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Confira relato a seguir, elaborado pelos representantes do Chapão da Adunesp na Câmara Central de Graduação (CCG). Se preferir o relato em PDF, clique aqui.

Clique para acessar, também, a pauta da sessão.

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Relato da reunião da Câmara Central de Graduação (CCG) de 10/06/2021

Prezados colegas,

Como representantes eleitos pelo “Chapão da Adunesp” à CCG, apresentamos abaixo nosso relato coletivo da reunião ordinária, ocorrida em 10/06/2021.

I – Aprovação da Ata

Foram aprovadas sem ressalvas as atas: (i) da sessão ordinária, de 08/04/202; (ii) da sessão ordinária, de 06/05/2021; (iii) e da sessão extraordinária conjunta da CCG e CCEC, de 17/03/2021.

II – Comunicações da Presidência

1. Manifestou solidariedade às perdas pela Covid-19 de membros da comunidade da Unesp (docentes, discentes e técnicos-administrativos), destacando o estado de SP na liderança do número de vítimas.
2. Agradeceu o apoio a todos que a ajudaram na condução dos trabalhos da Prograd nos períodos em que precisou se ausentar, com destaque dos nomes do Secretário Geral e da Profa. Sílvia Helena, vice-presente da CCG.
3. Comunicou que, das 7.630 vagas do vestibular, houve preenchimento de 72,56% das vagas, com 2.094 ainda em aberto para as próximas chamadas, incluindo a chamada pelo ENEN. Reafirmou o início do 1^o semestre para os ingressantes em 14/06/2021. Houve evento de acolhimento virtual dos ingressantes por parte da Reitoria (Reitor, Vice, Pró-reitora de Graduação).
4. Informou sobre convite às Unidades para participação, com apoio da TV Unesp, de Programa para Guia de Profissões da Unesp. O prazo se encerra no próximo dia 16/6.
5. Sobre o Edital 3/2021 de inclusão digital, pediu apoio dos Conselhos na divulgação do Edital, cujo prazo de inscrição, já prorrogado por duas vezes, se encerra em 14/6/2021. Para o total de 1.000 equipamentos a serem distribuídos, houve inscrição de cerca de 500 alunos. O próximo edital já está sendo programado para o atendimento de alunos ingressantes e bolsistas de várias modalidades.
6. Comunicou que a Prograd encaminhou indicação ao CEE de que a carga horaria de estágio do curso de enfermagem não sofrerá redução.
7. Disse que ainda aguarda resposta do CEE, neste mês, ao OfÍcio 43/2021 da Prograd sobre a suspensão da obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos para 2021.
8. Sobre a renovação do Protocolo de intenções Unesp/SEE, para a realização de estágios da licenciatura, informou a resposta recebida de que o término do protocolo em 21/6 não prejudicará o andamento dos estágios.
9. Informou que o INEP/MEC alterou cronograma de realização do Censo de Educação superior, ampliando o prazo para envio de respostas até 16/7/2021.
10. Comunicou o envio do Ofício 14/2021, de 7/6, às Unidades, com orientações para entrega de TCC; os alunos estão desobrigados da entrega da versão impressa e em mídia em CD durante a suspensão das atividades presencias, bastando entregar arquivo digital.
11. Comunicou a realização, nos dois últimos finais de semana, do evento Sudeste PET/2021 e parabenizou a equipe da Unesp envolvida na organização do evento, do qual participou, como palestrante.
12. Comunicou que os Pró-reitores das três universidades estaduais paulistas se reuniram no dia 12/5 para discussão da elaboração de uma agenda para tratar do futuro dos cursos de graduação do estado de SP.
13. Informou que foi publicada Portaria Unesp 80/2021, que autoriza abertura de concurso público para reposições de pessoal docente e técnico-administrativo que não impliquem aumento de despesas (reposição por exoneração, falecimento etc.).
14. Por último, informou que, a convite de Gustavo Mendonça, da SEE, a Unesp participou de evento sobre leitura crítica dos itinerários da BNCC. No evento, representaram a Unesp, a convite da Prograd, os seguintes professores: Fabiana de Vita (Marília), Flávia Sati (Rio Claro) Ilda Silva (Franca), Luciani Tenani (SJRP), Renato Diniz (Botucatu), Roberto Tadeu (Rio Claro), Silvana Vidoti (Marília/Prograd) e Sueli Javaroni (Bauru).

