A partir dos relatos dos representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão do Sintunesp/Associações no Conselho Universitário (CO), este boletim conjunto traz os principais pontos debatidos e encaminhamentos aprovados no colegiado na sessão de 25/8/2022, realizada presencialmente em São Paulo, nas dependências da Escola Paulista de Magistratura. A sessão marcou a posse dos/as novos/as conselheiros/as, entre eles/elas os/as eleitos/as pelos chapões. Na véspera, eles realizaram um encontro prévio, para discutir a pauta e formas de atuação conjunta.
Boletim econômico, Comissão de Orçamento: arrecadação e comprometimento em vias opostas
O assessor-chefe da Propeg, Rogério Luiz Buccelli, apresentou o Boletim Econômico da Unesp, com dados atualizados até 19/8. A arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os repasses às universidades estaduais, continua positiva, em média de R$ 13 bilhões por mês até julho/22 (quota-parte do estado, que é 75% do total). Em julho/2022, a arrecadação do ICMS-QPE fechou em R$ 13.015,25 bilhões. Isso significa um repasse aproximado de R$ 300 milhões mensais para a Unesp neste ano. Mesmo com a queda nas alíquotas de ICMS dos combustíveis e energia elétrica, a rota de crescimento da arrecadação do imposto em SP se mantém.
A partir destes dados, a Secretaria da Fazenda do estado atualizou sua previsão de arrecadação final do ICMS-QPE de 2022 para R$ 152 bilhões, ante os R$ 142,8 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e que foram utilizados na confecção das peças orçamentárias das universidades estaduais para este ano. Buccelli informou que, com essa atualização, fica garantido um crédito orçamentário suplementar de R$ 200 milhões para a Unesp ainda em 2022. Ele também informou que há valores significativos em “restos a pagar” de 2021 para 2022, o que garante maior tranquilidade na execução orçamentária este ano e possivelmente para 2023.
Após o pagamento dos retroativos (total de R$ 360 milhões), as reservas financeiras em julho/2022 estão em R$1.605,92 bi (eram de R$1.334,46 bi em janeiro/2022). Esse montante inclui os recursos de convênios (R$ 31,17 milhões) e os valores referentes ao provisionamento do 13º salário (R$ 122 milhões)
O assessor expôs também preocupações com a economia do país, com o baixo crescimento do PIB e os juros em alta.
O nível de comprometimento acumulado da arrecadação com folha de pagamento (69,21% na média das três universidades e 66,56% na Unesp, em julho/2022) é o menor desde o advento da autonomia universitária, em 1989. Conselheiros/as do Chapão Sintunesp/Associações lembraram que parte destes números é fruto direto dos muitos anos de arrocho salarial, aí incluída a defasagem entre os salários dos/as servidores/as técnico-administrativos/as da Unesp em relação aos/às da USP, falta de contratações etc. Eles saudaram a montagem de comissão entre reitoria e Sintunesp para discutir a equiparação com a USP e pediram que se concretize o quanto antes.
O professor Milton Vieira do Prado Júnior, presidente da Comissão de Orçamento do CADE, destacou a necessidade de readequar partes da peça orçamentária deste ano, já que alguns dos valores previstos para investimentos não foram utilizados. “Pensando em 2022, ainda é possível fazer um upgrade em alguns setores que estão carentes”, disse, citando como exemplo o custeio das unidades. Ele também voltou a citar proposta que havia feito no CADE: considerando que a Unesp levou seis meses para equiparar o vale-alimentação ao pago na Unicamp (que já era de R$ 1.270,00 em janeiro/2022), que se considere a possibilidade de conceder esse valor (R$ 270,00 X 6) em forma de retroativos. Em resposta, o reitor disse ser contrário à proposta, argumentando que é necessário pensar em outras demandas ainda pendentes, especialmente na permanência estudantil, na carreira dos técnico-administrativos, mais contratações e outros.
Com o término do mandato dos atuais membros da Comissão de Orçamento (os novos serão indicados pelo CADE em sua sessão de setembro/2022), Milton frisou a importância de manter e ampliar os métodos de construção da peça orçamentária, ouvindo e dialogando com todos os setores da Universidade.
Estágio atual da pandemia: Ambientes fechados seguem com máscaras
A professora Rejane Maria Tommasini Grotto, presidente do Comitê Unesp Covid-19, fez uma apresentação sobre o estágio atual da pandemia. Ela expôs números no estado, mostrando que o aumento de casos verificado em janeiro/22, por conta da disseminação da variante ômicron, não levou à mesma proporção de óbitos; em ambos (casos e óbitos) o quadro atual é de queda. Ela também citou os percentuais de vacinados na comunidade.
