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A Plenária Estadual da Adunesp de 7/8/2018, realizada em São Paulo, manifesta profundo repúdio aos pesados cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que podem levar ao estrangulamento da pesquisa científica no país no próximo ano. O sinal de alerta foi dado pelo próprio Conselho Superior do órgão, em nota divulgada em 1º/8/2018, assinada por seu presidente, Abílio Baeta Neves, e dirigida ao ministro da Educação Rossieli Soares da Silva. 

Entre os desastres previstos, estão a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais). Também podem ser suspensos, após agosto do próximo ano, os pagamentos de 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). A nota do Conselho Superior da Capes ainda cita outros prejuízos graves para meados de 2019, nas áreas de ensino, pesquisa, relações internacionais e outras.

Não bastasse uma sequência de cortes nos recursos para o órgão nos últimos anos, agravados com a aprovação da PEC do Teto de Gastos (EC 55) – que congela investimentos em saúde e educação por 20 anos – a denúncia do Conselho Superior da Capes aponta para um agravamento da situação. No orçamento proposto para 2019, nem mesmo o famigerado Teto de Gastos está sendo respeitado, com um novo corte de, pelo menos, 580 milhões de reais. 

Como bem apontou o presidente da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência (SBPC), o físico Ildeu Moreira, esses cortes causarão danos irreparáveis à produção científica e ao desenvolvimento do país, levando à perda dos recursos investidos, fuga de cientistas altamente qualificados e escassez de pesquisadores, com impactos de longo prazo para diversos setores, da saúde à economia, da produção de vacinas ao desenvolvimento de tecnologia de ponta. Para ele, está claro que os cortes são uma decisão política, não resultado da falta de dinheiro. “Estamos sendo escolhidos para sermos cortados. É uma questão de outros interesses que prevalecem em detrimento do desenvolvimento do país”, afirma Moreira (Portal BBC Brasil, 3/8/2018).

Para a Adunesp, os pesados ataques à ciência e à pesquisa são parte do projeto político gestado com o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016, que conduziu ao poder Michel Temer e seus aliados. Um projeto que prevê o desmonte dos serviços públicos, especialmente na saúde e na educação, com a consequente ampliação dos negócios privados nestas áreas e a asfixia do desenvolvimento científico e tecnológico no país, a entrega das riquezas nacionais, aprofundando o subdesenvolvimento brasileiro. Neste cenário, o desmonte e a privatização das instituições de ensino superior público, que se verificam não só com o corte de verbas, mas também com o recrudescimento de perseguições políticas e ideológicas no meio universitário, também são estratégicos para o governo atual.

Os presentes à Plenária Estadual da Adunesp esperam que a denúncia do Conselho Superior da Capes, ainda que tardia, possa contribuir para estimular a reação da sociedade e estancar o processo de destruição da educação, da saúde, da ciência e da tecnologia públicas. Cabe aos estudantes e trabalhadores da educação capitanearem a luta para barrar não só os cortes de recursos para a Capes, de modo a preservar o mínimo de produção cientifica que o país ainda possui, mas também para defender e ampliar a educação e a saúde públicas e de qualidade para todos e todas. Trata-se de uma luta em defesa da soberania nacional.

São Paulo, 7 de agosto de 2018.
Presentes à Plenária Estadual da Adunesp.