III – Comunicações dos Conselheiros

1. Silvia Helena (CERe): destacou três pontos em sua manifestação: a) a discussão de indicadores para contratação de professores substitutos pela CCD, onde serão propostos esses indicadores nas dimensões Ensino, Pesquisa e Extensão, e apontou a necessidade de uma discussão maior pela CCG, principalmente na dimensão Ensino, para subsidiar sua contribuição nas reuniões da CCD; b) maior divulgação pela Prograd das atividades de formação pedagógica oferecidas pelos 34 núcleos locais do IEP3 e o quanto essas atividades podem contribuir, principalmente com os processos de reestruturação dos cursos de graduação que acontecerão em breve; c) a preocupação em relação às novas DCN das engenharias, no que diz respeito ao núcleo básico, principalmente na implementação de conteúdos, como algoritmo e programação, que não constam nos conteúdos do núcleo básico das DCN específicas para as engenharias das agrárias (Grupo Agronomia do CREA) e, consequentemente, não estão presentes na maioria desses nossos cursos.
2. Ana Cláudia (FCAVJ): a partir de sua leitura da pauta de hoje, destacou dois pontos: a necessidade de orientação da Prograd nos processos de alteração/reestruturação curricular, no que se refere ao estabelecimento de pré-requisitos de disciplinas da graduação; b) em reunião da Comissão de Curricularização da Extensão, foi apontada a necessidade de a Prograd dispor de informações sobre a distribuição da carga horaria dos componentes curriculares de todos os cursos de graduação.
3. Rubens Alves Dias (FEG): sobre a Portaria Unesp 80 (08/06/2021), referente à reposição dos quadros profissionais, publicado ontem no DOESP (09/06/2021), solicitou apoio da Reitoria nos trâmites de reposição de vagas decorrentes de falecimentos, pedidos de demissão e demissões neste período de pandemia, frente a "infeliz Resolução de redepartamentalização", a qual coloca “a faca no pescoço” de departamentos que beiram os 10 docentes. O Secretário Geral esclareceu que a redepartamentalização está suspensa até 31/12/2022, ao que o Prof. Rubens sugeriu que, mesmo diante da suspensão, a Resolução relacionada à departamentalização seja revogada em momento oportuno, diante dos dissabores gerados nas unidades da UNESP.
4. Silvana (Ibilce): levantou algumas questões sobre e-mail recebido pelos chefes de departamento a respeito do Edital 10/2021, que solicita aos Departamentos indicação de até três disciplinas para Tutoria na graduação. Considerou que o e-mail parece ser um levantamento de adesão a um edital ainda não publicado, e diante disso, questionou: a) Como é possível ter um posicionamento sobre um edital que ainda não existe ou que, pelo menos, não conhecemos o seu conteúdo? b) O e-mail não foi encaminhado aos conselhos dos cursos de graduação nem aos conselhos dos programas de pós-graduação. A ideia era de que os conselhos de graduação e de pós-graduação não se posicionassem? c) Em que esse edital se diferencia dos já publicados anteriormente como, por exemplo, PAADES ou estágio docência? Qual a necessidade/demanda de mais um edital semelhante ao demais? d) Por que contemplar apenas 2 ou 3 disciplinas? e) a tutoria será remunerada ou é servidão voluntária? Se for remunerado, qual é a razão de não remunerar os PAADES já existentes? f) quais as vantagens para os docentes e para os alunos com esse edital, para além da experiência docente dos alunos da pós-graduação? g) Os docentes não ficarão mais sobrecarregados com a orientação desses “Orientadores acadêmicos pós-graduandos na graduação"? h) Será atribuída aos alunos pós-graduandos parte das ações/atividades/funções que são de responsabilidade dos docentes? i) o edital a ser publicado é uma tentativa de resolver o problema de excesso de atividades dos docentes por falta de quadros efetivos?
5. Flávia Sanches (representante TA): a pedido de representantes da moradia de várias unidades, leu carta de manifestação dos alunos contestando alguns dos critérios estabelecidos no Edital de inclusão digital.
6. Carlos Razzino (Bauru): a) manifestou solidariedade às vítimas da COVID; b) apontou a necessidade de retomar discussão sobre a dificuldade de reposição de alunos dos Grupos PET.

Em resposta às manifestações dos conselheiros, a Presidenta teceu as seguintes considerações:

(a) agradeceu Silvia Helena, na qualidade de Vice-presidente da CCG, pelo pronto atendimento às solicitações feitas a ela em encaminhamentos de assuntos da Prograd neste mês, e a parabenizou pela sua participação em evento sobre PPP; (b) foi solicitado a todas as Pró-reitorias o que deve ser considerado como atividade de ensino, para uma definição mais precisa sobre essa atividade; (c) solicitará à equipe da Prograd levantamento de todas as atividades e eventos sobre os cursos de graduação da Unesp para divulgação; (d) o engessamento de disciplinas por meio do estabelecimento de pré-requisitos é um tema que deve ser considerado pelos Conselhos de Curso nesse momento de alteração/reestruturação para a curricularização da extensão; (e) a Reitoria tem se mostrado bastante sensível à necessidade de reposição do quadro docente; (f) sobre o Edital de tutoria, solicitou à Profa. Silvana que encaminhe seus questionamentos a ela para discussão com a PROPG; esclareceu que a solicitação aos Departamentos é apenas elaboração de um edital piloto pontual com a finalidade de auxiliar alunos de graduação que não estão tendo condições de acompanhar aulas síncronas e que houve reunião com chefes de departamento para tratar do assunto; assumiu o compromisso em melhorar esse edital e considera importante o envolvimento dos Conselhos de Curso; (g) solicitou à Flávia que encaminhe à Prograd a carta com a manifestação dos alunos sobre o edital de inclusão digital e esclareceu alguns dos critérios questionados por eles.

Ordem do dia

Foi aprovada a ordem do dia com destaque de todos os três itens de pauta.

