A partir dos relatos dos representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão do Sintunesp/Associações no Conselho Universitário (CO), este boletim conjunto traz os principais pontos debatidos e encaminhamentos aprovados no colegiado na sessão de 20/10/2022, realizada presencialmente no campus da Unesp em São José dos Campos. Na véspera, conselheiros/as dos dois ‘chapões’ realizaram um encontro prévio, para discutir a pauta e formas de atuação conjunta.
O amplo debate sobre o retorno da representação estudantil nos colegiados centrais da Unesp, que culminou na aprovação de uma das propostas em pauta, foi assunto de destaque na sessão. A seguir, confira este e outros temas abordados.
- A pauta da sessão pode ser conferida em https://www.bing.com/search?q=unesp&cvid=8359407b7a19490baf772be93a7d6574&aqs=edge..69i57j0l8j69i11004.1584j0j1&pglt=43&FORM=ANNAB1&PC=U531
Cenário político, educação e ciência
A aproximação do segundo turno das eleições foi tema abordado por vários/as conselheiros/as e, também, pelo reitor, professor Pasqual Barretti, que destacou não se tratar de indicar um nome ou outro, mas sim de analisar o que aconteceu no país, com a educação e a ciência em especial, nos últimos quatro anos. Os representantes da Adunesp e do Sintunesp no colegiado, respectivamente Antônio Luís de Andrade (Tato) e Alberto de Souza, sintetizaram as preocupações em relação ao futuro dos serviços públicos no país e, em particular, com o futuro das universidades estaduais paulistas. Falaram, também, de propostas nocivas do atual governo federal, que deverão voltar à tona num eventual segundo mandato, como a aprovação da PEC 32, da reforma administrativa, um pesado golpe sobre os serviços públicos prestados à população e aos direitos dos/as servidores/as públicos/as. Tato propôs que, a exemplo do que ocorreu em 2000, a Universidade organize uma nova assembleia universitária, com presença paritária dos três segmentos, para discutir amplamente o presente e o futuro da Unesp.
Volta dos estudantes é avanço importante
Já se vão quase duas décadas sem que os/as estudantes da Unesp ocupem as vagas às quais têm direito nos órgãos colegiados centrais da Universidade. Até o início dos anos 2000, as indicações dos nomes eram feitas pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) Helenira Resende, de acordo com as formas organizativas do segmento. Quando o DCE se desestruturou, a participação cessou. Desde então, Adunesp e Sintunesp apoiaram e estimularam a reorganização da entidade, tendo em vista a importância da participação estudantil nos colegiados, mas não houve avanço. O assunto também foi abordado pelos/as representantes dos ‘chapões’ em várias sessões dos órgãos.
Na sessão do CO de 20/10, o tema entrou em pauta. O reitor lembrou que estamos nos aproximando de uma reforma nos estatutos da Universidade, que ainda guarda muitos resquícios da ditadura militar, e que a presença dos/as estudantes é muito importante neste processo.
Após os debates, foi aprovada a proposta de retorno da representação discente por meio da escolha dos/as conselheiros/as estudantis pelo sistema e-voto, a ser feita de modo transitório. Caso o DCE se reestruture, poderá recuperar seus mecanismos de representação. A votação foi aplaudida com entusiasmo pelos/as presentes. O secretário-geral, professor Erivaldo Antonio da Silva, explicou que, devido à necessidade de definir alguns detalhes – como a presença de estudantes de graduação e de pós-graduação – a previsão é que o calendário para as eleições dos/as representantes estudantis seja concluído em meados de 2023.
Boletim econômico, orçamento 2023, equiparação
O assessor-chefe da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg), Rogério Luiz Buccelli, fez um informe rápido sobre os dados do boletim econômico de setembro. Ele destacou os números da arrecadação do ICMS, quota-parte do estado (75% do total), que fechou em R$ 12,861 bi (6,26% maior que a de setembro/2021, que foi de R$ 12,104 bi). A arrecadação final de 2022, segundo as previsões, deve fechar em torno de R$ 154 bilhões, bem superior aos R$ 142,8 bilhões previstos no final de 2021 e usados para confeccionar os orçamentos das três universidades para 2022. Buccelli informou que a Unesp recebeu um crédito suplementar em outubro de R$ 148 milhões. O comprometimento médio acumulado das universidades com folha de pagamento, em setembro/2022, ficou em 68,62% (65,80% na Unesp, 72,24% na Unicamp e 66,22% na USP), praticamente inalterado mesmo com a concessão do reajuste salarial de 20,67% em março/2022.