A docente informou a decisão do Comitê (no mesmo dia divulgada à comunidade por meio do Comunicado nº 05/2022 - Comitê Unesp Covid-19) de liberar o uso de máscaras em ambientes abertos da Universidade, desde que não existam aglomerações, devendo permanecer o uso obrigatório em locais fechados, até nova análise. A medida foi adotada, de acordo com o comunicado, após análise do “contexto atual da pandemia de Covid-19 no paı́s e as peculiaridades da disseminação do vı́rus nas 24 cidades em que estão localizados os câmpus universitários, algumas delas ainda com taxa de transmissibilidade acima de 1”. Abaixo, veja o quadro relativo a 22/8/2022.
Sobre MonkPox: A presidente do Comitê considera que não há razão para pânico neste momento, em que a doença está “autolimitada”, ou seja, não está se espalhando. O risco de transmissão por gotículas é menor, prevalecendo a transmissão por contato próximo. De qualquer forma, segundo a docente, a Unesp já discutiu protocolo de atendimento e está atenta ao quadro.
Programa E-Care avança em novas demandas
A plataforma E-Care Sentinela – Rede Virtual Multiprofissional de apoio à Saúde foi tema de apresentação durante a sessão do CO em 25/8, feita por uma de suas coordenadoras, Ana Silvia Sartori Barraviera Seabra Ferreira. Ela apresentou um balanço do primeiro ano de funcionamento do projeto, até junho/2022. Dos 2.130 teleatendimentos feitos, 2.103 relacionaram-se à Covid-19.
A coordenadora informou a continuidade do E-Care e o lançamento do E-Care+, para acompanhamento e cuidado a longo prazo das pessoas que tiveram Covid, tanto membros da comunidade acadêmica quanto seus familiares. O atendimento será por agendamento e abrangerá as diversas áreas envolvidas (terapia ocupacional, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia etc.).
O programa recebeu vários elogios dos presentes.
Carreira dos/as técnico-administrativos/as
O reitor Pasqual Barretti informou que havia enviado às direções de unidades um conjunto de materiais relativos à nova carreira dos/das servidores técnico-administrativos/as. Ele remeteu as discussões para conhecimento das Congregações, “como forma de ampliar o debate e agregar sugestões que possam aperfeiçoar os trabalhos realizados no âmbito do CADE, propiciando ao Conselho Universitário uma visão mais ampla das aspirações de nossa comunidade acadêmica”.
A proposta de nova carreira, elaborada por uma comissão criada pelo CADE para este fim, foi aprovada pelo colegiado em 1/12/2021 e, de acordo com as regras previstas, seguiu ao reitor, que tem a incumbência de colocá-la em votação no CO, órgão deliberativo final. No entanto, o fato de os/s conselheiros/as do CADE terem aprovado algumas emendas à proposta gerou um impasse. O reitor optou por ouvir a Coordenação Geral de Pessoas (CGP) e a Assessoria Jurídica (AJ) da Universidade antes de dar continuidade ao processo.
Nota da redação: O Sintunesp divulgou orientação aos servidores para participação ampla nas congregações sobre o tema. Confira detalhes, orientações e documentos em https://tinyurl.com/debatenovacarreira
Reforma no estatuto e regimento da Unesp
O item 24 da pauta do CO em 25/8 previa a “discussão sobre a criação de Comissão para proceder a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Unesp”. A proposta havia sido originalmente apresentada pelo conselheiro Ademir Machado dos Santos, do Chapão Sintunesp/Associações, em 2021, sendo aprovada indicativamente na sessão de julho daquele ano.
Em sua fala sobre o tema, o representante da Adunesp no CO, Antônio Luís de Andrade (Tato), elogiou a iniciativa de revisar os documentos, que ainda guardam resquícios conservadores e próprios do período da ditadura militar. Mas ele manifestou preocupação com a ausência dos estudantes nesta discussão, uma vez que não estão representados nos colegiados atualmente. O reitor fez coro a esta preocupação e apresentou uma proposta alternativa: ele lembrou que, na gestão anterior, uma comissão chegou a preparar um documento propondo que a participação estudantil nos colegiados passasse a ser por votação geral no segmento e não por indicação do DCE (como previsto). A proposta do professor Pasqual é que este formato seja adotado transitoriamente, apenas para viabilizar a participação dos estudantes na revisão do estatuto e do regimento.
O assunto voltará à discussão na próxima sessão do CO, podendo ser adotada a sugestão do reitor ou outra proposta que o colegiado considere adequada.
Nome da Universidade: Ainda em sua fala, Tato defendeu a necessidade de rediscutir o nome da Unesp (“Júlio de Mesquita Filho”), lembrando que se trata de figura histórica hostil à educação pública. Ele citou os recentes casos de revogação de títulos e homenagens a pessoas com perfil conservador e autoritário, em várias universidades públicas.
