O ato estadual promovido pelo Fórum das Seis na Unicamp, no dia 12/6, teve como eixo central a solidariedade de trabalhadores e estudantes da USP, Unicamp e Centro Paula Souza à comunidade da Unesp, submetida a uma dose extra de arrocho salarial com a ampliação da quebra da isonomia na data-base deste ano.
Com a imposição dos “zeros” de 2016 e 2019, quando o índice aplicado pelo Cruesp foi de, respectivamente, 3% e 2,2%, os servidores docentes e técnico-administrativos da USP e da Unicamp, embora com reajustes abaixo da inflação, já percebem uma remuneração 5,27% acima da praticada na Unesp, o que representa um duro golpe no já frágil sistema público de ensino superior paulista.
Além do protesto contra a quebra da isonomia salarial, o ato em Campinas teve como meta cobrar dos reitores a reabertura das negociações, fechadas unilateralmente, tanto para seguir discutindo as questões salariais, como os demais pontos da Pauta Unificada 2019, que abordam questões muito relevantes, como a permanência estudantil, as condições de trabalho e a previdência, como outros. A cobrança foi feita por uma comissão de representantes dos sindicatos, recebida pelo secretário do Cruesp, professor José Antônio Rocha Gontijo. Eles também frisaram a necessidade de manter a mesa de diálogo entre as partes, especialmente num momento em que as universidades passam por uma série de ataques, como é o caso da instituição de uma CPI na Assembleia Legislativa.
Gontijo concordou que é preciso cerrar fileiras em torno da defesa das universidades, mas não se comprometeu com a reabertura das negociações, limitando-se a lembrar que isso deve ocorrer em meados de outubro.
Comunicado Cruesp
No dia seguinte ao ato, o Cruesp divulgou comunicado lembrando que está “programada nova reunião com o Fórum das Seis no segundo semestre, conforme a evolução do ICMS no Estado de São Paulo”, destacando que isso ocorrerá na segunda quinzena de outubro, caso a arrecadação até o final de setembro atinja R$ 80 bilhões, para uma arrecadação projetada no ano de R$ 108,2 bilhões.
O texto também enfatiza que, tendo em vista “a situação financeira atual das Universidades Paulistas e a necessidade de atenuar as perdas salariais ocorridas ao longo dos últimos 12 meses sem, no entanto, aprofundar o déficit orçamentário das Universidades”, o Cruesp estabeleceu o reajuste de 2,2%. No caso da Unesp, repete que a “prioridade é garantir o pagamento do 13º salário de 2019” e que a Universidade avaliará o “melhor momento” para aplicar o índice.
O comunicado diz, ainda, que mantém a proposta de criação de dois grupos de trabalho (GT) para estabelecer política salarial para as três Universidades nos próximos anos e para acompanhar a proposta de Reforma da Previdência.
Por fim, o Cruesp se coloca “à disposição para encaminhar propostas conjuntas que defendam a autonomia universitária e o financiamento público das universidades”.
O texto e a prática
Para o Fórum das Seis, o Cruesp precisa traduzir em medidas efetivas o que afirma no comunicado. Defender a autonomia universitária e o financiamento público das universidades é algo que as entidades sindicais e estudantis das estaduais paulistas têm feito há muitos anos, raramente contando com a participação pública dos reitores.
Defender as universidades passa, também, por defender condições dignas de salário e trabalho para seus professores e servidores técnico-administrativos, bem como permanência estudantil à altura das necessidades de uma grande parcela de estudantes que dela necessitam para se manter na universidade. E isso não pode se resumir a algumas escassas negociações no mês de maio, mas numa mesa permanente que debata estas questões e encontre os caminhos para superar os problemas, como é o caso da inaceitável quebra da isonomia salarial pela Unesp.
Sobre estas bases, o Fórum das Seis mantém na ordem do dia a reivindicação de reabertura das negociações e de imediato início de funcionamento de ambos os GTs, assim como insta as reitorias a negociarem seriamente com os sindicatos de cada universidade as pautas que são específicas de cada categoria.