Falando em nome da Comissão de Orçamento do CADE, o professor Antônio Luís de Andrade (Tato) informou que prosseguem as reuniões com os vários setores da Unesp – sindicatos, direções de unidades, editora, plano de saúde, comissões ligadas à permanência estudantil e à segurança alimentar, entre outros – para levantar as expectativas e propostas para a confecção da peça orçamentária de 2023. A peça será apresentada em sessão extraordinária do CADE, presencial, em 9/11; o órgão ainda terá sua sessão ordinária em 16/11. Após aprovação no CADE, a proposta orçamentária para 2023 irá à discussão e votação no Conselho Universitário.
Vários/as conselheiros/as fizeram falas sobre a necessidade de aprofundamento das iniciativas de valorização dos/as servidores/as docentes e técnico-administrativos/as e de ampliação das políticas de permanência estudantil. A equiparação dos/as técnicos-administrativos/as da Unesp aos das universidades co-irmãs foi comentada em várias falas. Houve pedidos de celeridade na implantação da nova carreira e nos trabalhos que vêm sendo realizados pela comissão criada entre reitoria e Sintunesp para construir propostas conjuntas para o alcance da equiparação. Sobre esse assunto, confira Boletim Sintunesp de 24/10/2022, que relata a última reunião da comissão (https://sintunesp.org.br/pt/comunicacao/boletins-do-sintunesp )
Desconto do IR sobre os retroativos
Conselheiros/as dos chapões pediram que o reitor fornecesse informes a respeito do desconto de imposto de renda sobre os valores recebidos por servidores/as técnico-administrativos/as e docentes por conta do acordo firmado entre a reitoria e os sindicatos da Unesp, que resultou no pagamento dos retroativos, relativos à não quitação dos reajustes salariais de 3% (em maio/2016) e 2,2% (em maio/2019).
Após o pagamento, ocorrido em julho, a Adunesp e o Sintunesp receberam várias consultas com dúvidas a respeito da aplicação do IR. Diante disso, o escritório jurídico que presta serviços à Adunesp despachou uma petição junto aos dois juízos (justiças trabalhista e comum) para esclarecimento da natureza da verba paga, para fins fiscais, para que não restem dúvidas nos/as servidores/as e nem insegurança jurídica à Universidade. Em resposta à petição, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manifestou-se afirmando que se trata de “verba indenizatória”, ou seja, sobre a qual não deveria incidir o IR. Já a Vara da Fazenda Pública ainda não se manifestou.
Ao comentar o assunto, o reitor disse estar informado sobre os fatos e que é preciso aguardar a manifestação da justiça comum. Caso seja igual à do TRT, em sua opinião, caberia à Universidade questionar a Receita Federal sobre o assunto.
Pandemia, cuidados que permanecem e preocupação com aproveitamento acadêmico
A professora Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19, fez uma breve apresentação sobre o estágio atual da pandemia. Ela destacou o Comunicado 06/2022, emitido em 19/9, sobre o fim da obrigatoriedade de uso de máscaras na Universidade, com exceção dos serviços de saúde. Mantém-se a recomendação para o uso das pessoas que tenham comorbidades, idosos e gestantes, inclusive para evitar contágio pelo vírus Influenza. O Comitê também recomenda a continuidade do uso do álcool gel.
Sobre a MonkPox: A presidente do Comitê voltou a dizer que não há razão para pânico e que os números da doença indicam tendência à estabilização; o risco de transmissão por gotículas é menor, prevalecendo a transmissão por contato próximo; a Unesp já discutiu protocolo de atendimento e está equiparada para fazer testes, se necessário.
Estudo em Botucatu: A professora Maria Cristina Pereira Lima (Kika), diretora da FMB/Botucatu e conselheira do CO, comentou os resultados de efetividade do estudo feito no município, envolvendo cerca de 80 mil pessoas imunizadas com a vacina AstraZeneca/Fio Cruz: não houve mortes e nem internações ou efeitos adversos. Para ela, o estudo reflete com clareza o que poderia ter ocorrido no Brasil, se o governo federal houvesse tomado as providências necessárias. “Somos 3% da população mundial, mas tivemos 10% do total de óbitos”, lamentou.
