Representantes do Chapão da Adunesp apresentam, a seguir, os principais debates e encaminhamentos da sessão do Conselho Universitário (CO) de 22/10/2020 (clique para conferir a pauta
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Relato do CO de 22/10/2020 – Chapão da Adunesp
Os trabalhos foram abertos e foi dada a posse à representante docente do Instituto de Artes do campus de São Paulo, Valerie Ann Albright. Passamos para as apresentações iniciais:
- Apresentação intitulada “Avanços e desafios no enfrentamento da COVID-19 pela Unesp”, realizada pela Presidente do Comitê Unesp Covid-19, Dra. Ludmila Cândida de Braga
Dra. Ludmila relembrou datas importantes para a situação da Covid-19 na Unesp, comentou o plano de retomada das atividades presenciais na Unesp e a importância das Diretorias e Coordenadorias Executivas na aplicação do plano às situações locais. Comentou continuidade de atividades (virtuais ou mesmo presenciais) de pesquisa durante a pandemia, algumas sobre a própria Covid-19. Na graduação e pós-graduação, em torno de 93% e 85% das disciplinas (respectivamente) foram oferecidas virtualmente (algumas de graduação, ligadas à saúde, foram oferecidas de forma híbrida). Mencionou um projeto de registro (memória) do momento, o teleacolhimento e a questão dos recursos para o combate às doenças. Respondendo a perguntas, mencionou que: o retorno das atividades didáticas, presenciais ou não, respeitado o protocolo, é critério das unidades; o HC-Botucatu tem possibilidade de ampliar a testagem via "pool de saliva". Não quantificou quantas unidades voltaram de forma híbrida e que os 28 dias em fase específica para retorno da graduação devem ser observados em todo o estado de SP.
- Apresentação intitulada “Planejamento e avaliação departamental na Unesp - Resultados do biênio 2018-2019”, realizada pela Profa. Dra. Maria Encarnação Beltrão Sposito, presidente da Comissão Permanente de Avaliação da Unesp (CPA)
Mencionou dados das avaliações individuais (percentuais de aprovação de relatórios na CPA, em torno de 90%) e o andamento do planejamento e avaliação departamental. Mostrou uma nova representação gráfica da avaliação departamental (sistematização de informações), basicamente quantitativa, que induz ao ranqueamento de docentes.
- Apresentação do Boletim Econômico sobre a situação orçamentária e financeira da Unesp - Prof. Dr. José Roberto Ruggiero, assessor da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg)
Relatou a arrecadação do ICMS de setembro, que superou as expectativas. Os valores arrecadados em setembro/2020 (cota-parte do estado) foram de R$9.810,8 bilhões, o que supera em 9,15% (nominalmente) e em 5,83% (já com deflação) os de setembro/2019 (R$8.988,5 bilhões), em valores nominais. Também relatou a inflação (nos últimos meses e acumulado). Analisou o comprometimento do repasse (sem incluir receita própria) com a folha, em torno de 90%. Por fim apresentou a situação do saldo inicial e final de caixa. O presidente da Comissão de Orçamento do CADE, Cláudio César de Paiva, ressaltou a importância do repasse de R$168mi, acordados com o governo de SP, para finalização adequada do mandato da atual reitoria. O representante da FAPESP mencionou os riscos da desvinculação de receitas na LOA, PL 627 da Alesp, para a FAPESP (estimativa de queda de 30% em suas receitas). Foram feitos (intensos) questionamentos sobre a garantia do 13º e a revogação da portaria 42/2020 da PROPEG. Ruggiero acredita que tecnicamente a Unesp tem todas as condições de garantir o pagamento do 13º na data correta, mas uma parte da 12ª folha deve ficar para 2021. Sobre a portaria 42/2020-PROPEG, Ruggiero mencionou a preocupação quanto a variação dos restos a pagar e a análise do Tribunal de Contas, e que a revogação depende de análise dos gastos das unidades. Prof. Sandro reafirmou o pagamento do 13º e colocou que a data de pagamento depende do orçamento do CADE. Nesse contexto, vários diretores exigiram discussão e a revogação da portaria 42/2020 da PROPEG, e se indignaram com a forma como a mesa tratou a questão.
Clique para ver o Boletim Econômico de outubro, apresentado na reunião.
EXPEDIENTE:
Comunicações da Presidência:
O Reitor deu boas vindas à Profa. Valerie Ann Albright e se despediu de alguns diretores. Relatou as apresentações prévias ao Expediente (Comitê Covid-19 Unesp, CPA e Boletim Orçamentário, acima). Comentou os desdobramentos jurídicos do rebaixamento de professor, que teve recurso acolhido na última reunião do CO. Felicitou a retirada das Universidades do PL 529, classificando-o como um ataque à autonomia universitária (assim como a CPI de 2019). Mencionou o processo de sucessão da reitoria (a lista será encaminhada para o governo), agradeceu à CEC e parabenizou a chapa eleita. Após a nomeação da chapa pelo governador, será iniciada a transição; Reestruturação do convênio Unesp - Fundunesp (demissões, dívidas e TAC). Informou o não recebimento, por parte de comissão formada no CO, de relatórios sobre a situação do campus de Ourinhos e sobre os cursos com baixa procura. Comunicou a mudança de data da última reunião do CO de 2020, para 17/12/2020.
