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A realização de uma sessão conjunta do Conselho Universitário, CEPE e CADE, em 3/3/2021, é um marco importante na perspectiva de democratização das estruturas de participação e decisão na Unesp.

Os representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações reuniram-se previamente para debater propostas a serem levadas à sessão conjunta e avaliam a iniciativa como bastante positiva. Convocada a partir da reivindicação de vários setores da comunidade, entre elas a Adunesp e o Sintunesp, a reunião deixa como saldo o debate mais aprofundado sobre os aspectos que cercam o funcionamento da Universidade em meio à pandemia de Covid-19 e, também, a expectativa de que novos encontros temáticos aconteçam sobre este e outros temas.

Este boletim traz um apanhado do que foi a sessão e sinaliza os limites que as entidades consideram necessário superar.

Panorama científico, social e político

A primeira parte da sessão conjunta contou com exposições da médica Ludmila Cândida de Braga, Coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Propeg; do prof. Raul Borges Guimarães, Pró-reitorde Extensão Universitária e Cultura;dos professores Antônio Luiz Caldas Junior,Sergio Swain Müller e Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, da Faculdade de Medicina docampus de Botucatu, entre outras mais curtas.

Bastante elogiados, os expositores trouxeram abordagens e dados aprofundados sobre a pandemia no Brasil, no estado e nos municípios onde há campi da Unesp.

O documento “Estratégia para Reorganização das Atividades Acadêmicas e Administrativas na Unesp no Contexto da Pandemia da Covid-19”, divulgado com data de 3/3/2021(clique aqui para acessar) traz uma atualização do plano de retorno presencial elaborado pelo Comitê Unesp Covid-19, baseado no Plano São Paulo. Em sua abertura, o texto também retrata os principais pontos destacados pelos palestrantes na sessão conjunta.

“Por meio do processo de mapeamento desenvolvido por pesquisadores da Unesp (Fortaleza et al. 2020), pôde-se observar que a dispersão do vírus pelo território paulista se deu a partir dos espaços de maior densidade de relações”, diz um dos trechos do documento, que também destaca o fato de a letalidade ser maior no sexo masculino e nas regiões que concentram populações em maior vulnerabilidade social.

“Ser internado nas regiões norte e nordeste traz o dobro de chance de morte que no Sul e Sudeste”, exemplificou o professor Caldas.

O papel do Comitê Covid e a necessidade de diretrizes centrais

O reitor da Unesp, prof. Pasqual Barretti, ressaltou a intenção de tratar das questões relevantes da Universidade em amplas sessões conjuntas, a exemplo da realizada em 3/3. Ele informou que o Comitê Central Unesp Covid-19 foi reestruturado, com o ingresso de mais membros, e ganhou um papel autônomo na condução das iniciativas relativas à pandemia.

Neste ponto, representantes dos dois ‘chapões’ reforçaram a reivindicação de que o Comitê tenha, também, membros oriundos das entidades representativas sindicais e estudantis. O reitor não se posicionou sobre este ponto e solicitou que o pedido seja formalizado.

Sobre a autonomia conferida ao Comitê, a avaliação dos representantes dos ‘chapões’ é que se trata de um aspecto positivo e desejável. Porém, a conjuntura exige que a reitoria tome a frente na definição e implantação de algumas diretrizes gerais neste momento. Entre elas, está a definição de quais seriam as atividades essenciais nos campi, item determinante em todas as fases do plano de retorno presencial da Universidade, que está a cargo de cada direção local, encarregada de decidir as questões a partir de seu “bom senso”. Um exemplo de uma definição remetida para as direções locais é a reivindicação de que as mães com filhos em idade escolar e que não tenham alternativas sejam enquadradas nos grupos de risco e dispensadas do eventual retorno presencial. É óbvio que, ao ficar a decisão com cada direção local, teremos situações as mais diversas e, eventualmente, conflitantes na Unesp sobre esse ponto.

