A Covid-19 foi declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 12 de março de 2020. Na mesma data, a reitoria da Unesp criou o Comitê Unesp Covid-19 e, no dia seguinte, o Cruesp comunicou a suspensão das atividades presenciais nas três universidades públicas paulistas. Desde 17 de março, as aulas presenciais estão suspensas na Unesp. No dia 23, o governador do estado de São Paulo publicou o decreto de quarentena no contexto da pandemia do Covid-19, estabelecendo o isolamento social como meio de contenção da sua disseminação.
Mesmo diante dessa situação complexa e inusitada, nada sobre como a Unesp deveria funcionar nesse período crítico foi discutido pelo Conselho Universitário (CO). A reunião ordinária de 23 de abril foi adiada para 21 de maio e, até agora, não há nenhuma forma de diálogo efetivo entre a reitoriae a comunidade sobre os possíveis caminhos a serem seguidos durante o período de isolamento social que afeta, de modo perverso e diferenciado, servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes. As falas oficiais sobre esse tema têm sido de mão única. Quem diz o que tem que ser feito, e faz, é a reitoria. A parte que cabe à comunidade é lidar com as pressões exercidas pela reitoria e executar o que é decidido monocraticamente, ou arcar com as consequências de qualquer questionamento.
Na reunião do CO, em 21 de maio, constou apenas o informe da presidente do Comitê Covid-19, mas não houve qualquer aceno de abertura para participação da comunidade na formulação das medidas para o enfrentamento dessa situação complexa sem precedente. Napauta dessa reunião,não havia um item sequer que se referisse ao cenário da pandemia para discussão e deliberação do colegiado. Ficou a forte impressão – e o decorrente desconforto por parte dos conselheiros – de que a reitoria não pretende discutir esse assunto com a comunidade ou, então, que a comunidade universitária é imune ao novo coronavírus e que a Universidade está numa época de normalidade.
Neste período, a administração central elegeu como prioridade absolutaa manutenção do calendário escolar no cenário da pandemia de Covid-19, a qualquer custo, desconsiderando o caráter colegiado da Unesp, desprezando as limitações e o sofrimento de servidores técnico-administrativos e docentes, e sobrepenalizando o grande contingente de estudantes oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica,aprofundando a imensa desigualdade social de que já são vítimas. São aqueles e aquelas que, a despeito de uma realidade social e econômica perversa, transpuseram enormes obstáculos e conseguiram, por meio da política de cotas, chegar à Universidade. E, em nome da preservação do calendário, terão que trancar suas matrículas em algumas disciplinas e, eventualmente, serem reprovados em outras que não tiverem condições materiais de acompanhar. Mas, para a reitoria, aparentemente não há problema. Afinal, são quase todos pobres, são quase todos pretos, ou quase pretos.
Como se o exposto acima não estivesse acontecendo e, em acontecendo, não tivesse a menor importância, foram adotadas pela Prograd, aos trancos e barrancos, medidas para substituir a sala de aula sem nenhuma discussão acerca dos processos educacionais envolvidos. A Administração Central da Unesp adotou uma espécie de solução mágica para o funcionamento dos cursos da graduação, como se nós, docentes, nada tivéssemos a dizer sobre isso, como se nossas concepções de educação tivessem se tornado irrelevantes pela ação do coronavírus.
Ao contrário do que sinaliza a reitoria, nós, docentes,temos sim, e muito, a dizer sobre isso, e a contribuir, coletivamente, para a construção de cenários para o funcionamento das nossas graduações, e das demais dimensões de atividades que compõem o cotidiano da Unesp, e também os servidores técnico-administrativos e os estudantes.
Convocar e preparar o CO extra na base da Universidade
Por essas e outras razões acima citadas,a Adunesp reivindica a realização, o mais breve possível, de uma reunião extraordinária do CO, para que este colegiado retome o protagonismo na condução da nossa Universidade e, como instância máxima de deliberação, discuta e aponte o caminho para a travessia desses tempos difíceis, estabelecendo formas para uma discussão profunda, serena e democrática sobre o ensino de graduação durante a pandemia; sobre as repercussões da crise fiscal decorrente da pandemia na Unesp, e medidas cabíveis para superá-la; sobre as condições de trabalho e de segurança sanitária dos servidores docentes e técnico-administrativos; e sobre os possíveis caminhos a serem percorridos quando do retorno às atividades presenciais.
Até que a reunião seja realizada, a Adunesp orienta os docentes a proporem – nas instâncias locais onde o assunto está em pauta - uma discussão ampla e profunda no sentido de avaliar a forma como reitoria tem exercido pressão de diversas ordens para a implantação de estratégias de atividades remotas e EaD, bem como das implicações das medidas de contenção da pandemia de Covid-19 no processo de formação dos nossos estudantes; na busca de uma melhor compreensão das mudanças que estão ocorrendo em nossas condições de trabalho, de modo a refletirmos sobre como podemos construir procedimentos para humanizar nossas relações profissionais e honrar os compromissos que temos com uma Unesp laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada nesse cenário adverso. Os espaços de discussão – reuniões de conselhos de cursos, congregações etc. – devem ser utilizados para aprofundar o debate e definir propostas para serem levadas ao CO.
Com a vitória do Chapão da Adunesp nos outros colegiados e nas respectivas Câmaras Assessoras, estamos seguros de que, uma vez empossados os conselheiros e conselheiras docentes recentemente eleitos, vamos discutir juntos – representantes e comunidade docente – o encaminhamento das questões substantivas da Unesp, tendo como prioridade absoluta a preservação das nossas vidas e o resgate do nosso ethus acadêmico.
Orientações jurídicas
Nesse momento, enquanto lutamos para que a comunidade unespiana seja ouvida e participe das decisões sobre o presente e o futuro da nossa Universidade, publicamos em nosso site pareceres da Assessoria Jurídica da Adunesp–onde são abordadas questões relativas ao cotidiano dos docentes e estudantes – com o objetivo de contribuir para a preservação da dignidade do trabalho docente, fornecendo ferramentas para o seu posicionamento, e também dos estudantes, diante do cenário complexo – e muitas vezes ameaçador - que estamos todos vivendo em decorrência, inclusive, de pressões exercidas sobre nós pela reitoria.
EM DEFESA DA VIDA, DA CIÊNCIA E DE TRABALHO DIGNO: Vamos discutir e decidir juntos!
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