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Outros pontos abordados no CO em 25/8
Contratações
Assim como havia feito na última sessão do CADE, o professor Estevão Kimpara, pró-reitor da Propeg, apresentou um breve relato sobre o andamento das contratações. Quanto aos/às técnico-administrativos/as, entre concursos existentes e a abertura dos novos, somando-se com aquelas iniciadas em 2020 e interrompidas pela pandemia, são 615 contratações previstas. Entre docentes, são 300 autorizações para contratações nas unidades. A previsão da Universidade é que nos dois segmentos sejam contratados 420 servidores/as, neste segundo semestre, ficando os/as demais para início de 2023.
Formas de contratações: Sobre os níveis iniciais, representantes do Chapão Sintunesp/Associações sugeriram que a Unesp priorize contratar os/as servidores/as técnico-administrativos/as em seus níveis iniciais das funções, como acontece na USP e na Unicamp, por exemplo. Assim, se evitariam descontentamentos entre os/as servidores/as mais antigos, investindo-se para que os/as técnico-administrativos/as trilhem sua carreira dentro da Unesp. Da forma como está sendo feito, de acordo com a argumentação dos/as representantes, o/a servidor/a já entra no último nível e não tem como avançar na carreira.
Nota de repúdio do Sintunesp sobre fatos na Congregação de Assis
O representante do Sintunesp no CO, Alberto de Souza, leu uma nota de repúdio e preocupação com fatos ocorridos na Congregação do campus de Assis, em 18/8/2022, quando um docente tentou agredir fisicamente o representante dos/as servidores/as naquele colegiado. A nota se encerra com o seguinte trecho: “O Sintunesp repudia esse acontecimento e preocupa-se que atitudes como essa possam ganhar espaço em nossa Universidade, que deve primar pelo diálogo democrático e o respeito à opinião de todos e todas. Consideramos importante que a direção daquela unidade aja no sentido de evitar que fatos como esse se repitam, assim como esperamos que não ocorram em quaisquer outras unidades.”
Presente à sessão do CO, o presidente da Congregação de Assis, professor Darío Abel Palmieri, fez uso da palavra para lembrar que encerrou a reunião da Congregação após o ocorrido e, agora, está tomando providências para apurar os fatos.
Representatividade da mulher nos colegiados / Portaria sobre assédios
Ao tomar posse como conselheira, eleita pelo Chapão Sintunesp/Associações, Beatriz Galvão Nogueira lamentou ter sido a única do segmento a se inscrever como titular nas eleições ao CO. Ela lembrou que esse fato é mais uma decorrência da sociedade patriarcal e machista em que vivemos, e que tem seus reflexos também na Unesp. Tendo sua fala elogiada e reforçada por várias pessoas na sequência, ela conclamou as mulheres da Unesp a buscarem e lutarem por seus espaços, na defesa das suas reivindicações e do conjunto da comunidade.
Beatriz e outras conselheiras docentes elogiaram a publicação da Portaria Unesp 68, de 26/7/2022, que institui a “Política educativa de enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual, importunação sexual, formas de discriminações e preconceitos em relação à origem, cor, gênero, orientação sexual, religião ou crença, nível socioeconômico, condição corporal física ou psíquica no âmbito da Unesp”. Clique para conferir a Portaria.
Apoio à institucionalização do NUMIS
O conselheiro Márcio Pereira da Silva, do Chapão da Adunesp, leu uma carta enviada pela estudante Julia Vizotto, graduada pela Unesp de Botucatu e Secretária da Liga Interuniversitária de Esportes Universitários (LIEU). O documento cita a realização da 6ª edição da Feira Unesp de Profissões e alguns eventos esportivos prestes a ocorrer (Copa Unesp e Torneio de e-Sports Unespiano-TEU), lembrando que só foram possíveis com o apoio do NUMIS (Núcleo de Movimento, Inclusão e Saúde) da Unesp. A carta conclui com a defesa da institucionalização do NUMIS, uma das instâncias que dão suporte ao protagonismo dos estudantes na realização de suas ações e eventos. O pró-reitor de Extensão Universitária e Cultura, professor Raul Guimarães, informou que a regulamentação do NUMIS já está em discussão, no âmbito da criação de uma Coordenadoria de Ação Cultural.
Indicações do CO a outros colegiados
Na sessão de 25/8, o CO indicou representantes para outros colegiados. São eles/elas:
- Para o CADE: as duplas (titular/suplente) de docentes José Gilberto de Souza (Rio Claro) e Leonardo Lataro Paim (Rosana), Percília Cardoso Giaquinto (Botucatu) e Raul Andres Martinez Uribe (Tupã), Márcia Silva Graminha (Araraquara) e Symone Cristina Teixeira (SJC), Davi Rodrigo Rossato (Jaboticabal) e José Cláudio Carashi (Itapeva); os técnico-administrativos Marco Aurélio Alves Rezende (Franca) e Samuel Aparecido Patim (Araçatuba), João Inácio Pinto Costa (Guará) e Eduardo Jonas do Nascimento (Araraquara).
