“Muito tem sido dito sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro. Uma das coisas que mais chama atenção é que a reforma vai tirar direitos dos servidores, o que é real, inclusive a estabilidade, que impede alguém com poder de obrigar um servidor estável a fazer algo irregular, muitas vezes até ilegal. Mas, o que significa essa reforma, chamada de administrativa, para a população, para o país?”
O questionamento é feito por Vladimir Nepomuceno, assessor e consultor de entidades sindicais e sócio da Insight Assessoria Parlamentar. Convidado pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual fazem parte as entidades do Fórum das Seis, ele falou no dia 9/11 sobre a PEC 32/2020, a reforma administrativa enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional.
Nepomuceno procurou desmistificar pontos importantes da proposta, como a ideia de que somente os novos servidores serão atingidos. Os atuais também serão prejudicados, inclusive os aposentados, que perderão a paridade após a extinção de cargos.
“Se for aprovado esse pacote de propostas, serão alteradas a Constituição e muitas leis hoje em vigor. Além disso seriam criadas outras leis, decretos, portarias e todo tipo de normas nas três esferas de governo, federal, estadual e municipal. Todas essas alterações têm um único objetivo, que é retirar a obrigação e a responsabilidade do poder público em atender muitas das necessidades da população. Quando muito, o Estado atuaria apenas em algumas situações e, mesmo assim, de forma subsidiária, complementar, assessória, assumindo apenas quando a inciativa privada não tiver interesse, ou não der conta.”
Nepomuceno dedica-se a pesquisar e a escrever sobre o tema, sendo autor de um vasto número de artigos e protagonista em várias exposições e debates.
A íntegra da exposição, bastante reveladora sobre o tema, pode ser acompanhada no Youtube, em
Para ler outros artigos sobre a reforma administrativa, acesse seu blog em http://vladimirnepomuceno.com.br/