Item 1 - Ibilce/IEP3 – Vestibular 2021 – Curso de Pedagogia à distância.

Silvia Helena (CER): como relatora do processo, esclareceu que no material enviado: a) a informação técnica da Prograd (análise do PPP) está diferente da divulgada na pauta; b) a AT/Prograd aponta a necessidade de documento com compromisso da CAPES no financiamento do curso, por recomendação da CCG da gestão passada e também uma condição estabelecida no processo de solicitação de funcionamento do curso; c) não há programação das despesas a serem cobertas pela CAPES; externou que entende a importância do papel social da Unesp no oferecimento do curso, mas alguns pontos do processo chamam a atenção, como: a) a tramitação da reestruturação do curso só incluiu a CPEaD (Comissão Permanente de Ensino à Distância) posteriormente à aprovação da reestruturação, para definição do número de vagas e mesmo assim com um parecer muito aquém das atribuições dessa Comissão (Resolução Unesp 74/2006); entende que a CPEaD deve acompanhar todo o processo e também a realização do curso; b) não ficam claros a responsabilidade pela gestão dos recursos e o prazo para integralização do curso, tendo em vista que não está previsto o oferecimento de novas turmas e, diante disso, o aluno não poderá ser reprovado; c) sobre o corpo docente, no PPP aprovado na reestruturação, é apenas indicado que será o mesmo que atuou em versões anteriores do curso; d) que, apesar de estar em discussão apenas o número de vagas, não há como ignorar informações que constam no processo sobre o curso, como, por exemplo, a tramitação errada do processo de reestruturação, que não incluiu a CPEaD.

A Presidenta esclareceu que: a) a CAPES foi enfática que não poderia se comprometer por escrito com o financiamento do curso, sem antes a instituição aprovar o número de vagas, mas, em reunião com a Reitoria da Unesp, disse que apoiaria a iniciativa; os recursos ainda não estão assegurados, mas a urgência no encaminhamento do assunto se deve aos prazos impostos pela CAPES; b) não houve questionamento sobre o mérito do PPP na época de sua tramitação, e nesse momento discute-se somente a aprovação das vagas; c) a gestão acadêmica do curso foi amplamente discutida com a Direção do Ibilce.

Sebastião Carlos (Ibilce): questionou se, na ausência de financiamento da CAPES, a Unesp se responsabilizará pelos recursos necessários para o funcionamento do curso.

Silvana (Ibilce): considerou que falta clareza sobre qual é a participação do Ibilce e do IEP3 no acompanhamento acadêmico do curso, uma vez que nem o quadro docente está claro no PPP do curso.

Presidenta: esclareceu que: a) como se trata de financiamento previsto em edital, a CAPES aguarda a definição do número de vagas a ser oferecido para se comprometer com o montante de recursos; b) é responsabilidade do Ibilce o gerenciamento acadêmico do curso, e não da Prograd; c) o processo conta com aprovação do Ibilce e também da CPEaD, que, mesmo ausente na tramitação do processo de reestruturação, aponta, em seu parecer sobre o número de vagas, que o IEP3 dispõe da infraestrutura adequada para oferecimento do curso.

Diante dos esclarecimentos prestados, principalmente de que o gerenciamento acadêmico do curso é de responsabilidade do Ibilce, que aprovou o oferecimento de vagas e a proposta de reestruturação do curso, e de que o curso contará com acompanhamento da CPEaD, que também aprovou o oferecimento de vagas, o colegiado aprovou o item de pauta, com 13 votos favoráveis e 1 abstenção.

Item 2 - Alteração Curricular do Curso de Odontologia do Instituto de Ciências e Tecnologia do câmpus de São José dos Campos.

Na discussão do item, foi destacado que, neste momento, alteração não é motivada por força de legislação, e a reestruturação/alteração curricular do curso deverá, brevemente, ser revista para a curricularização da extensão. O parecer da CAACG é favorável, mas alguns pontos da alteração curricular são destacados (p.ex., muitas disciplinas como pré-requisitos de uma única disciplina e falta de ordenação lógica entre pré-requisitos exigidos para disciplinas sequenciais (I, II e III); flexibilização no estabelecimento de pré-requisitos). A sugestão é que, por ocasião da alteração/reestruturação para curricularização da extensão, esses pontos observados no parecer sejam levados em conta. O item foi aprovado, por unanimidade.

Item 3 - Indicação de dois representantes da Câmara Central de Graduação (CCG), para integrarem o Grupo de Trabalho para avaliar os impactos da pandemia nas atividades de ensino/pesquisa/extensão.

O assunto já foi aprovado na última reunião do CEPE, de 08/6, com ajustes na minuta e com indicação de dois representantes docentes do chapão (Berenice Damasceno, da FEIS, e Maurício Delamaro, da FEG) e dois representantes dos Técnicos-administrativos (Araldo e Cláudio Martins).  Pela CCG, os membros do Chapão da Adunesp indicaram os nomes das Profas. Flávia de Almeida Lucas (Araçatuba) e Sílvia Helena (CER). A indicação foi aprovada por unanimidade.

Representantes do Chapão.