- Para o CEPE: A dupla docente Alessandre Hataka (Botucatu) e Ana Cláudia de Melo Stevanato Nakamune (Araçatuba); a dupla de técnico-administrativos/as Beatriz Galvão Nogueira (SJC) e Carlos Eduardo de Souza (Rio Preto).
- Na Comissão de Contratação Docente (CCD): a professora Marize Mattos Dall Aglio Tattnher (Rio Preto).
Pontos específicos levantados pelo Chapão Sintunesp/Associações
Conselheiros/as do Chapão Sintunesp/Associações cobraram a discussão e/ou retorno sobre vários pontos:
- Visitas do reitor nos campi: Destacaram a necessidade de que as visitas que o reitor e sua equipe vêm fazendo aos campi sejam amplamente divulgadas à comunidade, para que os/as interessados/as tenham a oportunidade de participar e dialogar sobre os eventuais problemas de cada local.
- Segurança nos campi: Reforçando não haver concordância com a política de terceirização que a Unesp adota para este setor (além de limpeza e portaria), destacaram o fato de os equipamentos/tecnologia de segurança estarem sucateados na maioria das unidades. Pediram que a peça orçamentária contenha rubrica específica para isso.
- Tomógrafo em Araçatuba: Quebrado há bastante tempo, o equipamento faz falta para o aprendizado dos estudantes e no atendimento à comunidade. O reitor comprometeu-se a tratar do assunto em sua visita ao campus, programada para a primeira semana de setembro.
- GRs e teto salarial: Foi cobrado novamente o posicionamento da AJ da Unesp sobre a Portaria Unesp 106/2019, que trata da incorporação de GRs, lembrando que muitos/as servidores/as que se aposentam têm entrado na justiça por esse direito. O assessor jurídico da reitoria, Edson Cabral, disse que ainda aguarda desdobramentos sobre questionamento apresentado no Tribunal de Contas do Estado, que vinha se recusando a homologar aposentadorias que contivessem GRs incorporadas.
Também foi indagado mais uma vez sobre as regras do teto salarial em vigor. De acordo com as informações vigentes, no início de 2020 o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar que equiparou o teto salarial de professores e pesquisadores das universidades estaduais de todo o país ao teto vigente nas universidades federais. Com isso, o teto salarial (valor máximo a ser recebido) para docentes e pesquisadores das estaduais passou a ser de R$ 39.239,32, referenciado no salário dos ministros do STF. No entanto, a medida não abrangeu os/as servidores/as técnico-administrativos/as. Em resposta, o reitor destacou que a questão do teto precisa ser questionada judicialmente em âmbito nacional, o que só pode ser feito por entidades nacionais (como partidos, federações sindicais etc.).
- Pedidos de reenquadramento e ‘sigilo’: Foi cobrada resposta aos pedidos de reenquadramento feitos por vários segmentos, entre eles o dos ASAs de bibliotecas (apresentado em 2017), com críticas ao fato de que tais tramitações estariam sob sigilo. A coordenadora de Gestão de Pessoas da Unesp, Katia Biazotti, disse tratar-se de um equívoco. Segundo ela, não há sigilo, mas apenas o aguardo de pareceres finais da AJ da Universidade.
- Vale-combustível: Foi cobrada a atualização dos sites que tratam deste vale, para que tragam informações corretas sobre onde podem ser utilizados.
- Fundo previdenciário: Com o objetivo de preparar e planejar a Universidade para o futuro, partindo da atual situação financeira favorável e da necessidade de equilibrar a Insuficiência Financeira, foi apresentada a sugestão de que o CO discuta a criação de um Fundo Previdenciário para seus/suas servidores/as estatutários/as. A Insuficiência Financeira é a diferença entre o que a Universidade arrecada com as contribuições previdenciárias dos/as ativos/as com o que paga aos/às aposentados/as estatutários/as que estão em sua folha.
- Fiscalização de obras: Representantes pediram mais atenção ao trabalho de fiscalização e vistorias em obras, sendo citado o caso de Ourinhos, onde banheiros foram interditados por temor de que as caixas d’água desabem. O reitor Pasqual Barretti disse que, após a reformulação do quadro de engenheiros, devido às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proibiu as contratações via Fundunesp, a Universidade está conseguindo se adequar. Segundo ele, estão sendo contratados profissionais e, também, serviços. O pró-reitor Estevão Kimpara, da Propeg, achou boa a proposta dos representantes, sobre a necessidade de treinamento contínuo dos diretores de serviço para lidar com o assunto.
