O que deveria ser um ato pacífico, com a prática do livre exercício democrático do diálogo, transformou-se em cenário de pancadaria, bombas de gás, balas de borracha, pessoas feridas e presas.
Esse foi o desfecho do ato público realizado pelo Fórum das Seis em 7/3/2017, no campus Butantã da USP. O objetivo era conversar com os conselheiros que participariam de reunião do Conselho Universitário da USP sobre a gravidade do projeto proposto pelo reitor Marco AntonioZago, que iria à votação sem absolutamente nenhum debate com a comunidade. O projeto – intitulado “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” – fixa teto para a folha salarial e autoriza a Reitoria a exonerar servidores docentes e técnico-administrativos, arrochar salários e benefícios para alcançá-lo.
A primeira parte do ato foi tranquila, embora a área da reitoria estivesse toda cercada, o que exigia dos manifestantes que passassem o microfone aos oradores pelas grades. A coordenação do Fórum – atualmente com Adunesp e Sintunesp – conduziu as falas, todas rejeitando o pacote do reitor e solidarizando-se com a comunidade. Estiveram presentes representantes de várias entidades sindicais e de movimentos sociais, como o Andes, a Fasubra, a CUT e outros, além dos deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e João Paulo Rillo (PT). Quando os conselheiros iam chegando, recebiam cartas elaboradas por Adusp, Sintusp e DCE Livre da USP, explicando as críticas ao projeto e pedindo que votassem contra. Tudo de forma absolutamente cordial e pacífica.
Por volta das 15h30, no entanto, chegou à coordenação do Fórum a informação de que a PM havia orientado os conselheiros a entrar, pois os policiais iriam “limpar” a entrada da reitoria. E foi o que ocorreu. Sem nenhum aviso, os soldados começaram a lançar bombas de gás e a atirar balas de borracha sobre os manifestantes, que corriam para todos os lados. Várias pessoas foram agredidas. Diana Assunção, diretora do Sintusp, por exemplo, levou um violentíssimo golpe na nuca e, sangrando, precisou ser levada para o HU. A informação recebida pela coordenação do Fórum é que quatro manifestantes haviam sido presos. Na madrugada, com o apoio de advogados das entidades, foram liberados. O vereador Eduardo Suplicy (PT) compareceu à 93ª DP para dar apoio aos manifestantes detidos.
PEC do fim do mundo aprovada
A violenta ação policial, realizada a pedido do reitor Zago, foi bem-sucedida. A reunião do CO teve início por volta das 16h30 e estendeu-se até o final da noite. Vários conselheiros, impactados com a selvageria patrocinada pela reitoria, fizeram uso da palavra para protestar e solicitar que, diante da gravidade da situação, a reunião do CO fosse suspensa. “Cheguei aqui pouco antes das 14 horas, ninguém me impediu que entrasse. Recebi ordem para esperar. Presenciei alunos da universidade sendo chutados por PMs”, disse o conselheiro José Sérgio Fonseca de Carvalho, representante da Congregação da FE.
Negando que tivesse autorizado a violência policial (!), o reitor Zago fingiu-se de surdo e colocou o projeto em votação. A proposta foi aprovada por 52 votos a favor, 32 contrários, com duas abstenções. Quatro destaques serão votados na próxima reunião do CO (ainda não há detalhes sobre isso).
Ataque contra as estaduais paulistas
O projeto aprovado pelo CO da USP impõe a limitação dos investimentos nas próximas gestões, obrigando-as a seguir a mesma política de arrocho salarial da atual gestão. Os gastos com pessoal deverão se limitar a “85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Tesouro do Estado de SP”. Sempre que esse limite for ultrapassado, a reitoria estará autorizada a exonerar pessoal, além congelar salários e benefícios.
O projeto em muito se assemelha à PEC 241 – que depois se transformou em PEC 55 no Senado, também conhecida como “PEC do fim do mundo”, que congela por 20 anos os recursos para a saúde e a educação públicas.
A iniciativa do reitor Zago culmina uma série de ataques anteriores – como a realização de dois planos de demissão voluntária, que abalaram o funcionamento da instituição. Ousado em sua sanha de desmontar a USP enquanto universidade pública de excelência, Zago tem sido ponta de lança nas “novidades” que agradam o governo e os empresários da educação. Se não lutarmos contra elas, nada impedirá que em breve sejam transportadas para Unicamp e Unesp. Esta última, aliás, rompeu com a isonomia em 2016, ao não conceder aos seus servidores nem mesmo o ínfimo reajuste de 3% negociado no âmbito do Cruesp.
Como o Fórum das Seis vem assinalando sistematicamente, a crise das universidades estaduais paulistas não é financeira, mas sim de financiamento. Elas cresceram muito nos últimos anos e não tiveram os recursos aumentados na mesma proporção. Entre 1995 e 2015, por exemplo, o aumento do número de matrículas na graduação foi de 75,6% na USP, de 97,1% na Unesp e de 90,2% na Unicamp. Já a alíquota de repasse do Estado para as três estaduais permaneceu idêntico, em 9,57% da Quota-Parte Estadual (QPE-ICMS). Ressalte-se que nem este mínimo tem sido respeitado pelo governo, que extrai indevidamente elevadas quantias da base de cálculo do ICMS.
Nota de repúdio
A Adunesp e o Sintunesp reafirmam a nota pública de repúdio divulgada pelo Fórum das Seis na noite de 7/3.
Clique aqui para conferir a Nota Pública do Fórum das Seis.
Clique aqui para conferir o Boletim Conjunto Adunesp/Sintunesp com mais imagens do ato na USP.
