões. Relatou que o reitor da Unicamp, atual presidente do Cruesp, ainda não fez nenhum contato no sentido de uma transição e que vai propor uma agenda de trabalho com temas de interesse das universidades, para serem tratados ao longo do ano. “Não quero estar no Cruesp apenas para reuniões na época do dissídio”, disse.
Questões orçamentárias e financeiras
Ao mencionar as dificuldades financeiras decorrentes da crise que o país e, em particular, o estado de São Paulo atravessam, o reitor informou que, até o momento, está provisionado para 2017 um valor muito próximo de 12,35 folhas de pagamento; e que será necessário construir o espaço orçamentário para pagar o 13o à medida que vierem os recursos públicos provenientes da quota-parte do ICMS, deixando claro que isto é prioridade absoluta da sua gestão. No entanto, o reitor também expressou a crença de que só poderá ocorrer ganho real de salário quando a economia melhorar, o que imagina deva acontecer daqui a dois anos. Nesse contexto, ele avalia que a primeira metade do seu mandato será um “tempo de recomposição orçamentária”, sendo que só na segunda metade será possível fazer novos investimentos.
Em relação às questões orçamentárias e financeiras, informou que, tendo tomado posse há apenas três semanas, não teve completo acesso aos balancetes do ano passado, que ainda não foram publicados, mas que a equipe econômica já está tomando as previdências cabíveis para finalizar esse processo. No entanto, o atual reitor diz considerar que “não há necessidade de esconder nenhum número das finanças da Unesp”, dispondo-se a mostrar os extratos com os saldos bancários, conforme reivindicação da Adunesp feita e não cumprida pela gestão passada.
O Prof. Sandro informou ter herdado dívidas da administração anterior com o custeio das unidades; que, em 2016, a Unesp tinha iniciado o ano com 600 milhões e conseguiu gerar 200 milhões ao longo do ano; que o ano de 2017 se inicia com um pouco mais da metade do ano anterior (320 milhões), sendo que, desse montante, 50 milhões constituem verba “carimbada” e, portanto, só pode contar com 270 milhões para cumprir os compromissos iniciais do ano.
Diante desse quadro, o Prof. Sandro ponderou que não será possível gerar mais 200 milhões da mesma forma que no ano passado. Afirmou que começamos o ano com um contingenciamento de 38 milhões imposto pelo governo do estado e que, apesar desta limitação, sua tarefa primordial é a de a construir um orçamento para pagar a 13ª folha e gerar um superávit financeiro a partir de uma entrada de recursos menor do que no ano passado
Sobre a administração do orçamento
Foi criada a Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (PROPEG), que introduz mudanças no processo decisório de alocação de recursos importantes que, na gestão anterior, eram tomadas exclusivamente pelo reitor. Embora ainda não estivesse informado da existência da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CADE-CEPE), para a qual a Adunesp solicitou apoio e estímulo, o Prof. Sandro enfatizou que considera muito importante o estabelecimento de uma maior sintonia entre as decisões do CEPE e do CADE, no que diz respeito ao gerenciamento de recursos.
Ação política e relação com o governador
O reitor disse que, de modo geral, em sua gestão trabalhará em três direções:
1) Na relação com o governador, priorizando o aumento da dotação orçamentária das universidades para 9,907% da quota-parte do ICMS (conforme proposta defendida pelo Cruesp) e a alteração do subteto, marcando presença nas negociações junto à Alesp;
2) Na relação com o Cruesp, propondo a discussão de temas relevantes para as universidades estaduais paulistas durante o ano todo;
3) Na relação interna com os diretores das unidades, convocando-os a uma atuação no sentido de “repensar a universidade como um todo” e a exercerem um papel mais incisivo sobre prefeitos e deputados das suas cidades, juntamente com a Reitoria, promovendo uma valorização do papel dos chefes de departamento, conforme está assinalado nos Estatutos da Unesp.
Órgãos colegiados
Quando os diretores da Adunesp apresentaram os questionamentos (inclusive com o protocolo de um ofício) quanto à recusa de algumas unidades em financiar a participação de docentes e servidores técnico-administrativos nas reuniões dos colegiados centrais e comissões por eles constituídas, o novo reitor afirmou que o fluxo de recursos para este fim está sendo restabelecido e que essa questão já estava superada. Diante das propostas da Adunesp de que as reuniões do CO sejam transmitidas online, em tempo real, e posteriormente disponibilizadas no site da Universidade; e da sincronização dos mandatos em todos os órgãos colegiados, o Prof. Sandro disse que verificará a possibilidade de operacionalizar ambas as questões.
Contratações
A propósito de contratações de servidores docentes e técnico-administrativos, as posições explicitadas pelo novo reitor foram:
1) Que só conseguirá retomar contratações docentes em RDIPD depois do retorno do crescimento da economia (portanto, não antes de 2 anos);
2) Que aumentará o prazo do contrato dos substitutos (para um ano), para não ter que fazer concurso a cada quatro meses;
3) Que metade de seu mandato será para recompor e metade para investir (se a economia mudar), inclusive em contratações.
Avaliação docente
A Adunesp expressou ao reitor a sua posição crítica sobre o atual processo de avaliação docente, relatando inúmeras situações perversas de todas as ordens pelas quais têm passado muitos docentes. Neste ponto, o Prof. Sandro informou que já promoveu a renovação de metade dos membros da CPA, conforme havia se comprometido durante a campanha eleitoral.
Lembrando ao novo reitor que, durante o período eleitoral, sua chapa havia desaprovado o atual processo de avaliação, os diretores da Adunesp reforçaram as reivindicações do Sindicato sobre esse ponto:
- Que a CPA passe a ser assessora do CEPE e não do Reitor como é hoje;
- Que a planilha atual seja suspensa até que um novo processo de avaliação se estabeleça, respeitando as deliberações dos Fóruns das Grandes Áreas, levando em consideração as especificidades de cada área do conhecimento, as peculiaridades das condições de trabalho, os projetos departamentais, das unidades e da Universidade como um todo;
- Que se proceda a uma revisão nas decisões anteriores da CPA, que cometeram flagrantes injustiças contra vários docentes.
Bolsas
Quanto às bolsas pagas ao estafe da Reitoria, o reitor informou que está consultando a AJ da Universidade e deseja conhecer em mais detalhes a argumentação da Adunesp para um posicionamento. Disse que 80% da equipe móvel da Reitoria precisa de auxílio aluguel que dê conta das suas despesas em São Paulo. Para aqueles que não residem originariamente em São Paulo, o reitor avalia que esse tipo de auxílio é justo e necessário, informando que vai estudar como viabilizar legalmente essa demanda.
Avaliação da Adunesp
A Adunesp considera que, embora algumas respostas importantes não tenham sido dadas – como é o caso da reivindicação de transmissão online das reuniões do CO – e outras tenham sido inconclusivas – como é o caso da quitação da dívida relativa à data-base 2016, a reestruturação na avaliação docente e na CPA –, fomos recebidos com cordialidade e disposição para o diálogo pela Reitoria, o que já é um bom começo. Esperamos que nossas reivindicações sejam consideradas e aguardamos respostas a elas por parte da Reitoria.
