Com a presença de participantes de oito subseções e representações de base, a plenária estadual da Adunesp, em 10/11, teve debates relevantes sobre a conjuntura do funcionalismo paulista, sob ataque do governador Tarcísio de Freitas em várias frentes, as perspectivas da data-base 2023 neste segundo semestre, as reivindicações da pauta específica da categoria, a preparação para as eleições aos colegiados centrais, o caso do professor Paulo Cunha (de Marília, que passou por um processo sindicante avaliado como persecutório) e a situação da subseção de Araraquara. A seguir, veja um resumo de cada item.
Funcionalismo unificado contra a ‘boiada’ de Tarcício
O presidente da Adunesp, Antônio Luís de Andrade (Tato) deu informes sobre a mobilização unificada do funcionalismo paulista contra três projetos enviados pelo governador Tarcísio de Freitas à Assembleia Legislativa (Alesp) e que podem entrar em votação ainda este ano. Trata-se de projetos que visam cortar recursos da educação (de 30% para 25% do orçamento estadual), privatizar a Sabesp (empresa que fornece água a cerca de 28,4 milhões de clientes em 375 cidades paulistas) e iniciar a reforma administrativa no estado (nesta primeira etapa, estão na mira os cargos comissionados e em confiança, com proposta de remuneração por “subsídio”, ou seja, sem direito a quinquênios, sexta-parte etc.).
Organizadas em várias frentes unificadas, as entidades representativas do funcionalismo, entre elas as que compõem o Fórum das Seis, como a Adunesp, estão convocando para um dia de paralisação estadual, em 28/11, com ato público na Alesp, a partir das 15h. Clique para conferir o chamado feito pela Adunesp.
Milton Vieira do Prado Júnior, da diretoria da Adunesp, destacou a possível investida do governo estadual sobre os recursos das universidades. Segundo informações do prof. Pasqual Barretti, atual presidente do Conselho de Reitores (Cruesp), os três reitores foram convocados para uma reunião com o chefe da Casa Civil, Arthur Lima, para discutir possíveis “repasses” de verbas das universidades para a educação básica. Inicialmente marcada para 14/11, a reunião ficou para 24/11.
Data-base 2023 e reforma tributária
Embora tenha se comprometido a receber o Fórum das Seis neste segundo semestre, o Cruesp ainda não agendou a reunião. Em 2022 e 2023, a forte atuação das entidades representativas das categorias permitiu a recuperação de parte das perdas que vinham sendo cobradas das reitorias. Em fevereiro/2022, tivemos o reajuste de 20,67% e, em maio/2023, 10,51%.
É preciso avançar. Como mostram os estudos do Fórum, ainda faltam 14,17% para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012. Desde aquele mês até setembro/2023, deixamos de receber o equivalente a 19,1 salários devido à inflação não reposta.
Milton lembrou que o Fórum das Seis também insiste na criação de um Grupo de Trabalho (GT) Previdência entre as partes, tema relevante para a comunidade acadêmica, tendo em vista as muitas reformas e mudanças previdenciárias estabelecidas nos últimos anos. E também deseja debater com o Cruesp, na perspectiva de ações conjuntas, os efeitos da provável Reforma Tributária sobre o financiamento das universidades estaduais e do Centro Paula Souza.
Pauta específica, VA para professor “sênior”, carreira docente
O presidente da Adunesp comentou que, após o protocolo da Pauta Específica dos docentes da Unesp e a realização de uma reunião com a reitoria, em 18/7/2023, não houve novidades (clique para ver o relato daquela reunião), a não ser o pagamento de um valor retroativo do vale-alimentação de janeiro/2023, que havia sido pago sem o reajuste previsto para este ano (cerca de R$ 90,00).
Tato também lembrou que o item 3 da Pauta Específica pontua que, se não houver avanço na negociação salarial no segundo semestre de 2023 (a data-base), a reivindicação é que haja discussão de um abono salarial, em valores iguais para todos os servidores docentes e técnico-administrativos. “Caso as negociações da data-base não avancem neste segundo semestre, temos que voltar a discutir em plenária como essa reivindicação será apresentada à reitoria da Unesp”, disse.
Também foi informado na plenária que, a pedido de docentes que atuam no programa “Professor Sênior”, a Adunesp enviou ofício à reitoria, reivindicando o pagamento do vale-alimentação para estes profissionais, a exemplo do que já acontece na USP. Ainda não há retorno ao ofício.
Por sugestão do prof. João Tadeu Ribeiro Paes, de Assis, houve uma discussão a respeito da carreira docente, considerando que o tema está em debate no CEPE. A conclusão foi que os membros do “Chapão da Adunesp” no colegiado devem se envolver no debate no sentido de contribuir para a definição de critérios que valorizem a categoria.
Colegiados centrais / Chapão da Adunesp
“Vimos conseguindo avançar nas discussões e votações de temas importantes nos colegiados e temos que continuar nesta perspectiva”, comentou o presidente da Adunesp, sobre a atuação das conselheiras e dos conselheiros eleitos aos colegiados centrais pelo “Chapão”. A avaliação reforça a importância de seguirmos avançando na representação nestes órgãos, tendo em vista a proximidade de novas eleições no começo de 2024.
A profa. Silvana Lopes Fernandes, de Rio Preto, uma das militantes da Adunesp à frente da organização do “Chapão” nos últimos anos, propôs um trabalho intensivo já a partir de agora, envolvendo diálogo com os atuais representantes e aproximação de novos professores dispostos a atuar em prol dos interesses coletivos da categoria e da universidade.
Caso do prof. Paulo Cunha
O prof. Márcio Benchimol Barros, presidente da subseção da Adunesp em Marília, fez um relato sobre a situação do prof. Paulo Cunha, que sofreu processo de sindicância no campus. Para mais detalhes sobre a motivação da sindicância e os elementos que levaram a plenária a concluir que o docente vem sofrendo perseguição podem ser conferidos em texto divulgado pela subseção (clique para conferir).
Após amplo debate, a plenária aprovou (com uma abstenção e demais votos favoráveis) que a Adunesp Central arque com a metade dos custos para a contratação de um advogado para defendê-lo. Conforme aprovado em assembleia, a subseção arcará com a outra metade.
Situação da subseção de Araraquara
A subseção da Adunesp em Araraquara encontra-se com o CNPJ em situação irregular, o que levou a Adunesp Central a tomar iniciativas para a solução do problema, que vem trazendo dificuldades para a gestão local. Além disso, a Central deve intensificar a discussão com os dirigentes e militantes da subseção para impulsionar uma campanha de filiação que fortaleça a entidade localmente.
