Carta de um substituto à comunidade unespiana

"Caros e caras,

O corte no vale alimentação dos professores substitutos ocorrido a partir de setembro é uma redução real na capacidade de compras alimentícias que varia de 30 a 45 por cento. É um corte que ocorreu somente com os professores substitutos. Nenhum professor efetivo foi alvo dessa medida de economia. Nem sequer os que tem contratos de 12 horas, a mesma carga horária da maioria dos substitutos.

Digo isto não para criar animosidade entre os substitutos e os efetivos. É claro que ninguém poderia propor que um corte seja feito com seus colegas. Mas ocorre que o reitor da Unesp tem dito, em diversas ocasiões, que o corte na verdade é só uma adequação de um benefício pelas horas trabalhadas. Se assim fosse, seria justamente a categoria mais precarizada, que não tem perspectiva de permanência na instituição e recebe somente 8 salários por ano de contrato, a única que teria de arcar com essa medida?

A situação é dramática. Os substitutos do Instituto de Artes, campus São Paulo, se reuniram e entraram com uma ação judicial, tendo a Associação de Docentes (ADUNESP) como apoiadora. Mas a audiência marcada para o dia 10/11 não é promissora, devido aos sinais de que o reitor está amparado juridicamente.

Os atuais contratos se encerram em 8/12. Tenho que pedir encarecidamente que os diretores e chefes de departamento considerem medidas mais contundentes para discutir esse corte junto à reitoria, enquanto é tempo de repor nossas perdas já em curso, que foram impostas sem aviso prévio. Os substitutos não tiveram tempo sequer para se preparar para esse corte brusco na sua capacidade de compra de alimentos! Muitos calcularam os benefícios recebidos no primeiro semestre, no momento de aceitar o prolongamento do contrato para o segundo semestre, ao invés de buscarem outros trabalhos! Repito: o corte foi feito em setembro, quando a renovação já tinha sido assinada...

Será essa a administração do espaço público, pela qual todos nós pagamos, que nós queremos? Essa medida, no mínimo cruel, incide sobre os professores que auxiliaram a Unesp nos tempos em que não tem sido possível abrir novos concursos para repor os professores efetivos aposentados ou falecidos. Muitos deles estão nos quadros da universidade há quatro anos. Essa medida pega de surpresa trabalhadores que contavam com um determinado valor para sua alimentação! Esse valor foi reduzido em mais de um quarto!

Se a Universidade se permite fazer isto, quais serão os próximos passos? Onde serão os próximos cortes? Peço que os diretores e chefes discutam essa medida com a reitoria, porque a remuneração dos professores substitutos foi efetivamente reduzida, fazendo uma diferença real na manutenção alimentar dos mesmos. Peço que o debate saia da esfera jurídica, que não necessariamente contempla a justiça, e entre na questão administrativa (é uma economia eficiente?), passe pela questão moral (é esse o modo correto de tratar trabalhadores que tem a mesma carga de trabalho docente dos efetivos, por salários que já são muito menores?), e chegue na questão política: quais as implicações desse desmonte para a manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão cultural exercidas no espaço público?

Coloco-me, junto com todos os substitutos do IA-UNESP, à disposição para qualquer colaboração nesse debate.

Grato,
Luciano Morais – professor substituto do Instituto de Artes da UNESP."