Comunicações dos Conselheiros:
Vice-reitoria: Na próxima reunião será apresentado um resumo das ações do CEPE; parabenizou as eleições.
Carlos Frederico de Oliveira Graeff: Lamentou a aprovação do PL 529, apesar do ponto positivo para a universidade, e ressaltou o novo desafio, o PL 627. Com a USP, formamos um parque de plataforma multiusuários, que pode vir a ser nacional. Aprovação do Biobanco Covid-19 (base para o desenvolvimento de pesquisas futuras). Sobre as atividades virtuais, mencionou a digitalização de processos (certificados digitais). E parabenizou o Comitê Covid-19 Unesp.
Telma Teresinha Berchielli: Quatro (de 49) teses de doutorado das pós-graduações da Unesp venceram o prêmio CAPES de tese. Dez projetos de fusões foram aprovados na CAPES.
Leonardo Theodoro Büll: Professores substitutos receberão o vale-alimentação integral, retroativo em 2020, graças à ação da Adunesp. E comentou o processo de reavaliação dos adicionais de insalubridade. Sobre o IAMSPE, a folha de outubro ainda constava o valor anterior à aprovação do PL 529. Orientações da PROPEG sobre a revalidação dos cartões de isenção de pedágio.
Cleópatra da Silva Planeta: Relatou o projeto "Bem viver para todos", sendo o tema "saúde mental" considerado prioritário.
Gladis Massini-Cagliari: Relatou a continuidade das aulas de graduação sendo ministradas virtualmente e o reinício híbrido de cursos da Saúde. Ressaltou o resultado da Unesp no ENADE.
Ademir Machado dos Santos: Propôs que a peça orçamentária fosse discutida em reunião extraordinária (Reitor se comprometeu nesse sentido). Sobre a Comissão de Regimento das Reuniões nos Colegiados Centrais, o relatório será apresentado em breve. Por fim, valorizou a importância de a comunidade permanecer unida durante o próximo mandato.
Murilo Gaspardo: Cumprimentou as chapas para a Reitoria, ressaltou também a importância da unidade na diversidade. Manifestou seu apoio à FAPESP (PL 627) e pela revogação da portaria 42/2020-PROPEG. Mencionou a finalização do convênio MCTIC-IEAMar, e mostrou preocupação pelos impactos (confisco de aparelhos, perda de investimentos e decisão centralizada).
Gabriela Ramos Hurtado: Externou sua preocupação sobre a finalização antecipada do convênio MCTIC-Unesp-IEAMar, R$18mi serão devolvidos (pelo menos).
Edson Alves de Campos: Informações sobre a Covid-19 em sua unidade, FOAr, que manteve as atividades.
Patricia Gleydes Morgante: Registro tem buscado parcerias internas para fortalecer o campus, e a emenda de R$2mi para mobiliário de prédio.
João da Costa Chaves Junior: Agradeceu a CEC pelo árduo trabalho na comissão eleitoral. Lembrou a importância de que a rediscussão sobre o próximo processo eleitoral seja feita com antecedência e ressaltou a importância de que a primeira chapa seja indicada pelo governador.
Depois de uma hora de falas, o expediente foi encerrado e as falas dos demais membros foram transferidas para o final da reunião. A ata da reunião anterior foi aprovada.
ORDEM DO DIA
Aprovamos (de forma unânime) a ordem do dia (https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/orgaos-colegiados/co/pautas-e-atas/) e também a moção de apelo ao governador João Doria pela exclusão da DREM do PL 627/2020 (que permite a desvinculação de 30% dos recursos previstos para a Fapesp em 2021).
Foram destacados os seguintes itens para a pauta:
(1) Minuta de resolução que dispõe sobre a carreira de Pesquisador na Unesp (Matéria adiada). Foi discutida novamente a participação, obrigatória ou não, de pesquisadores em atividades de graduação. Foi aprovada a colaboração não obrigatória em atividades de graduação. Além disso foi retirada a obrigatoriedade de progressão na carreira e foram instituídos critérios para atividade concomitante remunerada.
(2) Proposta de calendário das sessões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2021. Foi aprovada com mudanças das datas de junho (de 24/06 para 01/07) e dezembro (de 09 para 16/12).
(3) Concessão de Título “Professor Honorário da Unesp” ao professor Luis Sobrevia. Aprovada.
(4) Concessão de Título “Honoris Causa” ao senhor Ignácio de Loyola Brandão. Aprovada.
(5) Concessão de Título “Honoris Causa” a senhora Adélia Lúcia Borges. Aprovada.