Outra questão remetida para a alçada das direções locais é a definição de como os cursos da área de saúde poderão funcionar, mesmo nas fases mais restritivas. De acordo com o plano organizado pelo Comitê Unesp Covid-19, que se baseia no Plano São Paulo, os cursos de graduação somente podem retomar as atividades presenciais (seguindo os parâmetros de casa fase) quando o respectivo departamento regional de saúde completar 28 dias na fase amarela. A exceção fica com os cursos da área da saúde, que podem ter atividades práticas e de atendimento ao público em qualquer etapa, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos (percentual de alunos, distanciamento, uso de EPIs etc.). O detalhamento de como isso se dará, inclusive com a possibilidade de abarcar todas as séries (formandos, ingressantes, outros anos) fica sob responsabilidade de cada direção. Como garantir que prevaleça o bom senso, sem que estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes sejam expostos a riscos?

Durante a sessão conjunta de 3/3, por exemplo, foram apresentadas denúncias sobre possíveis abusos no campus de São José dos Campos, com o funcionamento das clínicas e laboratórios sem as condições e protocolos exigidos. Ouvidas as partes envolvidas, o reitor determinou que o Comitê envie um representante para verificar a situação no campus. Ao se pronunciar sobre as críticas, inclusive, a diretora da unidade anunciou a decisão de permitir o retorno presencial de todos os anos dos cursos da área de saúde oferecidos em São José dos Campos, dentro dos protocolos estabelecidos.

Os sindicatos defendem que é preciso estabelecer quesitos mínimos para o funcionamento da Unesp como um todo. Principalmente nesse momento crítico que estamos atravessando, é imprescindível conferir consistência à concepção de que somos uma única universidade, e não uma federação de unidades universitárias isoladas, eque essa discussão deve ser objeto de novas reuniões conjuntas CO/CEPE/CADE. Entre outras propostas de diretrizes centralizadas (que seguem abaixo), está a necessidade de registro da movimentação nos campi em atividades presenciais, para efeito de rastreabilidade.

Iniciativas em andamento

Entre as reivindicações apresentadas pelos ‘chapões’ (que você acompanha a seguir), algumas já estão parcial ou integralmente sendo encaminhadas pela nova reitoria, segundo informes do prof. Pasqual.

Entre elas:

- Contratação de pessoal/saúde mental: A reitoria está em tratativas com a Famesp para viabilizar a contratação de alguns profissionais para as sessões técnicas de saúde (STS), de modo a ampliar o atendimento geral e, especialmente, a área de saúde mental. Como explicou o reitor, a intenção é contratar 12 enfermeiros, 20 psicólogos e assistentes sociais. Neste ponto, conselheiros destacaram a importância de contar, também, com o apoio de pedagogos, pois poderiam auxiliar os conselhos de curso em pré-diagnósticos de estudantes que necessitem de apoio.

- Memorial pelas vítimas: A reitoria acatou a proposta feita por uma conselheira do Chapão da Adunesp no CEPE, de criação de um memorial para as vítimas da Covid-19 na Unesp.

- Estudantes: Após a realização de alguns levantamentos sobre estudantes em situação de vulnerabilidade, a reitoria informou a aquisição de mil notebooks para atendê-los, além dos chips para acesso à Internet. 

- CPA/Avaliação docente: Frente às reivindicações relativas à Comissão Permanente de Avaliação (que você confere a seguir), a reitoria reforça que a avaliação institucional será o carro chefe da CPA e o acompanhamento do docente servirá para apoiar e potencializar o seu trabalho, sem nenhum caráter punitivo.

Em relação às demais reivindicações (abaixo), houve o compromisso do reitor em estudá-las e dar retorno à comunidade.

