Uma comissão de representantes das entidades que compõem o Fórum das Seis protocolou a Pauta Unificada de Reivindicações da data-base 2024 na tarde de 19/4, na reitoria da USP, casa do atual presidente do Conselho de Reitores, professor Carlos Gilberto Carlotti Junior. Na ausência do reitor, que estava em Belém, a comissão foi recebida pelos professores Arlindo Philippi Junior, chefe de Gabinete da Reitoria, Edmilson Dias de Freitas, coordenador-executivo do Gabinete, e João Maurício Gama Boaventura, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage).
A coordenadora do Fórum e presidenta da Adusp, Michele Schultz, ressaltou que a pauta era produto da discussão nas assembleias de base das categorias e contém reivindicações dos três segmentos. Ela resumiu os pontos reivindicados e solicitou o agendamento de uma reunião técnica ainda em abril, seguida de uma mesa de negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, uma vez que a data-base das categorias é 1º de maio.
O professor Arlindo disse que a intenção é agendar a reunião técnica para breve, tão logo as equipes técnicas do Cruesp tomem conhecimento das reivindicações. A mesa com os reitores virá na sequência, em maio.
Índice para voltar a maio/2012 deve ficar em torno de 18%
O item I da Pauta de Reivindicações 2024 – ‘Recomposição salarial e isonomia, já!’ – mostra o quanto perdemos para a inflação desde maio/2012. De acordo com os cálculos do Fórum, o índice de reposição necessário para recuperar o poder de compra daquele ano está estimado em cerca de 18%. Este percentual ainda pode ser alterado, para mais ou para menos, quando for divulgada a inflação de abril/2024. A reivindicação está apresentada assim:
- Em maio/2024: a inflação dos últimos 12 meses (estimada em 4%) + a metade do que faltar para voltarmos ao poder de compra de maio/2012 = cerca de 11%
- Ainda em 2024, pagamento do que faltar para voltar a maio/2012, ou seja, cerca de 7%.
Já são 20 salários perdidos
O GT Verbas da Adusp, grupo de trabalho que conta com representantes das demais entidades que compõem o Fórum das Seis, divulga regularmente a reposição salarial necessária para voltarmos ao poder de compra de maio/2012 e, também, o prejuízo causado pelo não pagamento da inflação integral neste período. A edição do boletim do GT Verbas de abril/2024 (https://bit.ly/bgtv042024) mostra o tamanho da perda: É como se cada um de nós tivesse deixado de receber 20 salários!
ICMS tem crescimento nominal de 11,7% no primeiro trimestre
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou resultados positivos no primeiro trimestre deste ano. A quota-parte do estado (QPE) no ICMS, que corresponde a 75% da arrecadação e sobre a qual incidem os repasses para as universidades, ficou em R$ 12,254 bi em março/24; o trimestre teve um crescimento nominal de 11,7% em relação ao mesmo período de 2023.
Embora ainda seja cedo para projetar mais concretamente o fechamento da arrecadação de 2024, há forte indício de que os valores estimados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, de R$ 154 bilhões, devem acontecer, fato admitido pelos técnicos do Cruesp. Se a média de crescimento nominal em relação a 2023 se mantiver em 11%, esse número pode ficar próximo a R$ 160 bilhões.
Pauta vai além dos salários: Demandas dos três segmentos em destaque
Composta de seis itens, a Pauta Unificada 2024 reafirma a posição contrárias das entidades à terceirização e à privatização, pleiteia a democratização das instâncias de poder, isonomia e paridade entre pessoal da ativa e aposentados/as, contra reformas administrativas, em defesa do orçamento da educação pública etc. Há reivindicações sobre condições de trabalho e estudo, permanência estudantil/gratuidade ativa, entre outras. Confira a íntegra em https://bit.ly/puf62024
Sem mobilização, não tem conquista! Indicativo é de ato na primeira negociação
Reunidas na manhã de 19/4, para preparar o protocolo da Pauta Unificada, as entidades do Fórum das Seis avaliaram o cenário e a necessidade de amplo envolvimento das categorias na campanha de data-base. A mobilização é o caminho para pressionarmos o Conselho de Reitores – Cruesp – a negociar efetivamente nossas reivindicações.
O indicativo do Fórum, a ser posteriormente debatido e referendado nas assembleias, é de realização de um ato público no dia da primeira negociação com os reitores. Fique atento/a às divulgações da sua entidade!
A reunião também discutiu estratégias de comunicação para impulsionar a campanha e envolver as categorias. A primeira delas – o ‘Minuto Fórum das Seis’ – já foi lançada.
Minuto Fórum das Seis
O Fórum das Seis, que reúne as entidades representativas das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, estreia um novo instrumento de comunicação. A primeira edição do Minuto Fórum das Seis fala do protocolo da Pauta Unificada de Reivindicações 2024, que ocorreu em 19/4/2024, na reitoria da USP, em São Paulo.
