A organização do Chapão da Adunesp, com vistas às eleições para os colegiados centrais da Unesp deste ano, foi o tema central de mais uma Plenária Estadual, realizada no dia 3/7/2019, em São Paulo.
Promovidas pela Unesp a cada dois anos, as eleições para os órgãos colegiados centrais – Conselho Universitário, CEPE, CADE e outros –acontecem neste segundo semestre. Assim como fez nos pleitos anteriores, a Adunespestá promovendo uma série de plenárias estaduais, que resultarão na organização de um conjunto de candidatos – o Chapão da Adunesp – que assumem o compromisso de defender, nos colegiados centraise nas câmaras assessoras, uma Unesp pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada, conforme princípios consolidados nas propostasconstruídas coletivamente na Plenáriade 3/7onde foi debatida e consolidada a Carta Programa do Chapão. Sob o mote geral “A Universidade necessária: Da que temos à que queremos”, o texto está sendo encaminhado a todas as subseções, representantes de base da Adunesp, e para colegas que estão em campi onde o Sindicato ainda não temsubseção sindical nem delegado de base.
Na próxima Plenária Estadual da Adunesp, marcada para 9/8/2019, em São Paulo, vamos avançar na montagem do Chapão. Até lá, deverão ocorrerreuniões, encontros, cafés coletivos etc. nas unidades, com o objetivo dedebater a Carta com todos os docentes interessados e iniciara construçãodapropostadepossíveis nomes para compor o Chapão da Adunesp.
A Carta
O texto da Carta Programa do Chapão destaca os desafios que se apresentam neste momento, que dizem respeito ao modelo de universidade que sempre defendemos, e a alguns princípios que devem ser assumidos pelos membros do Chapão que forem eleitos para atuar nos colegiados e câmaras assessoras.
A crise aguda por que passam as universidades públicas paulistas e, em especial, a Unesp, tem multiplas faces que se articulam entre si, apontando para uma trajetória de deterioração da sua condição de produzir formação de qualidade para os estudantes de graduação e de pós-graduação, e de pesquisa socialmente relevante que alargue os limites do conhecimento científico e tecnológico, e de contribuir concretamente para a melhoria das condições de vida da maioria da população paulista e brasileira. A política institucional que vem sendo implementada na Unesp tem replicado para dentro da nossa universidade as políticas de desmonte das universidades públicas brasileiras,promovidas pelos governos federal e estadual. E, até agora, os colegiados centrais não têm tido força suficiente para resistir, nemsequer impor limites ou barrar essas políticas – salvo honrosas exceções –, como é o caso da aceitação acríticapelo Conselho Universitárioda assinatura do Termo de Compromisso com duas secretarias de governo, que rebaixa a autonomia da Unesp e veta oaporte de recursos adicionais oriundos da arrecadação do ICMS; da imposição das reformas acadêmica e administrativa sem a devida discussão com a comunidade; da desconsideração, muitas vezes arrogante, das vozes discordantes, sejam elas de conselheiros ou de colegiados locais; da mudança na prioridade de contratação em RDIDP para RTC;da alteração dos critérios para a obtenção do título de livre docente e para o concurso de professor titular;da contratação indiscriminada de professores bolsistas e de docentes substitutos em condições de trabalho extremamente precarizadas, que sequer recebem a integralidade do vale alimentação pago aos seus colegas CLTistas ou estatutários com igual carga horária. Tudo isso contribui decisivamente para mudar o caráter da Unesp, de uma universidade fundada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para uma universidade quase que exclusivamente de ensino, ou seja, um grande colégio de terceiro grau, com pequenas ilhas de “excelência” dedicadas à pesquisa.
Além disso, temos a recente iniciativa do governo Doria com a instalação da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), cujo objetivo indisfarçável é desmoralizá-las para justificar o corte de recursos públicos e a implantação de medidas que desfiguram a sua função social e deterioram a sua capacidade de produção de conhecimento e pensamento crítico, submetendo-as completamente à lógica do mercado e ao uso privado da sua capacidade instalada e do seu pessoal altamente qualificado.
Diante desse cenário extremamente grave, a Adunesp considera urgente e necessário que os colegiados recuperem o seu protagonismo por meio da eleição de um conjunto de conselheiros comprometidos com um processo de reconstrução da Unesp. É preciso que todos os colegiados, em especial os centrais, sejam capazes de propor políticas que restabeleçam as condições de pleno funcionamento da nossa universidade, redesenhando a sua trajetória numa direção diversa daquela que o atual reitor tenta nos impor. É hora de superarmos a crença da atual reitoria de que a aceitação das restrições das contratações, da suspensão das carreiras, bem como a implantação da política de arrocho salarial, entre outras, que implicaminevitavelmente no sucateamento da universidade... evitarão o sucateamento da universidade.
