Passaram-se quase dois meses desde o protocolo da Pauta Unificada 2021 até que o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) agendasse, finalmente, a primeira negociação da data-base 2021. Vai ser na quinta-feira, 10/6, das 10h às 12h.
A reunião acontece com bastante atraso, uma vez que a data-base dos servidores docentes e técnico-administrativos é 1º de maio. O objetivo do Fórum é debater um conjunto de reivindicações que giram em torno a dois eixos centrais: combate ao arrocho (aí inserida a valorização dos níveis iniciais das carreiras) e proteção à vida em meio à pandemia.
Cenário de alta na arrecadação
Em 2020, sob o impacto do início da pandemia de Covid-19 e das perspectivas de queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do qual derivam os recursos para as universidades estaduais paulistas (9,57% da cota-parte do estado), a campanha salarial foi suspensa pelas entidades sindicais.
Ao contrário do que se previa, no entanto, a arrecadação do ICMS teve surpreendente recuperação e segue em ritmo de alta desde o segundo semestre do ano passado, como mostram os quadros a seguir. Tais resultados se somam à expressiva economia feita pelas universidades nestes quase 15 meses de pandemia – além do congelamento dos salários, das carreiras e das contratações – para colocar estas instituições em muito boa situação.
O mesmo não pode ser dito do poder aquisitivo dos servidores docentes e técnico-administrativos, que vem sendo corroído nos últimos anos. A situação é mais difícil ainda para aqueles em início de carreira. A Pauta 2021 pede uma recuperação salarial em maio/2021 de, no mínimo, 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, ao menos, a recomposição do poder aquisitivo de maio/2012. Se considerarmos o período de maio/2012 até abril de 2021, as perdas são de 37,88% (inflação acumulada menos reajuste concedido no período). Portanto, seria necessário um reajuste de 29,83% para recuperar nosso poder aquisitivo de maio/2012.
No box, veja a íntegra das reivindicações salariais.
Números do primeiro quadrimestre mostram que 8% são possíveis
A arrecadação do ICMS do quadrimestre jan/abril 2021 foi 18,88% superior a igual período de 2020, como mostra a Tabela 1.
Na Tabela 2, é possível ver que o comprometimento com folha de pagamento nas três universidades, em março, foi de 76,43%, o menor em 10 anos.
A Tabela 3 comprova que, mesmo com a aplicação do reajuste de 8%, o comprometimento seguiria baixo.
Clique aqui para conferir as tabelas no Boletim do Fórum
Resultados de maio comprovam tendência
Dados coletados pelo Fórum das Seis na página da Secretaria da Fazenda do Estado mostram um crescimento nominal de 48,99% na arrecadação do ICMS de maio/2021, se comparado com o mesmo mês de 2020.
No acumulado de janeiro a maio de 2021, o crescimento nominal foi de 23,70%, comparado com janeiro a maio de 2020. O valor arrecadado no período em 2021 foi de 52.054 bilhões, e de janeiro a maio de 2020 foi de R$ 42.081 bilhões.
No momento de fechamento deste boletim, o Cruesp divulgou planilha, que mostra que o comprometimento acumulado com folha de pagamento, em maio/2021, caiu para 74,13% na média das três universidades.
As reivindicações salariais
São estas as reivindicações voltadas a combater o arrocho salarial na Pauta Unificada 2021:
- Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de no mínimo 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, no mínimo, recompor o poder aquisitivo de maio/2012;
- Pagamento adicional de 3% a servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s da Unesp, referentes ao reajuste da data-base de 2016, bem como os valores em atraso;
- Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais da(o)s servidora(e)s das três Universidades Estaduais Paulistas e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar, ainda neste ano, o plano para a recuperação de nossas perdas salariais;
- Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras;
- Recomposição das perdas salariais de servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.
Plano sanitário e medidas de proteção à vida
A Pauta Unificada 2021 tem como outro de seus eixos a reivindicação de que a administração de cada instituição elabore democraticamente um “plano sanitário e educacional”, que conte com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, técnico-administrativos e estudantes –, contendo diretrizes para a etapa atual, de expansão acelerada da pandemia, e para o futuro retorno presencial, quando as condições assim o exigirem.