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O que Adunesp e Sintunesp reivindicam em relação à pandemia

Durante a sessão conjunta CO/CEPE/CADE, os representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações apresentaram documento com as principais reivindicações sobre o funcionamento da Universidade durante a pandemia de Covid-19. O reitor da Unesp, prof. Pasqual Barretti, solicitou que constassem na ata da reunião e comprometeu-se a avaliar todas elas: 

1. Que sejam estabelecidas diretrizes gerais para o funcionamento da Universidade durante a pandemia:
   
   
   1. Emergencialmente, e imediatamente, para estancar a mortandade:
      
      
      1. proibição de que servidores/as docentes e técnico-administrativos/as maiores de 60 anos, portadores de comorbidades e mães com crianças em idade escolar exerçam quaisquer atividades presenciais;
      2. extensão aos trabalhadores terceirizados de todas as medidas sanitárias em curso na Unesp;
      3. explicitação de quais são atividades mínimas necessárias para o funcionamento da Universidade;
      4. Que todos os/as servidores/as e estudantes que exercem suas atividades da área da saúde sejam vacinados e submetidos a testagem periódica, inclusive como condição para a iniciar retomada das atividades presencias das unidades planejam fazê-lo neste primeiro semestre de 2021;
         
         
   2. Que a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) não dê prosseguimento aos processos de rebaixamento de regime de trabalho e trate das questões relacionadas a estágio probatório de modo a não penalizar os docentes durante a pandemia;
      
      
   3. Que os rebaixamentos já realizados durante a pandemia sejam todos revistos;
      
      
   4. Que sejam revertidos os processos de rebaixamento de regime de trabalho até que se tenha decisão final do CO; todos os recursos pendentes devem ser acolhidos com efeito suspensivo;
      
      
   5. Que sejam reavaliados e flexibilizados os prazos para todas as modalidades de bolsa oferecidas pela Unesp;
      
      
   6. Que sejam feitas gestões junto às agências de fomento para a extensão e flexibilização dos prazos de conclusão das pesquisas, mestrados e doutorados
      
      
2. Que sejam tomadas as devidas providências institucionais para que se estabeleçam serviços de saúde mental em todos os campi com busca ativa de pessoas com problemas;
   
   
3. Que seja criado um Memorial da Covid-19 abrangendo todas as vítimas conhecidas da nossa comunidade;
   
   
4. Que sejam feitas gestões junto ao governo estadual para o recebimento de recursos federais destinados ao controle da pandemia;
   
   
5. Que todas as informações sobre as consequências da pandemia da covid-19 na comunidade unespianasejam reunidas, tabuladas e disponibilizadas publicamente e em tempo real para que a comunidade universitária possa entender a gravidade sanitária de cada local de trabalho e se mobilizar para participar das discussões conjuntas sobre como enfrentar essa difícil situação.
   
   
6. Que seja estabelecida uma mesa permanente que contemple a presença de representantes dos três segmentos universitários, cuja função seria propor aos colegiados centrais estratégias para o gerenciamento da Unesp no contexto da pandemia do Covid-19 a partir dos seguintes eixos:

• 1. Critérios gerais para a definição e exercício das atividades presenciais essenciais;
  2. Avaliação do impacto das atividades remotas para o corpo docente, discente e técnico administrativo;
  3. Promoção e implementação do ‘auxílio atividade remota’ a docentes e técnico-administrativos, visando reduzir os impactos financeiros sobre aqueles que estejam utilizando recursos próprios para a realização das atividades remotas em domicílio. Da mesma forma, garantia de equipamentos e Internet aos estudantes que não tenham acesso a eles;
  4. Avaliação das moradias estudantis e segurança alimentar dos estudantes diante do fechamento dos restaurantes universitários;
  5. Posicionamento público da Unesp em defesa do desbloqueio do passe livre aos estudantes no período de pandemia;
  6. Posicionamento da Unesp sobre o curso da pandemia no estado de São Paulo e no país, bem como o estabelecimento estratégias que nos possibilitem contribuir para a análise e implementação de políticas de contenção da transmissão da Covid-19.