Atendendo à solicitação da diretoria da Adunesp, a reitoria agendou uma reunião para o dia 18/7, às 8h30, para discussão da Pauta Específica de reivindicações dos docentes da Unesp em 2023.
Os itens da pauta foram aprovados na Plenária Estadual da Adunesp realizada em 25/5/2023, a partir das sugestões trazidas pelos representantes dos campi, e considerando itens presentes em pautas anteriores.
Habitualmente, as entidades sindicais que compõem o Fórum das Seis, entre elas a Adunesp, voltam-se para as pautas específicas quando se define o resultado da data-base (a campanha unificada). Neste ano, como já divulgado, o reajuste salarial negociado e aceito pelas categorias foi de 10,51% em maio/2023 e nova negociação no segundo semestre, à luz dos números da arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os recursos para as universidades estaduais paulistas. A Pauta Unificada – que traz as reivindicações comuns às categorias das três universidades – contém outros pontos, além das questões salariais, que ainda precisam ser discutidos entre o Fórum das Seis e o Conselho de Reitores (Cruesp).
No caso das pautas específicas, trata-se das questões relacionadas diretamente à cada categoria. Confira a seguir a Pauta Específica da Adunesp:
Pauta Específica – Adunesp 2023
- Isonomia de benefícios entre as três universidades: implantação do vale-refeição na Unesp;
- Reajuste no vale-alimentação;
- Se não houver avanço na negociação salarial no segundo semestre de 2023, discussão de um abono salarial, em valores iguais para todos os servidores docentes e técnico-administrativos;
- Restabelecimento do tempo de trabalho confiscado pela LC 173/2020, de maio/2020 a dezembro/2021, para efeito de quinquênios e sexta-parte;
- Ampliação das contratações e discussão dos critérios de alocação de vagas com a comunidade;
- Que a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) seja uma Comissão assessora do CEPE, e não do Reitor. Que deliberações com base nas eventuais avaliações realizadas pela CPA sejam feitas pelo CEPE, ouvido o Departamento, respeitando o Estatuto da Universidade;
- Que nenhuma das comissões assessoras tenha assento com direito a voto em qualquer colegiado;
- Discussão e elaboração de políticas internas e ações externas, visando o fortalecimento das licenciaturas e dos cursos e programas de Pós-Graduação de caráter estratégico e de relevância social;
- Manutenção dos cursos de formação inicial exclusivamente presenciais;
- Convocação imediata do Colégio Eleitoral, para discussão de eventuais alterações nas regras eleitorais vigentes na Unesp, de modo a que tenham validade para o próximo pleito;
- Discussão de estratégias para a devolução do Imposto de Renda retido quando do pagamento dos retroativos, em 2022.
- Discussão sobre formas de agilizar o pagamento aos beneficiários da ação da Adunesp que garante a correção pelo atraso do 13% salário de 2018;
- Discussão sobre formas de agilizar o pagamento aos beneficiários da ação da Adunesp que garante valores retroativos sobre o Vale Alimentação dos professores substitutos.
- Definição de um limite de seis horas em sala de aula para os professores substitutos contratados, de modo a garantir-lhes o tempo necessário para a preparação das aulas e atendimento de alunos.
Obs.: A reivindicação 14 havia ficado de fora na divulgação anterior, mas foi inserida por haver sido aprovada na assembleia dos docentes de Rio Claro.