(6) Pedido de Reconsideração do Prof. Dr. Eduardo Mei quanto à decisão de alteração de regime de trabalho do RDIDP para o RTP. O parecerista relatou a situação e se posicionou favoravelmente ao recurso. O Diretor da unidade descreveu a carreira e as contribuições do docente e também se manifestou favoravelmente ao recurso. A presidente da CPA fez um histórico dos pareceres da CPA, colocou problemas na produção acadêmica do professor e insistiu no rebaixamento. Várias falas sobre o tema. Ao fim, o recurso foi aprovado por ampla maioria (59 votos favoráveis, 13 contrários e 2 abstenções).
(7) Proposta de discussão acerca da reconsideração da decisão do Reitor de indeferimento da solicitação do efeito suspensivo da alteração do regime de trabalho do Prof. Dr. Eduardo Mei. Em virtude do ponto anterior ter sido discutido, o item perdeu seu sentido específico. No entanto, foram feitas manifestações no sentido de que alterações do regime de trabalho sejam implementadas apenas após decisões colegiadas.
(8) Proposta de alteração nas regras de reunião e votação do Conselho Universitário por Google Meet. Foi proposta a retirada do item de pauta para que seja apreciada em conjunto com a reformulação do regimento das reuniões do CO. Paralelamente, foi sugerido que a SG incorpore propostas apresentadas.
Os demais itens foram aprovados. Às 19h, a reunião se encaminhou para o fim, apesar de vários membros ainda estarem inscritos para fala. Após apelos à mesa, foi concedido direito de fala de despedida aos diretores que encerraram seus mandatos (Marcelo Carbone Carneiro, Marcelo Tavella Navega e Eduardo Maffud Cilli) e para o professor Enes Furlani Junior. Pelo chat, muitos membros (principalmente diretores) reiteraram a necessidade da revogação da portaria 42/2020-PROPEG.
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Relato da reunião do Colégio Eleitoral da Unesp (21/10)
Inicialmente a ata da reunião passada foi aprovada. O professor Dionízio Paschoareli Júnior atentou ao fato de que não estavam previstas falas dos membros no expediente da reunião e solicitou o direito a fala nesse importante momento, o que foi garantido pelo Presidente do Colégio.
Prosseguimos então às falas iniciais. A professora Ana Elisa Périco, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), relatou o intenso trabalho desempenhado pela comissão, que se reuniu aproximadamente 30 vezes desde a constituição. Mencionou algumas dificuldades encontradas pela comissão, exacerbadas pela pandemia, mas que, a exemplo do uso de redes sociais, estarão presentes nas próximas eleições. Nesse sentido, em nome da CEC, fez algumas propostas:
* Adiantar a constituição da próxima CEC;
* Que alguns membros da CEC atual sejam mantidos na próxima;
* Que seja discutido o papel da consulta à comunidade (primeira etapa do processo de escolha).
Outros membros da CEC se pronunciaram, corroborando a comunicação anterior e agradecendo as indicações. A professora Ana Elisa Périco foi amplamente elogiada pela condução dos trabalhos da CEC e da mediação do debate institucional (que contou com mais de 2.000 espectadores). Alguns membros do Colégio Eleitoral então se pronunciaram, parabenizando o trabalho da comissão, enfatizando a necessidade de ampla e antecipada discussão acerca das características das próximas consultas - incluindo a questão da paridade, o que já ocorre em outras universidades e IES -, e ressaltando a importância de que a autonomia da Universidade seja preservada e que a chapa vitoriosa no pleito seja a indicada pelo governador. Foi ainda proposta uma moção de reconhecimento do trabalho da CEC, que acabou não sendo votada. Jorge Cerigato parabenizou também a comissão e agradeceu as chapas por ter participado do debate organizado pelo Sintunesp.
Entramos então na ordem do dia:
- O resultado da consulta a comunidade foi homologado pelo Colégio (83 votos favoráveis e 1 abstenção);
- Após alguma discussão, com diversas indicações de nomes para a terceira chapa, foi elaborada a lista tríplice de professores titulares da Unesp para nomeação, pelo Governador, do Reitor e do Vice-reitor:
- Pasqual Barretti e Maysa Furlan;
- Enes Furlani Junior e Héctor Luis Saint-Pierre;
- José Alexandre de Jesus Perinotto e Cleópatra da Silva Planeta.
A terceira chapa foi elaborada durante o Colégio, com indicações do Fórum de Diretores (José Alexandre de Jesus Perinotto) e do Reitor, o atual Reitor (Cleópatra da Silva Planeta). Nenhuma outra chapa foi indicada. Os indicados agradeceram as indicações, protocolares. A lista foi aprovada com aproximadamente 80 votos favoráveis e 20 abstenções.
Por fim, foi mencionada a importância de que a autonomia da universidade seja respeitada e de que o Governador indique a chapa escolhida pela consulta e ratificada pelo Colégio Eleitoral. Para terminar o Reitor mencionou que, assim que a indicação for feita, iniciará as atividades de transição.
