A retomada das reuniões da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, logo no início de 2021, colocou em pauta questões centrais para o funcionalismo e a sociedade. Composta por mais de 80 entidades representativas dos servidores públicos do estado de São Paulo, entre elas as que integram o Fórum das Seis (Adusp, Adunicamp, Adunesp, Sintusp, STU, Sintunesp, Sinteps e entidades estudantis das universidades estaduais paulistas e Centro Paula Souza), a Frente vem deliberando diversas ações contra os desmontes promovidos pelo governo Doria, pela aprovação dos projetos de decreto legislativo (PDL) que pedem a revogação do confisco dos aposentados, em defesa dos serviços públicos e da vida.
A crítica à “guerra das vacinas” e a cobrança de um efetivo plano de vacinação universal, exclusivamente pelo SUS, bem como o questionamento à volta das aulas presenciais em meio ao crescimento da pandemia, também são pontos na pauta da Frente.
“Homem da ciência”?
Os interesses eleitorais que se acumulam por trás dos discursos e ações sobre a vacinação contra a Covid-19 saltam aos olhos. Na esfera federal, sucedem-se omissões e erros criminosos contra a saúde pública, a bordo de um falatório negacionista desde o início da pandemia. No início de 2021, chegamos a extremos, como a falta de oxigênio no Amazonas, e atrasos na vacinação que ceifarão a vida de mais alguns milhares de brasileiros/as.Com ações genocidas, o governo Bolsonaro segue apostando em uma ou outra pirotecnia, incapaz de dar conta da tragédia sanitária que se abate sobre o país, com mais de 215 mil mortes.
João Doria, por sua vez, busca trazer para si os louros da ciência, tendo como lastro a acertada parceria estabelecida entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, para a produção da Coronavac, até poucos dias única vacina disponível no Brasil. Um olhar mais atento às ações do governador desde a sua posse, no entanto, mostra que as contradições são gigantescas.
A reforma da Previdência do funcionalismo paulista, concluída em março de 2020 após pesada repressão contra os grandes atos protagonizados pelo funcionalismo na Assembleia Legislativa, foi apenas um dos muitos ataques. Além do aumento das alíquotas de contribuição e criação de dificuldades para o exercício do direito à aposentadoria, Doria foi além, estabelecendo uma pesada sobretaxação para aposentados e pensionistas autárquicos com a edição do decreto 65.021/2020 (clique para conferir a reação do funcionalismo na matéria ‘Confisco dos aposentados: Luta agora é pela aprovação dos PDLs’).
Em meio à pandemia, o auto proclamado paladino da ciência enviou à Assembleia Legislativa, em 13/8/2020, o projeto de lei (PL) 529, um verdadeiro tsunami contra o serviço público paulista, que previa a extinção de órgãos públicos importantes para a população, muitos deles na área da saúde, cortes nos recursos das universidades públicas e da Fapesp, aumento das contribuições ao Iamspe, entrega de áreas públicas à iniciativa privada, entre outros. A reação do funcionalismo público, organizado em suas entidades, conseguiu impedir parte destes ataques, como os cortes nas universidades e o fechamento de alguns órgãos públicos. Mas muitos foram concretizados, como é o caso da extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)... em plena pandemia!
Frente aprova calendário de mobilizações: 1º/2 é ‘Dia Nacional de Luta’
A luta pela revogação do decreto 65.021/2020, que impôs a sobretaxação aos aposentados e pensionistas do estado, é uma das pautas centrais da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.
O deputado Carlos Giannazi (PSOL/SP), autor de um dos projetos de decreto legislativo (PDL 22) que revogao decreto65.021/2020, comprometeu-se com as entidades da Frente a organizar uma audiência pública, no dia 11de fevereiro, às 17h, para esclarecer sobre a importância da votação do projeto, além de tratar do passe livre aos idosos (Doria confiscou também esse direito assegurado aos idosos entre 60 e 65 anos), do aumento da cobrança do Iamspe e da retirada da gratuidade do IPVA para as Pessoas Com Deficiência (PCD). Todos os deputados proponentes de PDLs estão sendo convidados a participar.
Para 1º de fevereiro, está previsto o ‘Dia Nacional de Luta’ pela vacina para todos, contra a Reforma Administrativa, contra as privatizações e contra o confisco dos aposentados e pensionistas. Em São Paulo, está prevista carreata a partir das 10h, saindo da Praça Charles Miller, no Pacaembu, indo até a Alesp.
No dia 4/2, quando se reiniciam as atividades parlamentares na Alesp, está marcado tuitaço das 14h às 16h, pela aprovação dos PDLs que pedem a revogação da sobretaxação sobre aposentados e pensionistas;
Confira também no Boletim do Fórum:
- Aposentados e pensionistas: calendário de luta contra o confisco
- Retorno presencial nas escolas é fator de alto risco. Entidades discutem greve sanitária
- Manifesto por vacina gratuita para todas e todos, já!
- Apoio à deputada Isa Penna