Defasagem acadêmica: Conselheiros do Chapão da Adunesp manifestaram novamente preocupação com o aproveitamento acadêmico após o retorno às aulas presenciais e cobraram a realização de um grande seminário, ou algo semelhante, para discutir amplamente os impactos da pandemia nos processos de ensino-aprendizagem na Universidade. Sobre isso, a vice-reitora, professora Maysa Furlan, disse que a reitoria tem a intenção de debater o pós-pandemia num grande encontro no início de 2023, com avaliações e propostas sobre todas as dimensões.
Aquisição de novo prédio para a reitoria
Após ter sido debatido na sessão do CADE de 5/10/2022, a proposta de aquisição de um imóvel para a nova sede da reitoria, em São Paulo, foi discutida no CO de 20/10. A mesa relatou as razões para a iniciativa, entre elas as limitações impostas pelos espaços da sede atual, incapaz de acomodar o quadro funcional e os trabalhos desenvolvidos na reitoria. Assim como no CADE, conselheiros/as também manifestaram preocupação com prédios de outras unidades e demandas de infraestrutura física e laboratorial ainda pendentes. O pró-reitor da Propeg, professor Estevão Kimpara, voltou a dizer que estes outros espaços também são preocupações da reitoria e que já está dando atenção a estes casos. Em relação à falta de computadores e softwares, citada nas falas, o reitor destacou que a área administrativa está sendo contemplada com uma expressiva compra de novos computadores.
Ao final da discussão, o CO manifestou-se favorável à iniciativa de aquisição de novo prédio para a reitoria, aprovando o empenho de R$ 250 milhões para este fim. Aprovou, também, a futura alienação do atual prédio da reitoria. Em relação aos setores que hoje ocupam outros prédios na capital, o reitor diz que todos poderão se manifestar, futuramente, sobre o desejo de ir para a nova sede ou não; se ficarem vazios, poderão ser alienados também.
Pontos específicos levantados pelo Chapão Sintunesp/Associações
Conselheiros/as do Chapão Sintunesp/Associações cobraram a discussão e/ou retorno sobre vários pontos:
Sobre equiparação: O assunto foi abordado pelo conselheiro Marco Alves Rezende. Leia trecho acima, no item “Boletim econômico, orçamento 2023, equiparação”.
Vale transporte e “bilhete único”: A conselheira Beatriz Galvão Nogueira informou que, após o pedido feito na sessão passada, os dados sobre uso do vale combustível nos postos foram atualizados no aplicativo. Porém, ela destacou a necessidade de confirmar uma denúncia recém-recebida, de que alguns postos estariam cobrando valores mais caros dos usuários do vale. Ela também pediu atenção para um problema enfrentado pelos/as servidores/as da capital, que utilizam o ‘Bilhete Único’, que é a impossibilidade de inserirem créditos adicionais no cartão, para uso que não seja o trajeto casa-trabalho.
Segurança no trabalho: O conselheiro Samuel Aparecido Patim pediu atenção para os servidores que trabalham em altura. Ele sugeriu a compra ou aluguel, por regiões se necessário, de plataformas/elevadores, que dariam maior segurança aos trabalhadores. Ele também falou sobre a necessidade de acelerar a instalação, em todas as unidades, dos grupos de Brigadas de Incêndio, importantes não só na prevenção e combate a incêndios, mas também para atuar em incidentes como convulsões, desmaios ou até mesmo acidentes, tomando providências preliminares enquanto não chegam os bombeiros ou o SAMU, e evitando que as pessoas entrem em pânico.
Regulamentação do teletrabalho: O conselheiro Rogério Moreno Rosa opinou que a experiência da pandemia mostrou que, em alguns setores da Universidade, poderia ser implantado o regime de teletrabalho híbrido para os/as servidores/as técnico-administrativos/as. Sugeriu que a reitoria faça estudos nesse sentido.
Atividades operacionais/terceirização: Os conselheiros Ademir dos Santos Cardoso e Eduardo Jonas destacaram a importância da discussão sobre reposição de quadros de servidores/as técnico-administrativos/as e docentes, suscitada pelo diretor do Instituto de Artes, Wagner Cintra. Eles defenderam que a Universidade preveja a reposição de vagas nas áreas operacional e de serviços por concurso e não pela terceirização, de modo a valorizar este segmento.
Informes das pró-reitorias
Os/as conselheiros/as do CO receberam um arquivo contendo informes detalhados de todas as pró-reitorias.
Você pode acessá-lo em https://tinyurl.com/boletimout22
