A Comissão da Verdade (CV) da Adunesp divulgou moção em apoio ao professor Carlos Vainer, que integrava e coordenava desde 2013 os trabalhos da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ (CMV-UFRJ). Sem justificativa aparente, ele foi exonerado recentemente pela recém-empossada ReitorIa daquela Universidade.
A seguir, confira carta do docente aos integrantes da CMV-UFRJ.
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Do Prof. Carlos Vainer
Aos integrantes da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prezado(a)s integrantes da Comissão da Memória e Verdade,
Preliminarmente, quero justificar a razão pela qual esta carta lhes é enviada após lapso tão longo após transcorridos os eventos aqui relatados. Acontece que julguei ser necessária calma e profunda reflexão tanto para decidir encaminhar-lhes esta manifestação, quanto para encontrar o tom adequado deste registro.
Dirijo-me a esta Comissão e seus integrantes para expressar-lhes meus sentimentos de perplexidade e consternação pela forma como foi conduzida a minha exoneração desta Comissão.
Permitam-me relatar como transcorreu o lamentável episódio. No dia 7 de agosto de 2019, retornando de férias, dirigi-me por correio eletrônico à Reitora recém-empossada, Profa. Denise Pires Carvalho, solicitando uma reunião para: “tratar de assuntos relativos à Comissão da Memória e Verdade, que integro e coordeno desde 2013. Esta Comissão, como deve ser de seu conhecimento, não é vinculada ao Fórum de Ciência e Cultura, e sua criação e prorrogação foram objeto de portarias dos Reitores Levi e Leher.<...> Assim como acontecia com os reitores que a antecederam, ao quais informava de maneira regular, julgo importante relatar os trabalhos realizados e o plano de trabalho atualmente em curso.”
Tendo a reunião sido marcada para o dia 3 de setembro, convoquei reunião da Comissão para 2 de setembro, a fim de que revisássemos e atualizássemos o Plano de Trabalho a ser apresentado à Reitora na reunião do dia seguinte.
Acontece que a reunião com a Reitora foi postergada para o dia 11 de setembro. Isso não obstante, mantive a reunião de 2 de setembro, pois seus objetivos permaneciam vigentes (em anexo cópias das mensagens trocadas).
Por falta de quórum, a reunião foi suspensa.
Cabe ainda registrar que o Prof. José Sérgio Leite Lopes respondeu dizendo: a) que não poderia comparecer pois tinha uma banca no dia e horário da reunião; b) que havia negociado com a Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura deixar a Direção do Colégio Brasileiro de Altos e Estudos em troca de assumir a coordenação da CMV; c) que havia feito esta negociação com o objetivo de preservar a continuidade de dois projetos pessoais (cópia da mensagem em anexo).
Confesso que jamais poderia imaginar que a Comissão da Memória e Verdade viria a tornar-se moeda de troca para negociações de cargos e projetos pessoais.
Registro que a eficácia da negociação pode ser constatada pelo fato de que, na mesma portaria que me exonerou, designou o referido professor presidente da CMV – cargo antes inexistente.
Ademais, cabe mencionar que a Coordenação da CMV não era formal, nem objeto de portaria, e que a exerci por escola de meus pares, e não por nomeação de reitores.
No entretempo, a ADUFRJ tomou a iniciativa de promover um ato em defesa da memória dos desaparecidos no dia 23 de agosto. Solicitei à Profa. Maria Paula Araújo, responsável pela organização do ato, que incluísse no folheto eletrônico de convocação o apoio da CMV – o que de fato foi feito. Também, no dia 23 de agosto, enquanto Coordenador da CMV, compareci e dirigi algumas palavras aos presentes, destacando a importância da luta pela memória e do trabalho da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ.
Na semana anterior à reunião com a Reitora marcada para 11 de setembro, soube que uma reunião da Comissão da Memória e Verdade havia sido convocada... muito embora eu não tivesse sido sequer informado.
E no dia 10 de setembro, véspera da reunião com a Reitora, tomei conhecimento da Portaria n. 7919, da Reitora, datada de 05/08/2019 (em anexo). Descobri, então, que havia sido exonerado “pelo Diário Oficial”, digo “pelo Boletim da UFRJ”, e que durante mais de um mês, sem que minha demissão fosse mencionada, troquei mensagens com a reitora e demais integrantes da CMV, que não sei se tinham ou não conhecimento do que se estava passando.
Assim, na reunião realizada no dia 11 de setembro de 2019, com a presença do Vice-Reitor Prof. Carlos Frederico Leão Rocha e da Profa. Tatiana Roque, dirigi à Reitora duas perguntas:
1) quais as razões de minha exoneração?
2) Quais as razões da absoluta falta de consideração e civilidade acadêmica que justificavam que eu não houvesse sido comunicado da portaria de destituição?
Após solicitar-me, para meu absoluto pasmo, que fizesse um histórico da CMV (por que não o solicitou antes de exonerar-me?), a Reitora disse que não havia nenhuma razão pessoal para minha exoneração, e que esta se devia apenas ao fato de que já integrava a Comissão há muito tempo (6 anos).
Contestei que outros colegas integravam a Comissão pelo mesmo tempo que eu e não haviam sido exonerados, e que, portanto, havia uma razão pessoal, que gostaria de conhecer. Incapaz ou impossibilitada de explicitar a verdadeira motivação de minha exoneração, a Reitora apenas repetia que não havia razão pessoal.
Rejeitei e rejeito esta explicação. Como rejeitei e rejeito os pedidos de desculpas emitidos pela Profa. Tatiana Roque, de que eu não havia sido avisado por equívocos do Gabinete.
Quais as razões de minha exoneração, continuo a indagar, já que outros colegas tiveram sua presença na Comissão ratificada e eu fui o único exonerado? Quais as razões de não ter sido comunicado? Animosidade pessoal? Perseguição política? Mero exercício do arbítrio para afirmar uma autoridade que não estava em questão?
Certamente, a nomeação e destituição de integrantes da Comissão da Memória e Verdade são atos que estão na esfera do mandato da Reitora, mas o exercício de tal mandato não a exonera de justificar seus atos. Por que este mandato foi usado para banir-me da Comissão da Memória e Verdade?
Não preciso dizer que, sejam quais forem as razões desta exoneração, não me afastarei nem da luta pela democracia e justiça social em que me engajei há 56 anos, nem da luta pela memória e verdade, em que estou desde que, em 1979, após a anistia, voltei dos 9 anos do exílio e banimento que cassou minha cidadania brasileira.
Aqueles da minha geração já aprendemos, às vezes em situações muito duras, que, ainda e sempre, talvez hoje mais que nunca, “a luta continua”. Para que a Comissão da Memória e Verdade da UFRJ não sofra ela mesma de amnésia seletiva e tenha os registros de sua própria memória, solicito formalmente que esta carta seja incorporada à ata da próxima reunião.
Sendo o que se apresenta, subscrevo-me Memória e Verdade
Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça!
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2019
Carlos Vainer
Prof. Titular
Pesquisador 1A – CNPQ
