“Estamos aqui por nossa dignidade”, dizem substitutos presentes em audiência pública na Alesp

Os relatos feitos por vários estudantes do Instituto de Artes (IA) da Unesp durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 15/9/2017, traduziram de modo sensível e emocionado os problemas do cotidiano dos cursos num cenário de falta de contratações e de precarização do trabalho docente.

Organizada pela Adunesp e pelo mandato do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), a audiência teve o objetivo de denunciar o recente corte no vale alimentação dos professores substitutos e a precarização crescente do trabalho docente na Unesp. A medida partiu da reitoria da Universidade, por meio da Portaria Unesp 275, de 01/08/2017, que estabelece cortes no vale alimentação dos professores substitutos (contratados em 24h passaram a receber 50% do valor atual e os com contrato de 12 horas, 25%). Em boa parte dos casos, o vale alimentação corresponde a cerca de metade dos rendimentos do substituto.

Vários alunos usaram o microfone para falar de suas expectativas com a universidade pública, da batalha por uma vaga numa das mais importantes instituições do país, das incertezas frente à falta de professores, da competência e dedicação dos seus professores substitutos, indispensáveis para a continuidade de seus cursos e para uma formação de qualidade.
Além do deputado, a mesa do evento, que teve lugar no plenário Dom Pedro I, foi composta por dois representantes dos substitutos – a professora Danieli Longo Benedetti e o professor Luciano César Morais e Silva, ambos do IA – e pelo presidente da Adunesp, João da Costa Chaves Júnior. 

Em sua fala, Chaves procurou situar o corte do VA dos substitutos como parte de uma conjuntura hostil aos trabalhadores. Citando ataques em âmbito federal, como as reformas e o corte de recursos dos serviços públicos, ele lembrou que, frente à crise de financiamento que assola as universidades estaduais paulistas, a opção dos reitores nos últimos anos tem sido a de confiscar direitos e congelar contratações, medidas que sinalizam o desmonte destas instituições. 

A professora Danieli leu uma carta assinada pelos substitutos do IA, que reflete a situação do segmento. “Não estamos aqui lutando apenas pela manutenção do nosso VA, que nos foi cortado em meio à vigência de nossos contratos. Estamos aqui hoje lutando por nossa dignidade, pelo investimento de nossas vidas, por nossos alunos, pela qualidade do ensino público e gratuito, pela instituição. Precisamos e merecemos contratos mais dignos!”, diz um dos trechos do documento.

Embora convidada, a reitoria da Unesp não enviou ninguém à audiência. “Se há uma justificativa para tantos cortes, se há problemas financeiros, por que não há ninguém da reitoria aqui para nos explicar? Essa presença seria necessária até por uma questão de respeito aos profissionais e às nossas demandas”, questionou a professora Angélica Lovatto, diretora da Adunesp. 

Ação na justiça
A assessoria jurídica da Adunesp impetrou ação na justiça, contestando os termos da Portaria 275/2017, com o objetivo de garantir o percebimento integral do vale para estes docentes. A juíza Mara Carvalho dos Santos, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, agendou a audiência de julgamento para 10/11, às 8h01.

Obs: para conferir as fotos dos eventos, vá ao item Galeria de Fotos em nosso site.

Clique aqui para conferir a íntegra da carta dos professores substitutos do IA